DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: D9871EFF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1108002/2023 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a Sra. ALINE MONTEIRO ULISSES, portadora do CPF n° 091.615.674-50, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar. Serviços Gerais (Merendeira/Zelador), no período de 02/08/2023 a 29/01/2024 , de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977.

Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentarse no seu local de trabalho.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 02 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 11 de agosto de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 2A7AC014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1108004/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo Sr. RENATO LÚCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF n° 073.062.854-08, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL , parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, no período de 02/08/2023 a 01/09/2023 , de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 de 21 de agosto de 2013. Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentarse no seu local de trabalho.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 02 de AGOSTO de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 11 de AGOSTO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 1053CFED

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.08.04-0001

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 15.05.01/2023-SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FEIJÃO, GANGORRINHA E PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: R$ 636.490,14 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Quatorze Centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.1.017 – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.550.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A71AFF28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 01.039/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.04 e 2023.08.10.05

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.04 e 2023.08.10.05 , oriundos do Pregão Eletrônico n° 01.039/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 961.424,49 (novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 766.278,63 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) . Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: Susenilda Costa Barros. Representantes das empresas: Daniella Gomes dos Santos e Francisco Jonas Mendes da Costa.

Ubajara - CE, 10 de Agosto de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. Pregoeiro.

CIRCULAR: 14/08/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

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