DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 - Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocado: Ygor Antonio Monteiro Ribeiro, inscrição 577.02150479/1.

Eliminação do candidato ao não comparecer (10/08/2023 as 10:00Hrs), para apresentação e entrega de documentos conforme convocação 20/2023, publicada no DOU em 20/07/2023 e retificada no DOU em 24/07/2023. A ausência sem justificativa e não apresentação dos documentos importou na eliminação do processo seletivo.

Curitiba, 10 de agosto de 2023. MARCELLO CRISPINIANO PADULA

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Intimação

Espécie: O CRBio-01 torna público a retificação da INTIMAÇÃO, publicada no DOU em 11/08/2023, na Seção 03, pag. 244. Onde se lê: Iracema Helena SchoenleinCrusius, Leia-se: André Camilli Dias.

São Paulo, 11 de agosto de 2023 ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do CRBio-01

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL em lote único, nos seguintes termos: Aquisição de Equipamentos de Videoconferência, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 31/08/2023 às 16horas; Local: Sede do CRBio-05, sito à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: A íntegra do Edital Pregão nº 04/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirada na Sede do CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510), no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta-feira, na Recepção, ou pelo site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar. Fundamento legal: Que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO

EDITAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO - CRBM-5, faz saber que realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, Concurso Público destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para os Empregos 201 - Agente Administrativo, 301 - Assistente de Comunicação e 302 - Fiscal Biomédico(a).

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas no Edital publicado na íntegra nos sites do INSTITUTO NOSSO RUMO (www.nossorumo.org.br) e do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO - CRBM-5 (www.crbm5.gov.br).

RENATO MINOZZO

Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª REGIÃO - CRBM-5

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 016/2023, Inexigibilidade nº 006/2023 - Processo nº 2023/000033 - CONTRATADO: IMO.OITO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 29.472.860/0001-07. Objeto: Locação de salas e auditório, incluindo 15 galões de água, um gerador de 85 KWA e bombeiro civil, para a realização do 1ª CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO - I CONVECON, que será realizado nos dias 24 e 25/08/2023 para a quantidade estimada de 700 (setecentos) participantes. Valor: R$ 42.627,30 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Ana Lígia Coelho Martins - Presidente do CRCMA .

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2023. Processo de Compras nº: 2023/000150. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA. CNPJ nº 18.535.368/0001-10. Objeto: contratação da empresa KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA para contratação de palestrante para participação no XVII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis - ENCC, evento promovido pelo CRCRN, no dia 01 de setembro de 2023, tendo a duração de 01h30min, no Hotel Holiday Inn Natal. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 101.322 - Pregão Eletrônico

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, translados, intermediação e fornecimento de ingresso/inscrição para congressos e eventos do mercado imobiliário e de interesse institucional, além de fornecer ferramenta online de autoagendamento e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:

20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo nº 100.849 - Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de monitoramento, detecção, análise e resposta a incidentes de segurança cibernética (SOCaaS), incluindo backup como serviço (BackupaaS) e recuperação de desastres como serviço (DRaaS), com ambiente servidor local gerenciado para identificação de intrusão (IDS appliance) e backups automatizados imediatos (backup appliance).

A empresa: E-GUARD CIBERSEGURANCA LTDA; CNPJ: 49.344.300/0001-87, foi declarada a vencedora do certame no valor de: R$ R$ 779.889,92. Base Legal: Art. 21, XII do Decreto 3555/2000.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo nº 100.013 - Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de ar condicionado, conforme especificações, quantidades e exigências apresentadas, visando suprir necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - 1ª Região. A empresa: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ: 49.353.698/0002-07, foi declarada a vencedora dos itens 1 e 2, nos valores de: R$ 1.623,39 e R$ 1.777,93, respectivamente.

A empresa: VINYCIUS DA SILVA OLIVEIRA; CNPJ: 46.355.631/0001-24, foi declarada vencedora do item 3, no valor de R$ 2.801,00. Base Legal: Art. 21, XII do Decreto 3555/2000.

Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

DECISÃO DE JULGAMENTO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a Plenária deste Conselho julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PD 2015/002631 Adilson Piassi 073989-F - 2016/010176 Rivaldo Alves Coelho 035724-F - 2016/010483 Elton Dos Reis Oliveira 132670-F - 2016/011056 Ricardo Da Silva Lucatelli 075269-F - 2016/011900 Andre Luis Soares 121646-F - 2016/012100 Andreia Mello Garcia 069205-F - 2016/012484 Leandro Simoes De Melo 068952-F - 2016/012485 Leandro Simoes De Melo 068952-F - 2016/012628 Claudinei Sanches 055537-F - 2017/000068 Ricardo Rogerio Martins 166434-F - 2017/000515 Simone De Assunção 136651-F - 2017/000981 Maria De Fatima Pimentel 044619-F - 2017/000985 Edivair Furquim Prodossimo 058491-F - 2017/001029 Valdir Ailton Marques Da Cruz 010917-F - 2017/001045 Wagner Ciboff 139824-F - 2017/001054 Silvia Simone Fonseca Da Silva 065818-F - 2017/001145 Elton Gustavo Do Nascimento 083424-F - 2017/001215 Celso Abad 139469-F - 2017/001219 Flavio De Almeida 093900-F - 2017/002064 Amauri Ferreira Santos 079215-F - 2017/002091 Noe Gomes Procopio Junior 077771-F - 2017/002132 Marcia Geralda Lauer Ristitsch 103566-F - 2017/002161 Julio Cesar Pacca 058229-F - 2017/002164 Julio Cesar Pacca 058229-F - 2017/002268 Valter Benedito Pereira 148754-F - 2017/002271 Osvaldo Pereira Da Silva 080152-F - 2017/002303 Julio Roberto Possari 119133-F - 2017/002411 Eduardo Migliorini 027826-F - 2017/002460 Nilton Cesar Gonçalves 065548-F - 2017/002465 Suelane Cristina Ferreira 139803-F - 2017/002538 Antonio Carlos Da Silva 094673-F - 2017/002623 Alessandro Faria De Carvalho 141927-F - 2017/002624 Alessandro Faria De Carvalho 141927-F - 2017/002684 Reinaldo Marques De Miranda 041223-F - 2017/002685 Reinaldo Marques De Miranda 041223-F - 2017/002687 Reinaldo Marques De Miranda 041223-F - 2017/002688 Reinaldo Marques De Miranda 041223-F - 2017/002768 Ana Paula De Souza Costa 135028-F - 2017/002798 Maria De Fatima Pimentel 044619-F - 2017/002808 Silvia Angela De Oliveira Lopes 108458-F - 2017/002969 Uilian De Almeida Souza 149419-F - 2017/002970 Gilson Pacheco Garcia 146273-F - 2017/002972 Micael Barbosa Resende 155910-F - 2017/003141 Claudio Ceretta 036709-F - 2018/001377 Imobiliaria Urca Rio Preto - Eireli 024117-J - 2018/001404 Shalon Imoveis Ltda - Me 023007-J - 2018/001589 J Barroso Imoveis E Condominios S/C Lt d a 016531-J - 2018/001608 Manolo Assessoria Imobiliaria Ltda 018769-J - 2018/001620 Celso Cabral Imoveis Empreendimentos Imobiliarios Ltda 023191-J - 2018/001629 Polli Emp Imob S/C Ltda 015689-J - 2018/001643 Real Consultoria De Imoveis Ltda 008921-J - 2018/001658 M A Medeiros Da Silva Imobiliaria - Me 028086-J - 2018/001712 Godoy Administradora De Empreendimentos Imobiliarios Ltda 010815-J - 2018/001777 Thiago Araujo De Aguiar - Me 026087-J - 2018/001778 Empreendimento Imobiliario Ferracini Ltda 021567-J - 2018/001793 Alvo Empreendimentos Imobiliarios Ltda 023734-J - 2018/001796 Itaplan Brasil Consultoria De Imoveis Ltda 022856-J - 2018/001799 Itaplan Brasil Consultoria De Imoveis Ltda 022856-J - 2018/001809 Parisiinvest Gestão De Propriedades Imobiliarias Ltda 020888-J - 2019/003436 Alvo Empreendimentos Imobiliarios Ltda 023734-J - 2019/004883 M A Medeiros Da Silva Imobiliaria - Me 028086-J - 2019/006956 Imobiliaria Urca Rio Preto - Eireli 024117-J - 2017/004581 Paulistana Administracao De Bens E Condominios Ltda 019632-J - 2017/005939 Devasio & Alves Negócios Imobiliários Ltda 020422-J - 2017/008283 José Demarchi 019368-F - 2017/008286 Luiz Fernando Dos Santos Gasparotto 083870-F - 2017/010879 Valente & Silva Imoveis Ltda 019459-J - 2017/012750 Mediare Imóveis Ltda 020668-J.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das

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