DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

CPF:561442.293-53 , Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 11 de agosto de 2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de Groaíras na 8° Reunião Ordinária de 2023 da comissão Intergestores Bipartite do Segurança do Ceará (CIB/CE).

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 10 de agosto de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: BBA7A769

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº208/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de agosto de 2023 para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo para o ICE – Instituto Cearense de Endocrinologia, Lorenzo Sousa Farias para o SOPAI – Hospital Infantil, Maria de Fátima Rodrigues Paiva para a Clínica Oftalmed e Marciana Pereira Ribeiro para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 11 agosto de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: E4E2861E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA , RG 20020310588512 , CPF: 026.514.183-40 , motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 11 de agosto de 2023 para transportar a Secretária da Saúde, Rita De Cassia Lopes Matos, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de Groaíras na 8° Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 10 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 07918007

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 209/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DECLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE– Título:AVISO DECLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO–Unidade Administrativa:Secretaria deEducação e Cultura–Regente:Comissão de Licitação– ProcessoOriginário:TOMADA DE PREÇOSNº.TP 018/2023-SEDUC– Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.A comissão de licitaçãodepois de proceder à verificação e análise das Propostasde Preços das empresas participantesno processo,decidiu e julgouCLASSIFICADASas empresas:TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS;V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI;NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;R S M PESSOA EIRELI;C L E ENGENHARIA LTDA;EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA;WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAeF J CONSTRUTORA LTDA.empresasDESCLASSIFICADA:STAN CONSTRUÇÕES EIRELI;ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAeAPLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Foi vencedora docertame a empresaF J CONSTRUTORA LTDA–CNPJ Nº11.049.189/0001-23,com o valor global deR$ 228.331,34(duzentos e vinte e oitomiltrezentos e trinta e umreais etrinta e quatrocentavos). A partirda data desta publicação ficaaberto o prazorecursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea“b” da Lei Federal Nº 8.666/93–

EMANUEL FERNANDORIBEIRO.

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 35A1A5D7

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