DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

com a Universidade de Harvard e Insper, a realizar-se na cidade de Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de agosto de 2023.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.061899/2023-80.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.059709/2023-64, resolve:

Nº 494 - Dispensar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2023.

Nº 495 - Designar a servidora AMANDA SIMONE SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 4.111, de 28 de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.062420/2023-22, resolve: Conceder, à servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula SIAPE nº 2564376, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN/nº 481, de 18 de agosto de 2014, da Portaria STN/ME nº 10.979, de 23 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria STN/ME nº 826, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.060190/2023-67, resolve:

Dispensar o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1567423, ocupante do cargo de Contador, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, da Portaria AN nº 112, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.060190/2023-67, resolve:

Dispensar o servidor VIRGÍLIO DANTAS LINS FILHO, matrícula SIAPE nº 0130825, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, da Portaria AN nº 112, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.060190/2023-67, resolve:

Dispensar a servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula SIAPE nº 2564376, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 4.111, de 28 de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.062328/2023-62, resolve:

Dispensar, o servidor DANIEL GARRÓ, matrícula SIAPE nº 0219815, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019 e da Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.062328/2023-62, resolve:

Conceder, ao servidor DANIEL GARRÓ, matrícula SIAPE nº 0219815, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo 19687.106424/2023-38, resolve:

Art. 1º Nomear Rachel Freixo Chaves e Carlos Augusto Lopes para exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, na condição de representantes da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, para o mandato que corresponde ao quadriênio de 2023 a 2027, a contar da data de realização da sessão inaugural.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo 19687.104779/2023-92, resolve:

Art. 1º Nomear Rodrigo Matta de Castro e Giuliano Emílio da Silva Furtado para exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, na condição de representantes da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para o mandato que corresponde ao quadriênio de 2023 a 2027, a contar da data de realização da sessão inaugural.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.104836/2023-33, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, ADILSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1101699, do encargo de substituto eventual de Coordenador das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102210/2023-92, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, ADILSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1101699, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Complexo Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107766/2023-75, resolve:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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