DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério do Trabalho e Emprego

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.103649/2023-03, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, DANILEY DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1110242, da função de Coordenador de Carreiras e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13057.100926/2023-95, resolve:

Designar CÉSAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.103391/2023-22, resolve: Dispensar JOSÉ CRISOSTOMO BAZILIO NETO, matrícula nº 1186666, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.112355/2023-85, resolve:

Designar MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1896605, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Governo Digital Trabalhista da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.103345/2023-23, resolve:

Tornar sem efeito a dispensa de ALCIDES GOMES SOBREIRA, matrícula nº 0249789, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, constante na Portaria SE/MTE nº 1.884, publicada no DOU de 04/08/2023, seção 2, página 58.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.103975/2023-11, resolve:

Designar VALÉRIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA, matrícula nº 1113525, e GILSON FERNANDO BOTTA, matrícula nº 1825907, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP nº 3.315, publicada no DOU de 13 de outubro de 2022, seção 2, página 50.

IV - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE, CPF: *.324.084-, Matrícula SIAPE 1220235;

V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: JOSÉ ADILSON XAVIER DE SOUSA, CPF: *.743.204-, Matrícula SIAPE 1087694.

Art. 2º Esta portaria REVOGA a PORTARIA SRTB/PB/MTP Nº 684, DE 21 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 29/03/2023, SEÇÃO 2, PÁGINA 61.

Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 22 de junho de 2023, pelos agentes ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério dos Transportes

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.063760/2021-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 1672976, para o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.002040/2023-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060119, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.001181/2023-76, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547746, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

Ministério do Turismo

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.103529/2023-06, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2023, MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas Especial, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial do Departamento de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.116015/2023-23, resolve:

Designar WIRAMAR VICENTE DA SILVA, matrícula nº 1806171, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da CoordenaçãoGeral de Registro Sindical do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DA P A R A Í BA

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela art. 26, inciso V, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400075 e 380945 - Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba: I - Ordenador de Despesas Titular: SARA MAGDA OLIVEIRA SIMÕES: *.225.452-, Matrícula SIAPE 1789309;

II - Ordenador de Despesas Substituto: EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE, CPF: .324.084-*, Matrícula SIAPE 1220235; III - Gestor Financeiro Titular: MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA, CPF: .558.013-*, Matrícula SIAPE 1071777;

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº 678357, para exercer o encargo de substitua eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR ANTÔNIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, do Gabinete do Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 14 a 21 de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA CYRÍACO DA SILVA FROTA, matrícula SIAPE nº 1227869, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO

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