DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 705 - Dispensar, a pedido, JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº 848.955.602-44, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 14/08/2023.

Nº 706 - Designar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº 727.060.152-68, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.048024/2023-89, resolve:

Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, em Belo Horizonte/MG para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II, da Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos - GTAG, da Superintendência de Ação Fiscal - SFI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 737 - Designar ANGELO DEMETRIUS GUILHERME, CPF nº 138.225.498-94, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 738 - Designar FABRICIO RODRIGUES MOURA GOMES, CPF nº 740.309.141-87, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 739 - Dispensar ENILDO MEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 745.386.914-53, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 740 - Dispensar, a pedido, PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 741 - Designar ENILDO MEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 745.386.914-53, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 742 - Dispensar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 743 - Designar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.

Ministério de Portos e Aeroportos

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.049134/2023-68, resolve:

Art. 1º Localizar o servidor(a) DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1439938, no Rio de Janeiro - RJ, para exercício do exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V, da Assessoria da Diretoria 3 - ASDIR-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores, Caio César Farias Leôncio, Diretor, matrícula SIAPE nº 1699229 e Renildo Barros da Silva Júnior, Superintendente de Outorgas, matrícula SIAPE nº 11169745, com vistas a participarem da Missão ABTP - Viagem Internacional de Visita a Portos na Alemanha, a ser realizada nas cidades de Hamburgo e Frankfurt, na Alemanha, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, incluindo o trânsito.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar THAIS DIAS GONÇALVES, matrícula n° 1513551, para exercer o encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 14 a 21 de agosto de 2023, em virtude de férias da titular.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003648/2023-72, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:

ROGERIO AMADO BARZELLAY, ocupante do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para compor a comitiva do Ministro de Portos e Aeroportos, por ocasião da "Cerimônia de Assinatura da Declaração Ministerial e do Memorando de Entendimento com vistas à Binacionalização do Aeroporto de Rivera", no dia 14 de agosto de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRAERO, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987, SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1126593, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 22 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, e GUSTAVO SCHETTINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1763314, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 22 a 24 de agosto de 2023, inclusive trânsito, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Risk Based IOSA Operator Workshop", promovido pela IATA IOSA, em Buenos Aires - Argentina, com ônus. Processo nº 00058.042531/2023-17.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.013740/2022-64, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade o servidor EDUARDO MARCOS BARONI, matrícula SIAPE 1764849, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão II, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos do art. 26, § 2º da mesma Emenda, proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 817594. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, da Presidência desta Fundação, no dia 15 de agosto de 2023, em decorrência de afastamento regulamentar simultâneo da titular e da substituta eventual.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 839-Designar MAURO CESAR BORGES GOUVEIA, matrícula n° 1087839, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, Museu do ÍndioRJ, no período de 14 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023, em decorrência de vacância do titular e afastamento regulamentar do substituto eventual.

Nº 841-Designar NATHALI GERMANO DOS SANTOS, matrícula n° 3220696, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MAICON TELES DO AMARAL, matrícula nº 1817357, e CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 3145597, para atuarem como pregoeiros das licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Coordenação Regional Ponta Porã - MS, UASG 194085.

Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, e JOSÉ NAIRTON FEITOSA BATISTA, matrícula nº 0445770.

Art. 3º Estabelecer que os pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.

Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.

55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400055