DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação anual de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (incluindo papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução,

VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2023) 389091-00001-2023NE000024

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 608.740/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espirito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13 referente à solicitação de patrocínio para realização dos Cursos de Pilotagem Profissional e uso de Drones. O curso será ofertado 300 profissionais das áreas correlatadas que buscam se capacitar e/ou aprimorar seus conhecimentos nas seguintes demandas locais: São Mateus, Piúma, São Gabriel da Palha, Pinheiros, Baixo Guandú e adjacências, a ser reaizado entre os dias 15/09/2023 e 07/10/2023 , total de R$414.000,00.

Vitória, 10 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 608.735/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espirito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13 referente à solicitação de patrocínio para realização dos Cursos de Pilotagem Profissional e uso de Drones. O curso será ofertado a três turmas de 60 profissionais das áreas correlatadas que buscam se capacitar e/ou aprimorar seus conhecimentos nas seguintes demandas locais: Serra e Cariacica, total de R$248.400,00.

Vitória, 10 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 611.270/2023

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espirito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13 referente à solicitação de patrocínio para realização dos Cursos de Pilotagem Profissional e uso de Drones. O curso será ofertado a três turmas de 60 profissionais das áreas correlatadas que buscam se capacitar e/ou aprimorar seus conhecimentos nas seguintes demandas locais: Cachoeiro de Itapemirim (IFES), Vitória (UFES) e Vitória (Corpo de bombeiros, total de R$248.400,00.

Vitória, 10 de agosto de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2737828/2023

Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA e nos demais elementos constantes do processo de dispensa nº 2737828/2023, RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando celebrar novo contrato de Locação de Imóvel para a Inspetoria do CREA/MA, situada na cidade de Imperatriz/MA, com vistas á atender as demandas deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da União - DOU, para que produza os efeitos legais.

São Luís - MA, 8 de agosto de 2023. LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados:

• Fabio Sebastião Alves Ferreira

• Tecnóloga em Saneamento Ambiental Gláucia Dias Silva

Goiânia, 8 de agosto de 2023. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do CREA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PAe n. P2023/019452-9

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO da Tomada de Preços n. 001/2023, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda. Sagrou-se vencedora do certame a empresa NOVO ENGENHO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 06.301.987/0001-60, por obter a Nota Final da Proposta Técnica (99,4) e Nota Final da Proposta Comercial (13,55), obtendo Nota Final (65,06).

ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Colaboração n° 0068/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA - Araxá - Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá. Projeto: Cursos de Profissionalização à Distância - 12h no EaD. Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0069/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Associação Varginhense de Engenheiros e Arquitetos. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE CONTRATO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº15/21

Contratada: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇOES,CNPJ11.428.002/0001-00 .Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONISTA, destinado ao CREA/PB,com vigência de 12 meses de acordo o inciso II, art 57 da Lei n° 8.666/93. Valor R$2.716,40 mensalmente. João Pessoa/PB, 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abstecimento de combustível e fornecimento de óleos lubrificantes e outros, destinados a frota de veículos do CREAPB,com alteração técnica qualitativa dos itens que compõem o contrato, permancendo mesmo valor pactuado : valor total estimado de R$ 182.070,00 , de conformidade com o inciso I, alinea a, art.65 da lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Juridico nº 190/2023/A JUR. João Pessoa/PB, 28/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO nº 1162517/2022

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/001932. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços postais destinado ao CREAPB,com vigência de mais 12(doze) meses e acréscimo de 25% ao valor contratado, de acordo o art 57 e art 65 da Lei n° 8.666/93.(processo 1162517/2022 e parecer juridico nº 189/2023/AJUR. Valor do contrato : R$ 75.000,00. Vigência de 16/10/2023 a 16/10/2024. João Pessoa/PB, 27/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2022 Contratada:BUREAU CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI - ME, CNPJ nº 05.466.015/0001-63. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar curso de capacitação profissional aos profissionais do CREA-PB ,com vigência de mais 04 meses de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1167494/2022). Vigência de 30/07/2023 a 30/11/2023. João Pessoa/PB, 31/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: GX2 TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: contratação de empresa para Consultoria, mentoria e assessoramento técnico na tecnologia Genexus (versão 8 até 18). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE24/2023. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000000757-2. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor hora: R$240,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Luiz Felipe Possebom Garcia pela GX2 TECNOLOGIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Espécie: Aquisição de equipamentos. Objeto: aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado, tipo splits, para uso da Inspetoria do Crea-RS de Santa Rosa/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE30/2023. Contrato: PS045/2023. Processo: 2023.000010765-8. Vigência: 12 (doze) meses, enquanto durar a garantia prevista no item 2.3. Valor total: R$30.890,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Vitor Weber Wendling pela VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Credenciada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Parceria entre as partes com o intuito de garantir aos beneficiários a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos e/ou serviços e/ou benefícios ofertados pelo Credenciado. Edital de Chamamento Público 01/2023. Termo de credenciamento nº 01/2023. Processo: 2023.000013931-2. Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Carlos Zancanella pela SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.

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