DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento

Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.004621/2023-98; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 281ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor FABIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.304.088-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, Assessor do Superintendente de Fiscalização, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor HELDER ABEL PASTI, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor SÉRGIO LUIZ KLEIN, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 124xxxx, CPF nº xxx.783.700-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor ROMEL AMARILDO VASCONCELOS COSTA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.724.306-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.885.875-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.766.984-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Lavra, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.931.362-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 9º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.309.760-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da América.

Art. 10. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº1833031, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.

Art. 2º Designar BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, matrícula SIAPE nº 1816039, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora: LÊDA MARIA BARRETO FRAGA, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de Geologia Básica (DIGEOB/ERJ), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Antraiguessur-Volane, França, no período de 17 a 26 de agosto de 2023, com ônus limitado, para participar do evento científico "WORKSHOP ON THE TECTONICS AND METALLOGENSIS OF THE GUYANA SHIELD AND THE SOUTHERN WEST AFRICAN CRATON" e de atividades relativas ao projeto SAXI/subprojeto "Oracaima Igneous Belt" em Antraigues-sur-Volane, França.

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.................................................................... III - Ministério da Saúde: ............................................................................; e b) suplente: Mônica Iassanã dos Reis, CPF: xxx.068.601xx; ..................................................... IX - Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: ........................; e b) suplente: Luana Simões Pinheiro, CPF: xxx.614.351-xx; ................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... II - pela Confederação das Mulheres do Brasil: a) Rosa Maria Ferreira de Mello, CPF: xxx.394.774xx;..................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201827/202342, resolve:

Designar GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos, Projetos e Parcerias, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR RICARDO GINICOLO BACELETTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004987/202366 resolve:

NOMEAR JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Amapá.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

Ministério do Planejamento e Orçamento

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.223589/2023-65, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, ELSON MENESES CORREIA, LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO e GIULIO CORSI, no período de 28 de setembro a 8 de outubro de 2023, para realização da primeira auditoria do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO Bacalhau, a ser realizada no estaleiro Jurong, em Singapura, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.102423/2023-18, resolve: Exonerar, a pedido, SÉRGIO DA SILVA MOREIRA, CPF nº 606.XXX.XXX-53, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Logística, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 07 de agosto de 2023.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

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