DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022

N.º Procedimento: 05/2022/CRF/RN Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 07/2022. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para elaborar laudo técnico pericial visando constatar as patologias estruturais do prédio sede desta autarquia, incluindo elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma e acompanhamento/fiscalização de eventuais obras de reforma. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Alfa Consultoria Ambiental e Projetos de Engenharia Eireli, CNPJ n.º 40.481.941/0001-09. Valor do contrato: R$ 7.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Reformas. Prazo de vigência: 29/07/2022 a 31/12/2022. Fundamento Legal: Art. 24, inc. I, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/07/2022.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PAD nº 7431/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Proc. SEI nº 14514.000711/2023-01. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de jornal institucional do CREFITO-3, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos do Edital". HOMOLO G A D O, pela Presidência do CREFITO-3, a adjudicação do objeto referente ao processo em destaque à empresa JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA - CNPJ nº 56.373.491/0001-70.

São Paulo, 11 de agosto de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA CPL - CREFITO-3

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6/2023

PAD Nº 8541/2023. Processo SEI nº 14514.000477/2023-12. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 14/08/2023 a 04/09/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1337, podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.

São Paulo, 10 de agosto de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 7/2023

PAD Nº 9272/2023. Processo SEI nº 14514.001030/2021-91. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de SOROCABA - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 14/08/2023 a 04/09/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1339, podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS.

São Paulo, 10 de agosto de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 5/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 03.893.033/0001-04, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió-AL. CEP 57.022-180, representado pelo Sr. Abdon Almeida Moreira com OAB nº 5.903 e CPF sob o n° 026.487.564-85, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 05/2022.

VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE APOSTILAMÉNTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021 - Data: 27/07/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 05.388.792/0001-37 VALOR MENSAL: R$ 6.243,36

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 74.920,38

VIGÊNCIA: A partir de 23/06/2023

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Pedro Ernesto Rangel Alves Junior - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de termo aditivo Nº 4/2023 Espécie: Contrato de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação na Sede, Anexo/Jurídico e Delegacia Regional de Marabá do CRM-PA. Base: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ nº11.883.936/0001-24. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação na Sede, Anexo/Jurídico e Delegacia Regional de Marabá do CRM-PA. Repactuação/Reajuste e acréscimo de 01(uma) diarista para Delegacia de Marabá com valor mensal de R$11.767,48, e valor global de R$141.209,76 pelo período de 12(doze) meses. Ressarcimento da diferença de valor de janeiro a julho/2023 a Contratada de R$3.805,62. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - EMPRESA BELO MONTE SERVIÇOS EIRELLI - Sra. WANESSA DE NAZARÉ MENDONÇA MONTENEGRO - Contratada.

Extrato de termo aditivo N.02/2023 de contrato. Espécie: Contrato de empresa especializada para a prestação de serviços de internet para Delegacia Regional de Santarém do CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: MOV SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº05.199.176/0001-38. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de internet para Delegacia Regional de Santarém do CRM-PA. Vigência de 01/07/2023 e término em 30/06/2024 pelo período de 12(doze) meses. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - MOV SERVIÇOS LTDA. - Sr. EMERSON ENNEL SOUZA DA SILVA - Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 71072023. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo SUV grande, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 389180-02023-2023NE000025

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. JANECLEIDE DE OLIVEIRA SILVA para comparecer neste Conselho, no dia 29/08/2023, às 12:00, a fim de ser ouvida em audiência, referente ao Processo Ético-Profissional - CRM-SE Nº 009/2022. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, situada à Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquela em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei. Aracaju, 08 de agosto de 2023.

CONSELHEIRO JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

Nº Processo: 0150021.00000045/2023-55. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, conforme Edital. Edital: 003/2023 de 11/08/2023, disponível no sítio www.crmv-mt.org.br. Recebimento: a partir do dia 15/08/2023 até o dia 13/09/2023, conforme edital.

FABIANO G. OLIVEIRA CAMPOS Chefe do Setor de Licitações

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo CRO-GO nº 009/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO - ABENO - CNPJ: 11.431.236/0001-07. Objeto: Realização de patrocínio no valor de e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que será destinado à ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, para custeio das despesas relacionadas à instalação e estrutura de sua 58ª Reunião, que será realizada em Goiânia-GO, nos dias 02 a 04 de agosto do ano em curso. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Daniela Lemos Carcereri.Data de Assinatura: 26/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário deste Conselho em Sessão Extraordinária realizada no dia 09 de agosto de 2023, DEFERIU o pedido de inscrição da chapa denominada nº. 01 composta pelas Cirurgiãs-Dentistas Juliana Frigeri - CRO-MS 2998 como candidata a Delegado Eleitor efetiva e Silmara Teixeira Pires Confortini - CRO-MS 1373, como suplente, por ter atendido todos os requisitos dos artigos 31 e alíneas 32 e 33 do Regimento Eleitoral, Resolução CFO-231/2020, a qual em consequência concorrerá a eleição em Assembleia Geral, convocada através do Edital nº 1 de 14 de julho de 2023, publicado no DOU 133, Sessão 03, página 277, com a finalidade de eleger o Delegado Eleitor que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027

Campo Grande-MS, 10 de agosto de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL

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