DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 28/2019 - PROCESSO N. 36/2019 1. Contratada: MONEY TURISMO EIRELI EPP. CNPJ n. 37.979.739/0001-05. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Aquisição de Passagens Aéreas 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 25.000,00. 6. Data de assinatura: 04/08/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: CARLOS ALBERTO SILVA MONTORIL - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo SUV grande, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT. A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os CirurgiõesDentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-035, no dia 22 de agosto de 2023, às 10h:00min, em horário local de Mato Grosso em primeira convocação e às 10h:30min, em segunda convocação, somente podendo participar da Assembleia aqueles que ingressarem até a segunda chamada, com qualquer número de presentes, para a apreciação da Prestação de Contas da Diretoria do CRO-MT, relativa aos atos de gestão praticados, com fulcro no artigo 20 inciso I da lei 4.324/64.

Cuiabá, 10 de agosto de 2023 WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente DO CRO-MT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 10/08/2023) 389180-02023-2023NE000024

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AV I S O

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, torna pública a CESSAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DR. DAVID WILLIAN DA SILVA - CRM/SC 25.589 e CRM/SP 189.768, denunciado nos autos da Carta Precatória nº 1.604021/2022 (PEP CRM/SC 018/2022), tendo em vista que o prazo expirou em 14/06/2023.

São Paulo, 11 de agosto de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2020

PROCESSO: 12996/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA SAMMA SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 21.419.761/0001-52) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses VALOR TOTAL: R$ 47.949,36 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 31/08/2023 à 31/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO

EDITAL Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) informa as chapas inscritas tempestivamente para a eleição do Plenário do CRN-5, gestão 2023-2026, a ocorrer nos dias 07 e 08 de novembro de 2023, via internet. A primeira chapa inscrita, denominada AVANÇA NUTRI, foi registrada pela Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015 e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. William de Sales Campos Oliveira CRN-5/7134; 2. Arlindo Lima Júnior CRN-5/17161; 3. Nicole Cardoso Barreira CRN5/12983; 4. Thaís Domingos da Silva Barbosa CRN-5/16624; 5. Laryssa Ribeiro da Silva CRN-5/12912; 6. Rosane Lopes Moura CRN-5/434; 7. Manuela Prates da Mota CRN5/13702; 8. Daiala Sampaio Sodré CRN-5/15350; 9. Jamilson Prazeres Pestana CRN5/4630. Conselheiros suplentes: 1. Elane Ferreira Matos CRN-5/13232; 2. Luiz Ricardo Paes da Cruz CRN-5/13114; 3. Marlú de Rezende Rios CRN-5/4162; 4. Silvane Santos da Silva CRN-5/13710; 5. Renilda Soares de Almeida CRN-5/16283; 6. Luara da Silva Barbosa CRN-5/13816; 7. Mirela Lucciola do Valle Carvalho CRN-5/1726; 8. Juliana Carvalho da Nóbrega CRN-5/7161; 9. Emile Carvalho de Matos CRN-5/16494. A segunda chapa inscrita, denominada OPOSIÇÃO JÁ!, foi registrada pela Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015 e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. Amanda Andrade de Lima Oliveira CRN-5/5852; 2. Claudine Pires Mendes de Oliveira CRN-5/9294; 3. Dorothy Fernandes Santos CRN-5/4607; 4. Jordiclei Rabelo de Santana CRN-5/8073; 5. Juliana Couto CRN-5/2458; 6. Marcelo Rosa da Rocha CRN-5/2799; 7. Naum Charles do Nascimento CRN-5/2481; 8. Viviana Melo Ferreira CRN-5/4900; 9. Thaiane Barbosa Lopes CRN-5/5006. Conselheiros suplentes: 1. Carine Oliveira dos Santos CRN-5/2522; 2. Érica Santos da Silva CRN-5/4963; 3. Gilcelio Gonçalves de Almeida CRN-5/2087; 4. Lucília Aquino Freitas CRN-5/3475; 5. Manuela Reichmann de Almeida CRN-5/13302; 6. Márcia Maura Souza de Andrade CRN-5/2516; 7. Natália Ferreira de Oliveira CRN-5/3967; 8. Osvaldo Antônio de Brito Corrêa CRN5/6885; 9. Viviane Melo de Oliveira CRN-5/2024. A terceira chapa inscrita, denominada ESPERANÇAR, foi registrada pela Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015 e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. Iza Charla da Silva Macedo CRN-5/2469; 2. Maria Claúdia da Costa Montal CRN-5/0849; 3. Márcia Menezes de Mello Paranaguá CRN-5/0434; 4. Cristiane Lima Queirós CRN5/9259; 5. Denise Braga Dourado CRN-5/14898; 6. Vivian Carla Honorato dos Santos Carvalho CRN-5/1655; 7. Silvana Oliveira da Silva CRN-5/16646; 8. Ana Rita Pereira Alves CRN-5/7437; 9. Romário Caduda Santos CRN-5/5676. Conselheiros suplentes: 1. Ione da França Santos CRN-5/3688; 2. Maíra Bárbara Costa Barreto CRN-5/11044; 3. Rayssa Andrade Santana Cunha CRN-5/6233; 4. Aisi Anne Carvalho Santana CRN5/4556; 5. Taiane Cazumbá de Souza CRN-5/5803; 6. Raisa Santos Ribeiro Cerqueira CRN-5/10346; 7. Vanessa Cabral Ribeiro Mattos CRN-5/1981; 8. Cleidisson Araújo Santana CRN-5/15871; 9. Ayna Lourdes Pessoa da Costa CRN-5/18028. De acordo com o Art. 37, Inciso II da Resolução CFN nº 564/2015, fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação das impugnações, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU).

