DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 183039

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 52602.003848/2020-67.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula segunda do contrato supracitado.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685,36. Data de Assinatura: 12/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Doação de Bens Móveis nº 001/2023

OBJETO: Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a doação, para fins e uso de interesse social, de bens móveis inservíveis (material permanente e de consumo), de propriedade do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DOS REQUERIMENTOS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., as instituições requerentes poderão manifestar interesse, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected], mediante o preenchimento do Modelo de Requerimento (Anexo III do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público.

Rio de Janeiro - RJ, 15 de agosto de 2023. JÚLIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da AJI/JULIC/GLIC2.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO SEI Nº: 00135.211191/2023-11. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 1/2023. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Pacto Global da ONU no Brasil, Instituto Alana e Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. OBJETO: estabelecimento de condições entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, para envidar esforços na elaboração de produtos que contribuam para o fortalecimento do compromisso do setor privado com o dever de assegurar os direitos da criança e do adolescente, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 11/8/2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Carlo Linkevieius Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, Mariana Mecchi, Diretora do Instituto Alana e Laís Cardoso Peretto, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO SEI Nº: 00135.211492/2023-36. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 2/2023. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Instituto WCF - BRASIL. OBJETO: estabelecimento de condições entre os partícipes, em regime de mútua colaboração, para envidar os esforços necessários para imprimir efetividade aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes, em especial no que diz respeito à violência sexual. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 10/8/2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Laís Cardoso Peretto, Diretora-Executiva do Instituto WCF Brasil.

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.003122/2022-77.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC . Contratado: 47.417.971/0001-03 - SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços não continuados de fornecimento e instalação de persianas e painéis, nas dependências dos Edifícios Sede, Anexos I e II, CNE e Garagem, do Ministério da Educação (MEC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 601.210,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150004

Nº Processo: 23000017369202190. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de ativos de rede para composição de solução de switches "spine & leaf" para o core da rede de dados do Datacenter do MEC, incluindo o provimento de serviços agregados de implantação, instalação, configuração, operação assistida, garantia e suporte técnico dos equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações: [email protected]..

(SIASGnet - 14/08/2023) 150004-00001-2023NE800001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

AVISO DE CANCELAMENTO

Processo 23000.018500/2022-17 Contrato nº 16/2022 Contratante: Ministério da Educação Contratado: FILIPE ANTONIO GONÇALVES FERREIRA MIRANDA RAMOS OBJETO: Cancelamento da prestação de serviços de Consultoria Individual Analista de Apoio à Gestão de Projetos III para auxiliar a Unidade de Gestão de Projetos (UGP) e assegurar a qualidade da realização dessas ações no âmbito do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO nº 16/2022, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

EUZENI ARAÚJO TRAJANO Chefe de Gabinete

AVISO DE CANCELAMENTO

Processo 23000.018501/2022-61 Contrato nº 17/2022 Contratante: Ministério da Educação Contratado: JARBAS ANTÔNIO FERREIRA

OBJETO: Cancelamento da prestação de serviços de Consultoria Individual Analista de Apoio à Gestão de Projetos IV para auxiliar a Unidade de Gestão de Projetos (UGP) e assegurar a qualidade da realização dessas ações no âmbito do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

EUZENI ARAÚJO TRAJANO Chefe de Gabinete

AVISO DE CANCELAMENTO

Processo 23000.018498/2022-86 Contrato nº 18/2022 Contratante: Ministério da Educação Contratado: LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO SOARES RAMALHO OBJETO: Cancelamento, a pedido do contratado, da prestação de serviços de consultoria individual Analista de Apoio à Gestão de Projetos V para auxiliar à Unidade de Gerenciamento do Projeto de Apoio ao Novo Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

EUZENI ARAÚJO TRAJANO Chefe de Gabinete

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 03/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Helbert da Silva Oliveira, CPF: 050..*-03. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 03/2023, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 11/08/2023 a 06/07/2024.

Valor total: R$ 88.164,55 (oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 03/2023.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Sabrina Gonçalves de Souza Ferreira, CPF: 042..*-38. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 03/2023, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado. Vigência: 11/08/2023 a 06/07/2024.

Valor total: R$ 88.164,55 (oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 07/08/2023.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034016702202318 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do Conhecimento e Específicas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ. básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 11/08/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 17.547.168,43. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A ..

(SIDEC - 14/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira

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