DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831815/2023-39-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8752322)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850464/2023-15-A. AMARAL QUARESMA (Documento SEI: 8759236)

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216115/2023-67, resolve: autorizar a filial da empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0003-95, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218634/2023-60, resolve: autorizar a filial da empresa CARINTHIA DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ nº 41.967.089/0003-09, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831854/2023-36-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8764648)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800845/2023-74-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 8747113)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.209/2017-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDADOU de 02/12/2022 - Relação Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 283/2022 - em cumprimento a ordem judicial determinada nos autos de n. 0000389-32.2021.8.27.2714, deve ser dado cumprimento à Decisão exarada na Tutela Cautelar Antecedente nº 00155437.2022.8.27.2700/TO, que deferiu efeito suspensivo ao recurso excepcional, até que a questão de direito nele contida seja submetida ao STJ, e em sintonia com o Ofício n.00665/2023/GECON/EIA-REG-PRF1-PRF6/PGF/AGU de 28 de julho de 2023, TORNO SEM EFEITO o despacho que concedeu a prévia anuência e a autorizou a averbação de transferência de titularidade do Alvará de Autorização de pesquisa nº 8.771/2017,referente ao processo 48417.864.209/2017-95, transferido em atendimento a Sentença de Procedimento Comum Cível Processo Judicial nº 0000389-32.2021.8.27.2714/TO, de 17.12.2021, expedido pelo MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Eliseu Rostirolla, do Poder Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Colmeia, em virtude de ter sido exarado indevidamente e publicado no Diário Oficial da União de 02.12.2022, Seção I, Página nº 202 Relação nº 283/2022.

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DIRETORIA II

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205720/2022-21, resolve: autorizar a empresa SERTÃO PETRO SERVICE LTDA, CNPJ nº 43.084.488/0001-95, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista localizada a Rod Guimarães Rosa, km 169, anexo B, Zona Rural, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 38.689-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:17:48,96; - 45:38:10,66 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 8, de 06 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205720/202221, resolve: autorizar a empresa SERTÃO PETRO SERVICE LTDA - CNPJ 43.084.488/0001-95, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.220245/2023-02, resolve: autorizar a empresa COPASUL TRANSPORTES E COMERCIO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 43.241.544/0002-39, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Prol. 11 de Junho, 1.500, Centro, Maracaju/PR, CEP: 79150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):- 21:38:05,550; - 55:09:33,460 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 184,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 361, de 16 de maio de 2023.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224677/2023-84, resolve: autorizar a empresa OILY LUBRIFICANTES E Q U Í M I CO S LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 79, de 13 de fevereiro de 2020.

. CNPJ . 34.353.020/0001-68 . 34.353.020/0003-20

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224719/2023-87, resolve: autorizar a filial da empresa GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 37.779.606/0003-49, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0087824 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, outorgada a empresa R P J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 12.560.781/0001-58, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210645/2019-15.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0118922 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, outorgada ao POSTO LM - EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o nº 15.003.120/0001-10, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200429/2019-61.

JARDEL FARIAS DUQUE

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