DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MARCONDES HERBSTER FERRAZ , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE

Art. 1º CONCEDER , a Sr.ª JOSEFA GOMES BEZERRA MAIA, inscrita no CPF nº 346.954.783-15 , servidora pública efetiva, com matriculas nº 2278, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no prazo de 90(noventa) dias no período de 14 de agosto de 2023 à 13 de novembro de 2023 consoante processo 1.637/23, sem prejuízo da remuneração, .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: BB5034AC

Em, 11 de agosto de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 76296EC1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.07.001/2023-PMS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds para execução e projeto de revitalização das escolas do Município de Saboeiro-CE, contemplando fornecimento e instalação para serem disponibilizados aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Resolve revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº 11.07.001/2023-PMS sob a modalidade Pregão Eletrônico.

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR, Secretário Municipal da Educação.

Saboeiro, Ceará. Em 11 de agosto de 2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE

Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 01(um) ano , do servidor público municipal, Sr. VICENTE DE PAULO EDKÁCIO FERNANDES , inscrito no CPF: 016.472.69342, motorista, lotado na Secretaria da Educação do município, no período de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024 , nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 7A9FE475

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 10.08.001/2023-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 10.08.001/2023PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 24 de agosto de 2023, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL : Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 1A231EF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.08.23.01-SAS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ........ 13.096.770/0001-21

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0006.2065- Manutenção das atividades do Bloco de Proteção Social Básica. Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família. Fonte de Recurso: 500.0000.00Recursos não vinculados de Impostos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de consumo.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 09 agosto de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 00CD57A2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO Nº...........: 0808231SAS

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