DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
| . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte | Provido | vigente | Victório Álvaro Coutinho Rettori | Procurador do Trabalho | 1º grau |
|---|---|---|---|---|---|
| . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte | Provido | vigente | Aloísio Alves | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte | Provido | vigente | Priscila Boaroto | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte | Provido | vigente | Florença Dumont Oliveira | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 32ºOfício Geral da Sede/Belo Horizonte | Provido | vigente | Roberto Gomes de Souza | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia | Provido | vigente | Eliaquim Queiroz | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia | Provido | vigente | Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia | Provido | vigente | Paulo Gonçalves Veloso | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia | Provido | vigente | Sarah Bonaccorsi Golgher | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 5ºOfício Geral da PTM de Uberlândia | Provido | vigente | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino | Procuradora do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora | Provido | vigente | José Reis Santos Carvalho | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora | Provido | vigente | Olaf Schyra | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora | Provido | vigente | Wagner Gomes do Amaral | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 4ºOfício Geral da PTM de Juiz de Fora | Provido | vigente | Fabrício Borela Pena | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha | Provido | vigente | Melina de Sousa Fiorini e Schulze | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha | Provido | suspensa | Mariana Lamego de Magalhaes Pinto | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 3ºOfício Geral da PTM de Varginha | Provido | vigente | Letícia Moura Passos Soares | Procuradora do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas | Provido | vigente | Thiago Lopes de Castro | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2ºOfício Geral da PTM de Patos de Minas | Provido | vigente | Rodney Lucas Vieira de Souza | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros | Provido | vigente | Cibele Cotta Cenachi Napoli | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 2ºOfício Geral da PTM de Montes Claros | Provido | vigente | Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares | Provido | vigente | Mariana Furtado Guimarães | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares | Provido | vigente | Gustavo de Menezes Souto Freitas | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 3ºOfício Geral da PTM de Governador Valadares | Provido | vigente | Ricardo Oliveira Freaza Garcia | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano | Provido | vigente | Adolfo Silva Jacob | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano | Provido | vigente | Taísa Massimo de Souza Drumond | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 3ºOfício Geral da PTM de Coronel Fabriciano | Provido | vigente | Túlio Mota Alvarenga | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni | Provido | vigente | Rafael Feres de Souza Hanna | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2ºOfício Geral da PTM de Teófilo Otoni | Provido | vigente | Isabela Caldeira Lima | Procuradora do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre | Provido | vigente | Carlos Alberto Costa Peixoto | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2ºOfício Geral da PTM de Pouso Alegre | Provido | vigente | Mateus de Oliveira Biondi | Procurador do Trabalho | 1ºgrau |
| . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis | Provido | vigente | Marcelo dos Santos Amaral | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis | Provido | vigente | Dirce Aparecida Fernandes Oliveira | Procuradora do Trabalho | 1º grau |
| . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis | Provido | vigente | Alesandro Batista Beraldo | Procurador do Trabalho | 1º grau |
| . 4ºOfício Geral da PTM de Divinópolis | Provido | vigente | Isabella Filgueiras Gomes | Procuradora do Trabalho | 1ºgrau |
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 125, DE 8 DE AGOSTO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Procuradora do Trabalho KATIESLA DOS SANTOS COSTA de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de 14/08/2023.
Art. 2º. Designar o Procurador do Trabalho HUGO ANCIAES DA CUNHA para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de 14/08/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVA PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 126, DE 8 DE AGOSTO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve: Art. 1º. Dispensar de exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO, a contar de 14/08/2023. Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS, para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 14/08/2023. Art. 3º. Dispensar o Procurador do Trabalho DANILO OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA, de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 14/08/2023. Art. 4º. Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, o Procurador do Trabalho GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de 14/08/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVA PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Procuradora do Trabalho AMANDA FANINI GOMES ALCANTARA, de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 14/08/2023. Art. 2º. Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a Procuradora do Trabalho BÁRBARA DA SILVA BARACHO, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de 14/08/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVAPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02/10/2017, considerando a recente remoção de Membros que resultou no provimento do 2º Ofício da PTM de Ji-Paraná, resolve:
Art.1º Designar a Procuradora do Trabalho JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH para o encargo de Substituta Eventual do(a) Coordenador(a) da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE AGOSTO DE 2023O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02/10/2017, considerando recente remoção de Membros, resolve:
Art.1º Dispensar, com efeitos a partir de 14/08/2023, a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE do encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.2º Dispensar, com efeitos a partir de 14/08/2023, a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE do encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.3º Designar, com efeitos a partir de 14/08/2023, o Procurador do Trabalho LUCAS BARBOSA BRUM para o encargo de Substituto do(a) Coordenador(a) de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.4º Designar, com efeitos a partir de 14/08/2023, o Procurador do Trabalho LUCAS BARBOSA BRUM para o encargo de Substituto do(a) Coordenador(a) de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRADefensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 201, DE 9 DE AGOSTO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08166.000184/2023-21; resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 04.08.2023, a vacância do cargo de Agente Administrativo, classe B, padrão II, do Quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na unidade DPU-Curitiba/PR, ocupado pela Servidora Pública Federal Sra. Viviane Pavalecini Milanese, matrícula SIAPE nº 2342422, em razão de posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO BATISTA DANTAS para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA, ponto nº 5958, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
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