DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação Vale Alimentação, na forma de cartão eletrônico/magnético com senha, para recarga mensal destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, na forma definida na legislação do PAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CARLA CRISTINA TASSO Presidente

(SIDEC - 10/08/2023) 383506-00001-2023NE000048

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

ARP 015/23 - Pregão Eletrônico 003/2023-SRP - Processo: PG-2023.00.147 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação/fretamento de veículo - Empresa: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.183.755/0001-20 - Valor total R$ 55.930,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e trinta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

Goiânia - Go, 10 de agosto de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2023 - Processo: PG-2023.00.018 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar jovens aprendizes - Empresa: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ: 11.595.331/0001-38 - Valor Mensal: R$ 2.211,44 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 31 de julho de 2023. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2025.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa UATUMÂ TURISMO E EVENTOS EIRELI. Inscrito no CNPJ nº 14.181.314/0001-15. OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.0001 - PASSAGEM FUNCIONÁRIO; 6.3.1.3.02.04.0002 - PASSAGEM CONSELHEIROS; 6.3.1.3.02.04.0003 - PASSAGEM COLABORADORES (DELEGADOS). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 64.100,00 (Sessenta e Quatro Mil e Cem Reais).

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TELEFONIA MÓVEL (Serviço Móvel Pessoal - SMP). Valor global estimado: R$ 15.794,16 (quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Assinatura: 17/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2019.

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TELEFONIA FIXA (Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades local e longa distância, incluindo discagem direta gratuita - 0800). Valor global estimado: R$ 13.367,14 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Assinatura: 17/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2019.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2021/000251.

OBJETO: O estabelecimento de parceria para o desenvolvimento de ações de fomento à prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas, por meio de estudos técnicos, desenvolvimento de materiais institucionais e realização de eventos que possam contribuir com os objetivos institucionais dos partícipes.

Partícipes: Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 2/2023, publicada no DOU de 10/08/2023, Seção 3, Edição 152, página 168, onde se lê: "realizará licitação dia 21/08/2023 às 10h (horário de Brasília)", leia-se "realizará licitação dia 24/08/2023 às 10h (horário de Brasília)".

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2048/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 46.529.434/0001-84. Objeto: Aquisição de compressor RECHI, para manutenção de ar condicionado do 16º andar do CREF4/SP. Data: 02/08/2023. Valor: R$ 841,49 (oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10/23

Processo: PG-2023.00.292 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de internet - Empresa: RD TELECOM LTDA - CNPJ: 07.426.902/0001-33 - Valor total R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 (Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação) - Data: 25 de julho de 2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora Maria Esteta, na qualidade de denunciante, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, às 09h45min (nove horas e quarenta e cinco minutos), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 821/2020, considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos).

EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do COREN

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - COREN/PA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria COREN/PA nº 046/2023, de 31/01/2023, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 03/2023 - (Coren/PA), cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores para renovação da frota do Coren/PA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, com adjudicação do objeto do certame em epígrafe, para o ITEM 01 - 03 (TRÊS) VEÍCULOS DO TIPO SUV, a empresa ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, por ter atendido aos requisitos constantes no instrumento editalício, correspondente ao valor da aquisição em R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil) e para ITEM 02 - 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICKUP CABINE DUPLA, comunica que foi considerado FRACASSADO, por não haver proposta válida ou proponente habilitado. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Belém, 10 de agosto de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR Pregoeiro do COREN

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONVITE COREN-PB Nº 43354874/2023

O PREZADO (a) SENHOR (a): SERGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 1497/2023, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica convidada para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento deste convite , apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 28 de julho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Comissão de Instrução

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 0126/2023

Contratação de seguro veicular para a frota do Coren-PE. Contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Item 01 do termo de referência com vigência de 12 (doze) meses, com início em 29/06/2023 e Itens 02, 03, 04 e 05 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 25/07/2023. Valor total: R$ 6.206,62 (seis mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 0942/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: SEGUROS SURA S.A.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 775/2023

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Data e Horário da Sessão: 23/08/2023 às 09h:30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais - Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG.: 389335.

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro de acordo com as especificações constantes no Projeto de Captação de Recursos Financeiros, via PLATEC e Termo de Referência que visa atender as necessidades apontadas pela Diretoria do COREN/PI e seu Plenário. INFORMAÇÕES CO M P L E M E N T A R ES : O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através do e-mail:([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 10 de agosto de 2023.

AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 013/2023, Processo Licitatório n.º 012.926208/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução do Encontro Estadual de Comissões de Ética do Coren-SC na cidade de Florianópolis/SC. Vencedora: Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Ltda, CNPJ: 13.881.077/0001-60, declarada vencedora pelo valor de R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

Florianópolis, 10 de agosto de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação

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