DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 2237816-2022

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: CONSERVITA GESTÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 11.874.834/0001-42. Objeto: O Termo de Rescisão Contratual nº 02-2023, decorrente do Processo Administrativo nº 2237816-2022, tem por objeto a RESCISÃO BILATERAL ao Contrato nº31-2022, fundamentado no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e prevista na Clausula Quarta, item 4.2 Alínea "b" do Contrato nº 31-2022. Data da Assinatura da Rescisão Contratual: 09 de agosto de 2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO DE VALOR - CONTRATO Nº 23-2022 - 3º Termo Aditivo

No Extrato de Contrato Nº 23-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo nº 22515172023, publicado na página 155 Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 03/08/2023. Onde lê-se Valor Global: R$ 426.097,57(trezentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Leia-se R$ 426.097,57 (quatrocentos e vinte e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo, Processo Administrativo n°87360/2023, decorrente de contratação direta; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TBV GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 40.473.794/0001-25; objetivo: acréscimo de 5,96% (cinco vírgula noventa seis por cento) sobre o valor do contrato original, o que corresponde a R$1.788,18 (mil setecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), totalizando o valor de conforme estabelecido nas Autorizações de Serviço nº 53.1 e nº 53.2 e no artigo 125 da Lei Nº 14.133/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma e correção de falhas existentes no ímóvel onde está localizada a Inspetoria do CREA-BA na cidade de Jequié; o prazo de vigência do contrato originário é prorrogado automaticamente até a conclusão do objeto, conforme o artigo 111 da Lei n° 14.133/2021. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.030; data de Assinatura: 04/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389421

Nº Processo: 03715/2023. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A prestação dos serviços será em Unidade do Crea-CE onde funciona o Parque de Energia Solar, localizado no Município de Tianguá-CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2023

PAe n. P2022/100889-0

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - CreaMS torna pública a Errata de Edital de Leilão n. 001/2023, que alterou os itens 1.1 e 6.5 do Edital de Leilão n. 001/2023, para incluir informações acerca da existência e regularização dos registros de recall sobre os lotes nº 2, 3, 4 e 5. Disponibilidade do Edital e demais Informações: Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, Campo Grande/MS através do telefone 0800 368 1000 - Ramal 1044 ou através do telefone (41) 3233-1077, através dos e-mails: [email protected] e [email protected] e também nos sites: www.kronbergleiloes.com.br e www.creams.org.br. ASSINATURAS:

VÂNIA ABREU DE MELLO HÉLCIO KRONBERG Leiloeiro Público

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 017.002145/2023-61. CONTRATADA: Valderson Garcez Barbosa & Cia Ltda CNPJ: 32.789.324/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas nas instalações do Imóvel do Crea-PR, localizado na cidade de Pato Branco - PR. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 320,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Signatário: Debora Dell Agnolo Barbosa.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 389088

Nº Processo: 017.02048/2022-97. Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma edificação localizada em Cascavel-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 11/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200218142-10/2023

ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 389421-02023-2023NE000046

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Assunto: Prestação de serviços de áudio e vídeo; Fundamento: lei nº 8.666/93; Processo: 61868/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Oeste Comunicação LTDA.; CNPJ - MF 21.037.391/0001-99; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE e cobertura, edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Crea-GO, além da produção de áudios, direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura a eventos promovidos pelo CreaGO; Valor do Contrato: R$ 308.100,00; Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.01; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Sergio Correa dos Santos - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: acréscimo de prazo e valor para execução de serviço de impermeabilização; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 85682/2022; Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Força Comercial e Serviços Eireli; CNPJ nº 03.325.530/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo de execução do serviço de impermeabilização da laje de cobertura do Ed. Roberto Benedetti, sede do Crea em Goiânia-GO e à alteração do valor contratual, decorrente de acréscimos e supressões de serviços; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 45.293,24; Vigência: 01/08/2023 a 14/08/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ana Paula Santos Silva - Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 52532/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de estacionamento provisório no lote 13, Qd. 93, Rua 240 nº 581, anexo à sede do Crea-GO, com demolição de casa residencial com aproximadamente 500 m², remoção de entulhos, acerto do terreno com reposição de terra, instalação de grades e portões de acesso de veículos e pedestres. Área do terreno: 15m de frente e fundos, 38m de lado, perfazendo área total de 570 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 11 de agosto de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: Lote Único: TRANS SERVI - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16, pelo valor de R$ 83.500,91 (Oitenta e três Mil, Quinhentos Reais e Noventa e um Centavos), Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura contratação de serviços continuados de transporte de passageiros por taxi conforme especificado nos termos, condições e prazos definidos no edital e seus anexos.

ENG. CIVIL ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389090

Nº Processo: 2023400368. Objeto: Fornecimento de licença para software Adobe Creative Cloud, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES Supervisora

(SIASGnet - 11/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2023

Processo Administrativo: 015/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) de dados voz, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica 010/2023. Em favor da proponente, Descnet Telecomunicações Ltda, CNPJ: 22.366.517/0001-31, itens 01 e 02, no Valor Global: R$ 15.670,68 (Quinze mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), por 12 (doze) meses. Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE. Reconhecimento em 09/08/2023.

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