DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2023

DNOCS - 101/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 101 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CAMBUÍ E ADJACÊNCIAS CNPJ 02.913.070/000166; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santa Luzia do Itanhi no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:10/08/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Rute Felix Cruz Soares, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000145/2023-96.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193007

Nº Processo: 59413000056202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento de mão de obra terceirizada, nas atividades de operação de máquinas e tratores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Origenes de Oliveira, 301, Paraiso - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 16.754.240/0001-11, para o item 22, no valor total de R$ 287.580,48 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Enquanto que os itens 1 a 21 foram cancelados por inexistência de proposta, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br (Processo nº 59500.001794/2022-54-e)

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor Presidente

(SIDEC - 11/08/2023) 195006-11201-2023NE400015

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001604/2022-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0296.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA , CNPJ nº 01.786.069/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 4.674,00. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VALADARES NUNES, CPF nº .796.706-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000188/2023-83-e

GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - Dnocs/cest-al

(SIASGnet - 10/08/2023) 193002-11203-2023NE800000

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA/SE; CNPJ nº 13.366.026/0001-08,para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000147/2023-85.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0536.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 12.740,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº .645.506-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001223/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0592.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREDEIROS DE CRUZ SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 01.398.739/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON OLIVEIRA GUEDES, CPF nº 859.752.811-72.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001313/2023-72-e

Aracaju/SE, 11 de Agosto de 2023. DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA Coordenador da CEST/SE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003023/2022-00.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa J&F ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0317.00/2022 para alterar o valor contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 751.651,68 (setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), representando 12,29% (doze inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 227.511,63 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos), que representa 3,72% (três inteiros e trinta e setenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 6.117.000,00 (seis milhões, cento e dezessete mil reais) para R$ 6.641.140,06, (seis milhões e seiscentos e quarenta e um mil e cento e quarenta reais e seis centavos), com necessidade de reforço do empenho em R$ 524.140,06 (quinhentos e vinte e quatro mil e cento e quarenta reais e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 122 do processo nº 59500.003023/2022-00. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 34/2023-C.00 (peça 160). Dotação a empenhar - R$ 524.140,06 (quinhentos e vinte e quatro mil e cento e quarenta reais e seis centavos); necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 524.140,06 (quinhentos e vinte e quatro mil e cento e quarenta reais e seis centavos). Execução física do contrato 11,56%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ COELHO DE ANDRADE JUNIOR -J&F Engenharia Ltda. FERNANDO SIMÕES CUNHA - J&F Engenharia Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002049/2021-41.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.729.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.729.00/2021, para alterar o prazo de vigência e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2023, passando seu vencimento para 08/08/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 137 do processo nº 59500.002049/2021-41. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, TED 88/2021- SMDRU. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. MILTON SALES SANTANA - Sócio da Mobicon Construtora Ltda.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 09/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças, tubos, válvulas e ventosas para o Sifão 1 (SF1), Sifão 2 (SF2), Tubulação de Recalque (TR3) e Tubulação de Recalque (TR4) do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, conforme planilha do Anexo II, distribuídos em 1 (um) grupo único com 21 itens e 1 (um) item individual; que foi considerada vencedora a empresa: QUALITE

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0615.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTO R ES RURAIS DE AGUA BRANCA, ANGICOS, ALTO DA CRUZ, PASCOAL E PROGRESSO, CNPJ nº 00.101.228/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EURICO ALVES FONSECA, CPF nº .393.578-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001573/2023-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0700.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA, CNPJ nº 00.411.372/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 39.330,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVELINA ALVES DE AZEVEDO MACHADO, CPF nº .630.696*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000052/2023-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0727.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DA FAZENDA CAPIVARA, CNPJ nº 07.309.019/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 24.725,00. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº.021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO CESAR SOARES, CPF nº .285.286-*

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001642/2023-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0754.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MAC H A D O BORGES, CPF nº .775.798-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001198/2023-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0766.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRACIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇ ÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.542,22. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº .156.706-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001856/2023-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0779.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R ANTUNES SPOSITO, CPF nº .585.606-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001833/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0781.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ....021.516-.., e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº ....645.506-...

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