DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia e parte do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos assinatura 10/08/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 06680/2023- Aloísio José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74); 06682/2023 - Michell Marcos da Silva Guida LTDA (38.546.053/0001-85); 06683/2023 - R C Andrade de Sousa Consultoria e Projetos LTDA (37.883.294/0001-57). Contratos assinatura 11/08/2023: 06681/2023 - HTX Construções e Empreendimentos LTDA (34.719.788/000102); 06684/2023 - Teixeira Santos Construtora e Incorporadora LTDA (08.302.149/0001-37); 06705/2023 - TSH Construtora e Incorporadora LTDA (34.099.237/0001-93). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/08/2023. Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público - Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Data assinatura 08/08/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 06621/2023 - CONSÓRCIO PRORESÍDUOS (50.803.727 0001-85); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 15/08/2023. Origem: Credenciamento 0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

CONTRATO Nº 6044/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0612.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0338/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR nos estados da Bahia e Sergipe. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.534.515,60 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 14/08/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Processo 5688.01.0653.0/2023, Pregão Eletrônico 360/2023; Contrato nº 6.175 /2023; Objeto: Prestação de a prestação de serviços de conexão de acesso à Internet banda larga móvel 4G (LTE) ou superior, com velocidade nominal de 10 MBPS, que garanta a implementação de VPN (Virtual Private Network), do tipo site-to-site, destinado ao uso das unidades da CAIXA em âmbito nacional, incluindo manutenção e suporte pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento aos Usuários da CAIXA; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 546.563,15 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quinze centavos); Data de assinatura: 11/08/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 31/10/2023.

Proc. Adm 5688.01.1376.718/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: DOUGLAS GENARO FIX, 018.931.399-48, contrato 06706/2023; Credenciamento 0014/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 432/2023

Objeto: Prestação de serviços de engenharia, objetivando adequações, adaptações e intervenções no imóvel para requalificação do edifício que abriga a Caixa Cultural localizada em Fortaleza, no estado do Ceará. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 11/09/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 12/09/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas do dia 12/09/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0937.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected].

MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato da Centralizadora Nacional Contratações, publicado no D.O.U. do dia 26/04/2023, seção 3, edição nº 79, página 99, onde se lê: Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal, leia-se: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 99001/2019 de locação de imóvel para uso da Ag. Conceição do Coité/BA, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 48 Centro Conceição do Coité/BA, a partir de 06/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: ANTONIO LOPES DA SILVA SOBRINHO CPF: 028.305.745-91 - Data da Assinatura: 11/08/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4782/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2410.1/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à SR Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: NOVA MORADA LTDA CNPJ 25.144.118/0001-14; Valor acréscimo contratual estimada: R$34.432,35; Modalidade: Pregão Eletrônico 68/5688-2022; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Vigésima Sexta Contratual, inciso XI; Data assinatura: 14/08/2023.

2º Termo de Aditamento ao contrato 1282/2022, Processo 5688.01.0043.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.507.949/0001-82; Espécie: Acréscimo global de R$4.191.680,08 a partir de 14/08/2023 e prorrogação do prazo de execução dos serviços para 24/02/2024 e para 24/08/2024 o prazo de vigência do contrato; Valor global R$ 15.775.560,64; Objeto execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos dos prédios do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Condomínio Residencial Jardins de Vitória, Etapas I, II, III e IV, localizado na Travessa Antonio Félix, S/N, Vitória de Santo Antão/PE; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Artigos 78 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 79567-4 RECURSOS FAR/PMCMV DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS; Data de assinatura: 09/08/2023.

Quarto termo aditivo ao contrato nº 2694/19; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e customização de softwares vinculados ao SICTD (ConteXpress) e todos os seus componentes; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 003603055614-83; Contratada: PERINITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA, CNPJ 230075790001-10; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.0113.0/2019; Modalidade: Inexigibilidade; Valor da prorrogação: R$ 1.676.794,68 (um milhão, seiscentos e setenta e

seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos); Novo período de vigência: 20/09/2023 a 19/03/2024; Data da assinatura: 14/08/2023. 3º Termo de Aditamento ao Contrato 14961/2020; Processo Administrativo: 7066.01.1822.0/2020; Contratada: PINHEIRO NETO ADVOGADOS, CNPJ 60.613.478/000119; Espécie: prestação de serviços técnicos especializados, para atuação no contencioso judicial e eventuais procedimentos arbitrais, contra a CAIXA ou quaisquer de suas subsidiárias e seus dirigentes, patrocinando causas envolvendo o processo de abertura de capital da CAIXA SEGURIDADE; valor global original será para todo o contrato e suas prorrogações, enquanto existir o objeto da demanda. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 7522/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1333.2/2022 Pregão Eletrônico nº 282/2022; Contratada: PROJET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.502.187/0001-57; Espécie: prorrogação de 31/10/2023 a 30/10/2025; objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura terceirizada, compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item II SR Serra Gaúcha. Valor: mensal de R$ 51.162,98 e o global de R$ 1.227.911,52 1º Termo de Aditamento aos contratos 7354, 7355, 7402 e 7431/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1376.307/2022, 5688.01.1376.308/2022, 5688.01.1376.307/2022 e 5688.01.1376.311/2022 respectivamente; Corretores: ADEILMA SANTOS SOUSA ME - CNPJ 34.290.477/0001-70, prorrogar de 31/08/2023 a 29/02/2024; MARIA HELENA TUROLA TAKAMATSU CNPJ 12.077.818/0001-91, prorrogar de 31/08/2023 a 29/02/2024; AGNALDO DA SILVA FERNANDES - CPF 961.780.863-34, prorrogação de prorrogar de 01/09/2023 a 29/02/2024, e VIDEIRA IMOVEIS LTDA - 17.472.175/0001-02, prorrogar de 01/09/2023 a 29/02/2024; Objeto: credenciamento de corretores e imobiliárias para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis Caixa em todo território nacional, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 10644/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1995.0/2022 Pregão Eletrônico nº 429/2022; Contratada: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA CNPJ 28.355.223/0001-90; Espécie: prorrogação de 14/12/2023 a 13/12/2024; objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória para Agência Praia Grande, localizada no município de Praia Grande, no Estado de São Paulo. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6522/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.31/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/08/2023.

4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9603/2022, de prestação de serviços apoio administrativo, visando atender as unidades da Caixa no estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 1.330.120,86; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1838.0/2021. Assinado em 14/08/2023

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO- RJ, situado na Av. Joaquim Nogueira, nº 1.305, Bairro de São Cristóvão, Cabo Frio-RJ, CEP 28.909-490, pelo período de 09/05/2023 a 08/05/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, pagamento no dia 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, o Locador reconhece o débito de R$ 728.265,34 em favor da Locatária, calculado de acordo com a sentença transitada em julgado proferida nos autos da ação renovatória 0204964-66.2017.4.02.5108S, e se compromete a efetuar o pagamento do débito através de compensação, deduzindo-se do valor do aluguel mensal o valor de R$ 12.138,76, até o atingimento do montante devido à CAIXA de R$ 728.265,34, atualizado pelo IGP-M ou INPC, o que for menor no período, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALU G U E L : R$ 30.000,00. LOCADOR: Construtora Aldeiense Limitada - ME CNPJ 10.866.391/0001-85. PROCESSOS: 7074.01.0013/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a AG. EFAPI-SC, situado na Rua Beija Flor, 100E, esquina com a Rua Coronel Freitas, Bairro Efapi, no município de Chapecó-SC, CEP 89.809760, pelo período de 10/04/2023 até 09/04/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado como IPCA, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.000,00. LOCADOR: AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 28.572.627/0001-36. PROCESSOS: 5688.01.1569.01/2021. DATA DA ASSIN AT U R A : 09/08/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a AG. EFAPI-SC, situado na Rua Beija Flor, 100E, esquina com a Rua Coronel Freitas, Bairro Efapi, no município de Chapecó-SC, CEP 89.809760, pelo período de 10/04/2023 até 09/04/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado como IPCA, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.000,00. LOCADOR: AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 28.572.627/0001-36. PROCESSOS: 5688.01.1569.01/2021. DATA DA ASSIN AT U R A : 09/08/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6366/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.70/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BRETANHA & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.630.561/0001-20. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6363/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.67/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.065.327/0001-90. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6416/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.100/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BEVILACQUA E CERESER ADVOGADOS, CNPJ 07.834.874/0001-93. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

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