DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 389090

Nº Processo: 2023400203. Objeto: Aquisição de storage (NAS), disco rígido para servidor (equipamento) de grande porte e servidor (equipamento) de grande porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES

Supervisora

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, entidade de fiscalização da profissão médica, instituída pela Lei n.º3.368/1957, alterada pela Lei n.º11.000/2004, regulamentada pelo Decreto n.º44.045/1958, alterado pelo Decreto n.º6.821/2009 e de acordo com a Resolução CREMEB N.º389, de 28 de outubro de 2022 , torna público, para conhecimento dos interessados, Edital de Chamamento Público, nos termos da Lei n.º14.133/2021, visando o credenciamento de Peritos Médicos, nas especialidades de Psiquiatria e Neurologia, para a prestação de serviços periciais, por meio de juntas médicas, a serem designadas em procedimentos administrativos instaurados por este Conselho, para avaliar a existência de doença incapacitante, parcial ou total, do exercício da medicina. Trata-se de prorrogação para alcance de mais interessados. Os documentos exigidos para o credenciamento deverão ser encaminhados no e-mail [email protected] de 11/08/2023 até o dia 05/09/2023. às 17h00min. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no endereço www.cremeb.org.br - Portal da Transparência - Licitações.

(SIASGnet - 10/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - TF 2023

Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 032/2023-TF. Processo n.º: 9114/2023 GOVADM. Vigência: 08/08/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 50.000,00. Priscilla Aparecida Marques C

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 687/2023. CONTRATO Nº 1/2023-IL Na Publicação do DOU na seção 3, pagina 102, do dia 30 de maio de 2023 Onde se lê: Celebração: 02/05/2023, leia-se: a Celebração: 05/05/2023. CRF/AL.

FLAVIO HENRIQUE SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected]

LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Marcos Barbosa Vieira e Lucia Regina Peres Esteves Vieira, CPF 271.211.437-04 e 099.913.287-34. Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Nova Friburgo, valor: R$ 2.400,00. Data da assinatura: 09/07/2023. Vigência: 30 meses.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023. Processo 143/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para especializada para prestação de serviços de negativação, exclusão de negativação, consulta por CPF/CNPJ, e envio de Carta Aviso. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Tercerizados - PJ. Valor Global estimado de R$ 11.185,00 (onze mil cento e oitenta e cinco reais), em nome da empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL inscrita no CNPJ sob o nº 06.510.499/0001-63.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo 144/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para especializada para prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração de programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em nome da empresa "DANTASEG CONSULTORIA LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 45.135.144/0001-93.

Salvador, Ba 10 de agosto de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do CRM-BA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº 033/2023 e Processo SEI nº 23.6.000004205-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: PREMIUM SERVICE SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 23.001.650/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos que possa atender à frota de 05 veículos do CREMEC, localizada a no máximo 4 quilômetros da sede do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 23.960,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/08/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 e Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: alteração das Cláusulas PRIMEIRA (OBJETO) e QUINTA (PREÇO) em razão de alteração contratual em decorrência da modificação da carga horária do posto de trabalho de Porteiro Noturno - Sobral, conforme o contrato original, celebrado em 01 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.516,64 (um milhão, oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, b da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores do Conselho Regional de Medicina do Paraná CRM-PR, sendo um elevador de passageiros e uma plataforma elevatória vertical instalados na Sede, localizada em Curitiba/PR, e uma plataforma elevatória vertical instalada na Representação Regional de Londrina/PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente

(SIDEC - 10/08/2023) 389174-02023-2023NE000026

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

Espécie: Contrato nº 026/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Fernandes & Filho LTDA. CNPJ 07.128.744/0001-35; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de Internet dedicada Fibra Ótica (CIR 100%), velocidade de 500 Mbps e IP fixo para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRMPI; Valor global: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Regência Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 07/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO nº 58/2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: S S DOS ANJOS. OBJETO: aquisição de 30 unidades de camisas personalizadas para realização de atividades relacionadas a eleição CREMEB 2023. VALOR TOTAL: R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Homologada em 01/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: QUALICOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/09/2023 e terminando em 04/09/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, vide edital. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023.

OBJETO: Link de internet dedicada para eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN. contratada: Layer Link Brasil Ltda CNPJ sob o nº 02.417.718/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2 1.1.33.90.39.030 - Serviços de telecomunicações - Telefonia e Internet, VALOR: R$ 5.400,00(cinco mil quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 2/2023

Referente a Aquisição Link de internet dedicada para eleição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN. contratada: Layer Link Brasil Ltda CNPJ sob o nº 02.417.718/0001-03 conforme ordem de serviço nº 02/2023, no valor: R$ 5.400,00(cinco mil quatrocentos reais) com sede na Rua Avenida Gomes de Lima,10 QD 11 BLOCO, Capim Macio, Natal-RN 59.078-400, através da Dispensa de Licitação nº 32/2023 e conforme previsão no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2023, Ass. Comprador: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, Ass. Vendedor: Francisco Mateus Andrade Castelo Branco.

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