DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2 DOS CARGOS

2.1 NÍVEL SUPERIOR

[...]

CARGO 5: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: COMUNICAÇÃO SOCIAL REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade, Marketing, Design Gráfico, Comunicação Social, Comunicação Organizacional, Comunicação Visual, Audiovisual, Estudos de Mídia, Programação Visual ou Desenho Industrial, reconhecido e concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC; ou de nível superior completo em qualquer área de formação, reconhecido e concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC, acrescido de curso de Pós-Graduação nas formações citadas, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. [...]

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2023

A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia DATAPREV S.A> torna público, que de acordocom o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 81.999,60(oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 870/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103018413202281. Objeto: Contratação por 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias, visando dar continuidade à prestação de serviço técnico especializado em aconselhamento breve e suporte psicossocial, conhecido no mercado como Employee Assistance Program - EAP ou Programa de Assistência aos Empregados. A cobertura do serviço destina-se aos empregados ativos e aos desligados da Dataprev por um período de até 06 (seis) meses após a rescisão contratual e. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00870-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/..

LUCIANA ANDRADE DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 114702

Nº Processo: 0460000252202365 . Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para facilitação de oficinas e desenho instrucional no projeto de transformação governamental em parceria com a Presidência da República, para prestação de assessoria técnica e metodológica ao processo de planejamento estratégico institucional, no período de 14/08/2023 a 14/03/2024, com atividades presenciais. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 11/08/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 182.412,93. CPF CONTRATADA : 060.373.149-00 LOUISE CLARISSA VENDRAMINI. Valor: R$ 6.800,00. CPF CONTRATADA : 119.238.338-98 ANGELA COTTA FERREIRA GOMES. Valor: R$ 18.870,81. CPF CONTRATADA : 444.072.381-00 WAGNER SOARESDA SILVA. Valor: R$ 22.780,54. CPF CONTRATADA : 719.914.411-34 TALITA PORTO DOS ANJOS. Valor: R$ 52.020,06. CPF CONTRATADA : 778.496.471-49 ELISE SCHIMITH DALMASO MANTUANO. Valor: R$ 52.020,06. CPF CONTRATADA : 918.998.005-06 LUCIANA SILVAGARCIA. Valor: R$ 29.921,46

(SIDEC - 11/08/2023) 114702-11401-2023NE000275

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114702

Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 04600.001832/2018-72.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais 3 (três) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Ministério da Igualdade Racial

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL Nº 5-H/2023

PROCESSO Nº 00135.201729/2022-90 A SECRETÁRIA EXECUTIVA do MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 do Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no item 14. do Edital de Chamamento Público SNPIR nº 5/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2021, retificado na seção 3 dos dias 27 de janeiro de 2022 e na Portaria nº 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH, resolve:

1. Publicar a 2ª Convocação dos classificados no Edital SNPIR nº 5/2021, homologado pelo Edital nº 5-E/2022, conforme publicação na seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2022, obedecendo a lista de remanescentes após manifestação dos convocados no Edital 5-F/2021, conforme publicação na seção 3 do Diário Oficial da União, na mesma data, bem como em observância ao Edital 5-G/2022 que trata da Prorrogação da validade do Chamamento Público, conforme publicação na seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, para celebração futura de Termos de Doação com Encargos, observado o seguinte: 1.1. O convocado deverá manifestar-se no prazo de até 15 dias, contado da publicação deste ato, nos termos do disposto no item 14.4 do Edital SNPIR nº 5/2021, enviando e-mail para [email protected]

1.2. A manifestação tempestiva de concordância com a imediata celebração do Termo de Doação com Encargos será feita pelo convocado mediante mensagem de resposta em atenção àquela convocatória recebida no endereço de correio eletrônico constante do seu credenciamento, nos termos do disposto no item 14.8.1. do Edital SNPIR nº 5/2021.

1.3. A manifestação tempestiva, mediante mensagem de resposta na forma do item anterior, de sua discordância com a imediata celebração do Termo de Doação com Encargos, acompanhada de solicitação de reposicionamento no final das listas das próximas convocações, de modo que a colocação a ser ocupada observará a ordem decrescente de pontuação entre todos os reposicionados que tenham também manifestado discordância com a imediata celebração, nos termos do disposto no item 14.8.2. do Edital SNPIR nº 5/2021. 1.4. A manifestação tempestiva, mediante mensagem de resposta, de falta de seu interesse na celebração do Termo de Doação com Encargos, que implicará desistência do Chamamento Público, nos termos do disposto no item 15. do Edital SNPIR nº 5/2021.

1.5. A manifestação intempestiva ou a ausência desta implicará renúncia do convocado à classificação no Edital SNPIR nº 5/2021.

1. Relacionar em lista de Classificação nacional, na forma do Anexo e segundo os recursos orçamentários, os classificados integrantes desta 2ª Convocação.

2.1. Após a manifestação de que trata o item 1 acima, os convocados serão oportunamente chamados pelo Ministério da Igualdade Racial para assinar, de forma eletrônica no Sistema SEI, o Termo de Doação com Encargos, segundo a disponibilidade contratual de fornecimento dos bens.

1. A aceitação do recebimento dos bens doados será efetuada no momento da celebração do Termo de Doação com Encargos e o seu recebimento provisório e definitivo somente se dará após a mesma ter ocorrido, bem como dos registros efetuados pelo Ministério no Sistema de Gestão dos Programas - SIG.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000163/2023-97.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens, como também, de coopeiragem

e jardinagem, com mão de obra e fornecimento de materiais de limpeza..

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.362.251,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

85

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400085