DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, à servidora ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1716009, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2026, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.008048/2023-96.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, RODRIGO DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1177716, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar TERESA VILLAC PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1311946, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Ambientais, da Coordenação-Geral de Direito Ambiental, da Consultoria Jurídica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARIA LENIR ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 6666600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto 11.349, de 1º de janeiro de 2023, em seu Anexo I, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Cônjuge à servidora MÔNICA ROCIO NEVES, matrícula SIAPE nº 1360082, Tecnologista, Classe I, Padrão II, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, com início em 26/08/2023, de acordo com os autos do Processo SEI nº 02000.011134/2023-86. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos processos 02001.003344/2020-48 e 02001.005165/2021-26, resolve:

Art. 1º Designar como integrantes da Equipe Nacional de Insrução (Enins), responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações ambientais, os servidores a seguir indicados:

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor FABIANO PERES MENEZES, matrícula SIAPE n. 3346817, para o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 14/08/2023 a 06/09/2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.505, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023, Seção 2, Pág. 52, por não ter obedecido aos critérios estabelecidos pelo § 1º do Art. 13 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor CARLOS ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1572062, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Contrainteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor SÉRGIO ANDREAS SCHUBART, matrícula SIAPE n. 1413300, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Contrainteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000916/2022-80, resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1703542, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar FELIPE GUIMARÃES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1739471, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir a pedido o Contrato de Trabalho, a partir de 08 de agosto de 2023, de CYRILLA GOMES BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1713901, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário, sob o regime celetista, nos termos do processo 48340.002569/2023-80.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO

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