DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .014/2023

O Município de Novo Oriente torna público que a partir das 16:00h do dia 14 de agosto de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.014/2023, cujo objeto versa sobre registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2023 das 09:00h à 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas. Data da Disputa de Preços: 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br.

Novo Oriente/CE, 11 de agosto de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.006/2023

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de projeto da LOA 2024, e elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas.

Novo Oriente/CE, 11 de Agosto de2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.003/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 04.003/2023, cujo objeto é a reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, tendo como Vencedora a Empresa: Construções Venix LTDA, com valor de R$ 207.243,96 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente-CE, 11 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108.01/2023-SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2023, 13hs00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1108.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE no perímetro de abastecimento na Cidade de Fortaleza-CE, Conforme Anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 11 de Agosto de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

Aviso de Resultado de Habilitação Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. EMPRESAS HABILITADAS: FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M E ; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PR OJ E T O S E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; MR ABSOLUT LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B CONSTRUCOES EIRELI; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; R S M PESSOA EIRELI; T D DA COSTA ME; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; AB R AV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; PRO LIMP EZ A SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC - SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACO ES EIRELI; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; JOSE URIAS FILHO - ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; G7 CONSTRUCOES E SERVI CO S EIRELI-EPP; CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; RIOFE SERVICOS E RESOLUCOES; MIX CONSTRUCOES EIRELEI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; e M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br; www.tce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do Art. 109, I "a" da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro-CE, 11 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a Retificação da Licitação do tipo Concorrência Pública: 2023.07.04.01, veiculada no DOU de Nº 153, Pág. 283, Seção 3 do dia 11 de Agosto de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que no aviso anterior ONDE SE LÊ: dia 11 de Setembro para Abertura de Sessão, LEIA-SE: 13 de Setembro de 2023 às 09h, após os ajustes do item 5.1.1.4.1 do instrumento convocatório, que trata da capacidade técnica profissional. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital retificado e seus anexos, no Site do TCE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).

Piquet Carneiro-CE, 10 de Agosto de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.08.1.

O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação do município de Quixelô/Ce, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 11 de agosto de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SECULTE

Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Proposta.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2023 - SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT (PT 1077376-49), teve recursos acerca da Fase de Habilitação Interpostos pelas Empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CON S T R U ÇÕ ES - EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, sendo julgados PROCEDENTES. Em decorrência disso, declaram-se também HABILITADAS as empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 16 de Agosto de 2023, às 14h, na Comissão de Licitação deste Município, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro.

Russas-CE, 11 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 10.08.001/2023-PMS

Pregão Presencial-RP Nº 10.08.001/2023-PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 24 de agosto de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 11 de agosto de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.07.001/2023-PMS

Pregão Eletrônico Nº 11.07.001/2023-PMS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds para execução e projeto de revitalização das escolas do Município de Saboeiro-CE, contemplando fornecimento e instalação para serem disponibilizados aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Resolve revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº 11.07.001/2023-PMS sob a modalidade Pregão Eletrônico. Francisco Cândido Silva Junior, Secretário Municipal da Educação. Saboeiro, Ceará. Em 11 de agosto de 2023.

Saboeiro -CE, 11 de agosto de 2023 FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR Secretário Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº PCS-01.100823-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE - Data de Abertura: 14/09/2023 - Horário: 08h30m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 11 de Agosto de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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