DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

29 - Processo nº: 10236.720014/2015-28

30 - Processo nº: 10805.903340/2014-96

31 - Processo nº: 10880.950735/2017-28

32 - Processo nº: 10880.950737/2017-17

33 - Processo nº: 13005.722004/2014-58

34 - Processo nº: 13227.720205/2015-97

35 - Processo nº: 13603.900390/2015-67

JOSE ALEXANDRE GRASSI Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR01 / 01ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.

3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.

4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 22 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA 1 - Processo nº: 11070.900144/2014-64 Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER 2 - Processo nº: 10530.901252/2013-46 3 - Processo nº: 10930.900413/2014-52 4 - Processo nº: 10880.933933/2014-84 5 - Processo nº: 10940.721089/2014-99 Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES 6 - Processo nº: 11040.900208/2014-84 7 - Processo nº: 11040.900209/2014-29 8 - Processo nº: 11040.900210/2014-53 9 - Processo nº: 11040.900211/2014-06 10 - Processo nº: 11040.900212/2014-42 11 - Processo nº: 11040.900213/2014-97 12 - Processo nº: 11040.900214/2014-31 13 - Processo nº: 11040.900215/2014-86 14 - Processo nº: 11040.900867/2014-11 15 - Processo nº: 11040.900868/2014-65 16 - Processo nº: 11040.900869/2014-18 17 - Processo nº: 11040.900870/2014-34

DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER 18 - Processo nº: 10920.904992/2012-60 19 - Processo nº: 10920.904996/2012-48 Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES 20 - Processo nº: 10640.900731/2014-89 21 - Processo nº: 10640.900732/2014-23 22 - Processo nº: 10660.900088/2014-55 23 - Processo nº: 10660.900272/2014-03 24 - Processo nº: 11080.729383/2014-89 25 - Processo nº: 11080.729387/2014-67 Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA 26 - Processo nº: 10950.726052/2014-38 27 - Processo nº: 11080.726145/2015-01 28 - Processo nº: 11080.726147/2015-91

DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS

65 - Processo nº: 13896.900445/2018-33 66 - Processo nº: 13896.900446/2018-88 67 - Processo nº: 13896.900448/2018-77 68 - Processo nº: 13896.900449/2018-11 69 - Processo nº: 13896.900450/2018-46 70 - Processo nº: 13896.900451/2018-91 71 - Processo nº: 13896.900453/2018-80 72 - Processo nº: 13896.900454/2018-24 73 - Processo nº: 13896.900455/2018-79 74 - Processo nº: 13896.900456/2018-13 75 - Processo nº: 13896.900457/2018-68 76 - Processo nº: 13896.900458/2018-11 77 - Processo nº: 13896.900459/2018-57 78 - Processo nº: 13896.900460/2018-81 79 - Processo nº: 13896.900461/2018-26 80 - Processo nº: 13896.900462/2018-71 81 - Processo nº: 13896.900463/2018-15

PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES :

1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.

3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.

4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e- mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.

DIA 21 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 1 - Processo nº: 10166.900440/2014-33 2 - Processo nº: 10166.901068/2014-82 3 - Processo nº: 10880.915154/2017-40 4 - Processo nº: 10880.919675/2014-23 5 - Processo nº: 10880.946605/2015-29 Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 6 - Processo nº: 12448.906411/2015-25 7 - Processo nº: 10880.923860/2015-01 8 - Processo nº: 10865.902697/2014-42 Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS 9 - Processo nº: 10983.902128/2014-51 10 - Processo nº: 10983.902127/2014-14 11 - Processo nº: 10983.902125/2014-17 Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 12 - Processo nº: 10880.919896/2016-63

DIA 22 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES 13 - Processo nº: 10920.905722/2014-38 14 - Processo nº: 10920.905721/2014-93 15 - Processo nº: 10920.905720/2014-49 16 - Processo nº: 10920.905719/2014-14 17 - Processo nº: 10920.905718/2014-70 18 - Processo nº: 10920.904135/2014-21 19 - Processo nº: 10920.903653/2019-32 Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 20 - Processo nº: 13656.900432/2015-44 21 - Processo nº: 11080.903674/2014-45 22 - Processo nº: 10880.947955/2019-36 Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 23 - Processo nº: 13819.720951/2014-30 24 - Processo nº: 11080.904115/2014-52 25 - Processo nº: 11080.904114/2014-16

DIA 23 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS 26 - Processo nº: 10825.908464/2016-91 27 - Processo nº: 10825.908463/2016-47 28 - Processo nº: 10825.908462/2016-01 Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 29 - Processo nº: 11065.902851/2015-45 30 - Processo nº: 10980.901595/2014-93 31 - Processo nº: 10880.945866/2015-21 32 - Processo nº: 10880.906924/2014-11 Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 33 - Processo nº: 18470.903745/2014-65 34 - Processo nº: 13888.902969/2015-15 35 - Processo nº: 10880.914581/2014-68 36 - Processo nº: 10840.901190/2015-31 Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 37 - Processo nº: 10410.901409/2014-81

DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS 38 - Processo nº: 10380.902629/2018-50 39 - Processo nº: 10283.902322/2017-76 40 - Processo nº: 10140.900087/2018-11 Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS 41 - Processo nº: 13851.901929/2017-35 42 - Processo nº: 10680.902697/2017-53 Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA 43 - Processo nº: 11020.906454/2014-88 44 - Processo nº: 10880.908146/2014-02 45 - Processo nº: 10855.902160/2014-00 46 - Processo nº: 10783.906844/2013-82 47 - Processo nº: 10283.901204/2015-89

FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal

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