Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2023 · pág. 16

DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

ROCHELLE COSTA E SILVA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito - CE

COMISSÃO ELEITORAL

de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA...................: 08 de agosto de 2023 a 08 de outubro de 2023

FRANCISCO DEUVAN ALVES

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2023

MARIA DO CARMO OLIVEIRA

ROCHELLE COSTA E SILVA

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 2EC99D2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.15.001

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO : SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM ÁREAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATADO: CLARA REBECA C. DE OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL : R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL : inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: D37A46AB

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230293

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.11.001

CONTRATANTE........: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: NACIONAL DADOS - PESQUISA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 43.302.095/0001-00

OBJETO......................: REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1101.101220007.2.080 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA...................: 11 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2023

Frecheirinha–CE, 14 de agosto de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: C99E4CFD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230294

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.001

CONTRATANTE........: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ N° 44.831.064/0001-00

OBJETO......................: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) JUNTO NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE FRECHEIRINHACE.

VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0801.131220007.2.036 – Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de agosto de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: CE6E8419

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20230177 – Tomada de Preços nº PMF-05102201TP. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria da Saúde. CONTRATADA: E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. ERALDO RODRIGUES AGUIAR. VALOR ADITIVADO: O valor total quanto a reforma do presente termo é de R$ 36.234,19 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos , o valor total é resultante do acréscimo de R$ 37.656,04 e a supressão de R$ 1.421,85. E ampliação com um acréscimo de R$ 53.591,37 conforme planilhas detalhadas no parecer técnico do setor de engenharia em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §1º, e na Cláusula Sétima do próprio instrumento contratual. DATA DO ADITIVO: 31/03/20236. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro.