DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO a remoção do Procurador do Trabalho, Dr. Erik de Sousa Oliveira, para a PTM de Juazeiro, conforme Portaria PGT nº 368, de 13/03/2023 e a fixação do período de trânsito, a contar de 14/08/2023, para a entrada em exercício na referida PTM, conforme Portaria PGT nº 1049, de 25/07/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. ERIK DE SOUSA OLIVEIRA, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Art. 3º Designar, a contar de 14 de agosto de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO o § único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13 de março de 2023, que removeu o Procurador do Trabalho, Dr. Erik de Sousa Oliveira, titular do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes para a Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro;

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13 de março de 2023, que removeu o Procurador do Trabalho, Dr. Hélio de Oliveira Cardoso Filho, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 974, de 28 de junho de 2023, que removeu o Procurador do Trabalho, Dr. Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo;

CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1049, de 25 de julho de 2023, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 14 de agosto de 2023, para a entrada em exercício dos Procuradores removidos, dentre outras, pelas Portarias PGT nº 368 e nº 974, e que efetivamente tenham que se deslocar para a nova Unidade,

resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO, matrícula nº 1093-6, para prover o 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, a partir de 14 de agosto de 2023, inclusive.

Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO, matrícula nº 1067-7, para prover o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 14 de agosto de 2023, inclusive.

Art. 3º Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2023, o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000415/2021-75,

resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo.

Art. 2º Designar, a contar de 14 de agosto de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO, para o encargo de ViceCoordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Art. 3º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo será exercida de forma conjunta pelo Coordenador e pelo ViceCoordenador.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Altera a situação e a titularidade de Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;

Considerando o resultado homologado do Concurso de Remoção Interna objeto do Edital nº 7.2023 (PGEA 20.02.0300.0001214/2023-82), resolve:

Art. 1º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano, que passa a ser provido pela Dra. Taisa Massimo de Souza Drumond, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 2º Alterar a situação e a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis, que passa a ser provido pela Dra. Isabella Filgueiras Gomes, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 3º Alterar a titularidade do 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares, que passa a ser provido pela Dra. Mariana Furtado Guimarães, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 4º Alterar a titularidade do 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares, que passa a ser provido pelo Dr. Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Procurador do Trabalho, com designação vigente. Art. 5º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora, que passa a ser provido pelo Dr. Olaf Schyra, Procurador do Trabalho, com designação vigente. Art. 6º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros, que passa a ser provido pelo Dr. Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado, Procurador do Trabalho, com designação vigente. Art. 7º Alterar a titularidade do 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni, que passa a ser provido pelo Dr. Rafael Feres de Souza Hanna, Procurador do Trabalho, com designação vigente. Art. 8º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni, que passa a ser provido pela Dra. Isabela Caldeira Lima, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 9º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser provido pela Dra. Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 10 Alterar a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser provido pela Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 11 Alterar a titularidade do 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser provido pela Dra. Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, Procuradora do Trabalho, com designação vigente. Art. 12 A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 14 de agosto de 2023, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 13 Esta Portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2023. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.

Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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