DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Superintendente Executivo de Corregedoria no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, e na competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve: Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037117/2020-96, designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 102/2021, de 11/02/2021, publicada em 17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 7, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima, matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037117/2020-96.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

O Superintendente Executivo de Corregedoria no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, e na competência delegada por meio da Portaria 367/2023, com fundamento no artigo 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13 da ControladoriaGeral da União (CGU), resolve:

Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037122/2020-07, designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 105/2021, de 11/02/2021, publicada em 17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima, matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037122/2020-07.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

O Superintendente Executivo de Corregedoria no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, e na competência delegada por meio da Portaria 367/2023, com fundamento no artigo 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13 da ControladoriaGeral da União (CGU), resolve:

Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037123/2020-43, designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 106/2021, de 11/02/2021, publicada em 17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima, matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037123/2020-43.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Nº 130 CONCEDER à servidora DIANA VERLAGE FARAGO, matrícula SIAPE nº 1904812, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Nº 131 CONCEDER ao servidor CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0456016, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 132 CONCEDER à servidora EMANUELLA SAMPAIO RIBEIRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1605752, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Nº 133 CONCEDER ao servidor ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698612, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS.

Nº 134 CONCEDER à servidora MARIA IRISLANE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1211875, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS.

Nº 135 CONCEDER ao servidor LEO TORRES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1045646, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema do Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.

Nº 136 CONCEDER ao servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1731341, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema do Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - M P EO F.

Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 52, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, seção 2, página 7,

onde se lê "(...)Dispensar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1771209, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), a contar de 12 de junho de 2023 (...)

" leia-se "(...) Dispensar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1771209, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), a contar de 30 de junho de 2023 (...)".

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

O Superintendente Executivo de Corregedoria no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, e na competência delegada por meio da Portaria 367/2023, com fundamento no artigo 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13 da ControladoriaGeral da União (CGU), resolve:

Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037125/2020-32, designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 107/2021, de 11/02/2021, publicada em 17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima, matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037125/2020-32.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, do quadro permanente do Ministério da Cultura, ocupado por MARINA ELVAS COELHO LUZ, sob o código de vaga nº 574559, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 3 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.014090/2023-71, resolve:

Nº 127 CONCEDER ao servidor ANDRE LUIS DA SILVA MASULLO, matrícula SIAPE nº 1093357, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Nº 128 CONCEDER ao servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1628542, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Nº 129 CONCEDER à servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0744866, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.007356/2013-98, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal IBRAM nº 239, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, fl. 7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002482/2023-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PALOMA BENSABAT CALVANO, matrícula SIAPE nº 1608382, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, do Serviço de Relações Internacionais da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.013227/2011-77, resolve:

Art. 1º DESIGNAR DANIELA PINNA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1816938, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Organização da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002475/2014-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1556420, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Lotações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 8 a 11 de agosto de 2023, convalidando-se os atos praticados.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

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