Salvador, 10 de agosto de 2023 JAMACY COSTA SOUZA

Presidente da Comissão Eleitoral 2023/2026

3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 42/2023. Contratada: SÃO JOÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.199.791/0001-40. Valor Global: R$ 311.794,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Do Valor). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 04/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 47/2022. Contratada: SÃO JOÃO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.199.791/0001-40. Valor Global: R$ 123.267,34. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Do Valor) e oitava (Do Prazo). Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2024. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 06/2022

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo de Compra nº 0082/2023 - Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica especializada prestação do serviço de apoio administrativo, abrangendo conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/08/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informase ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18, § 1º do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 19, inciso I do Regimento Interno (aprovado pela Decisão CFO 04-2022) CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, nos termos do artigo 14, para participarem de Assembleia-Geral on-line, que será realizada, na plataforma de internet no endereço prestacaodecontascrors2023.elejaonline.com cujo link com instruções de participação da reunião virtual e realização do voto será encaminhado por e-mail e SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, em até uma hora antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria absoluta dos inscritos aptos, no dia 24/08/2023, às 18h e 30 min, em primeira convocação, e às 19h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de apreciação das contas e do relatório da Diretoria do primeiro semestre de 2023.

Em 10 de agosto de 2023 NELSON FREITAS EGUIA Presidente CRO/RS

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONTRATANTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-SC 04/2023

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da Lei 4324/64; artigo 18 §1º. do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Decisão CRO-SC 17/2022, CONVOCA os cirurgiões dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Apreciação da Prestação de Contas, que será realizada na plataforma de internet no endereço prestacaodecontascrosc2023.elejaonline.com cujo link com instruções de participação na reunião virtual será encaminhado por e-mail e SMS, conforme dados cadastrados no CROSC, em até 48h (quarenta e oito horas) antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 22 de Agosto de 2023, às 09 horas, em primeira convocação e as 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para a apreciação do processo de Prestação de Contas referente ao primeiro semestre do exercício do ano de 2023.

Florianópolis, 10 de agosto de 2023 SANDRA REGINA P. SILVESTRE

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100249