DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002587/2023-87, resolve:

Art. 1º NOMEAR SIMONE KIMURA, matrícula SIAPE nº 1551237, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus.

Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 229, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, onde se lê:

"... Art. 1º DESIGNAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo do Museu da República deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa..",

leia-se:

"... Art. 1º DESIGNAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus.

Art 2º DISPENSAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Financeiro, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 24 de julho de 2023."

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000997/2023-12, resolve:

Designar o servidor Patrick Nascimento Nunes, matrícula SIAPE nº 3127251, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, UORG 572, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01401.000152/2023-57, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3125814, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no estado de Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004877/2023-39, resolve:

Designar a servidora Raquel da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 3128656, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Centro Nacional de Arqueologia, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004785/2023-59, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, a servidora Daniela Reis do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1955191, do cargo efetivo de Analista I - Área 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, em exercício na Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001258/2023-09, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2023, a servidora Janaína Souza Carneiro, matrícula SIAPE nº 3321364, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Mariana/MG, UORG 559, vinculado à Superintendência do Iphan em Minas Gerais, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000258/2023-89, resolve: Dispensar o servidor DIEGO CORRÊA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1034885, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado do Pará, a contar de 01 de julho de 2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002981/2023-99, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, a servidora THAÍSA PEREIRA D´AGOSTINO, matrícula SIAPE nº 3186402, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, e o que consta no processo administrativo n° 01450.002936/2020-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1163591, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Iphan, para o exercício das atividades constantes do art. 41 da Lei nº 13.709 ficando dispensado o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307 DO REFERIDO ENCARGO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o que consta no processo administrativo nº 01450.006090/2012-59, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1163591 para, no âmbito do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, exercer as atribuições de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, estabelecida nos incisos l a IV, do art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, ficando dispensado o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 530 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, e Portaria Gab-IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Luiz Cesarino Cardoso Soares - matrícula SIAPE 3353963, para atribuição de responsável pela conformidade dos registros de gestão nesta unidade. Art. 2º Designar o servidor Marcia Rolim Serafini - matrícula SIAPE 2089644, para atribuição de substituto eventual do responsável pela conformidade dos registros de gestão nesta unidade em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria Nº 15, de 27 de junho de 2023 publicada na seção 2 do DOU, de 29 de junho de 2023.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:

Art.1º - Designar a contar de 01 de agosto de 2023, o servidor RICARDO GRACINDO DIAS, mat. SIAPE nº 1546717, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão de São Paulo da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, função atualmente vaga, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA

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