DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6312/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.39/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023. 26º termo aditivo do contrato nº 465/2019, processo nº. 7073.01.1440.01/2018; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às unidades da Caixa localizadas no Estado de Pernambuco; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Supressão de Serviços Valor R$ 6.018,03; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/08/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6327/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.49/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 12.724.830/0001-40. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

26º termo aditivo do contrato nº 465/2019, processo nº. 7073.01.1440.01/2018; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às unidades da Caixa localizadas no Estado de Pernambuco; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Supressão de Serviços Valor R$ 6.018,03; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6276/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.18/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BANDEIRA SILVERIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 01.137.706/0001-62. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6249/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.3/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AZI ANDRADE FACO ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6275/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.17/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AGOSTINI & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ 09.393.260/0001-49. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.

8º termo aditivo do contrato 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as SR BH leste, Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 78.533.312/0001-58; Supressão de Serviços Valor R$ 3.817,66; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 11/08/2023.

3º termo aditivo do contrato 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Supressão de Serviços Valor R$ 205.509,10; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 11/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6357/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.62/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: VINICIUS BOEIRA ADVOCACIA, CNPJ 44.469.570/0001-09. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6379/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.80/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: VIEIRA E MANCINI - ADVOCACIA, CNPJ 00.377.220/0001-39. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/08/2023.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6378/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.79/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ 07.907.151/0001-77. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/08/2023.

1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 6650/2022 do Credenciamento 1356/21, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.16/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação IV, V, VI, VII, IX, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo: (I) Área de Atuação IV: Direito Econômico (II) Área de Atuação V: Direito Internacional (III) Área de Atuação VI: Direito Ambiental (IV) Área de Atuação VII: Direito Tributário (V) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista (VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo (VII) Área de Atuação XIV: Direito Civil (VIII) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências (IX) Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura (X) Área de Atuação XVIII: Procedimentos Arbitrais Contratada: SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS. CNPJ: 08.761.180/0001-36. Nova vigência: 24/08/2023 até 23/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7286/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.105/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: TUY & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.929.444/0001-58. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6383/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.82/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 25/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6253/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.6/2024. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de

Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: COSTA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.697.470/0001-32. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6360/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.65/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: COELHO, OLIVEIRA E ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.870.544/0001-28. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6336/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.53/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: COELHO E GAVIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6308/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.36/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: CASSIANO PIRES VILAS BOAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 30.224.509/0001-89. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6405/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.95/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.905.879/000134. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/07/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6259/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.9/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.608.122/0001-89. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/07/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a AG. LIVRAMENTO-RS, situado na Rua Rivadavia Correa, 724 Centro Sant Ana do Livramento/RS CEP 97573-562, pelo período de 01/06/2023 até 31/05/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado como IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.800,00. LOCADOR: ACÁCIA DA FRONTEIRA INCORPORADORA LTDA - CNPJ 04.648.055/0001-63. PROCESSOS: 5688.01.1377.1/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90304/2018 e locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JAPERI, um prédio situado na ESTRADA SANTO ANTONIO, n 385, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI/RJ CEP 26.455-280, por 60 (sessenta) meses, de 24/06/2023 até 23/06/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.1809.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.800,00; Locadora: RITA DE CASSIA DORNELAS SILVA CPF 023.005.707-18; Assinatura: 03/08/2023 RUBRICA: 5704-01

3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1767/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA.; Alteração qualitativa: Inclusão de unidades da região abrangida pela SR RONDÔNIA/RO no período de 20/08/2023 a 19/02/2024; Valor do acréscimo estimado global : R$ 264.709,92; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/5688-2021; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 87, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Décima Oitava, inciso I e Cláusula Segunda, inciso XXVIII do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Précomprometimento 8000016128; Data assinatura: 14/08/2023.

2º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 16.559,97 a partir de 01/09/2023; Valor mensal estimado: R$ 587.611,68 (Quinhentos oitenta e sete mil seiscentos e onze reais e Sessenta e oito centavos); Valor global estimado: R$ 7.018.220,24; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió -

AL e Aracaju SE; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-05, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017387; Data de assinatura: 14/08/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4919/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2410.1/2022; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à SR Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: NOVA MORADA LTDA CNPJ 25.144.118/0001-14; Valor acréscimo contratual estimada: R$ 41.845,29; Modalidade: Pregão Eletrônico 68/5688-2022; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Vigésima Sexta Contratual, inciso XI; Data assinatura: 11/08/2023.

1 Termo Aditivo; Processo: 5688.01.2351.0/2022,; Contrato:4515/2023; Fornecedor:ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA,; Objeto:prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais..; CNPJ: 12.365.820/0001-66; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Valor da supressão: -R$70.536,60 ; Data de assinatura: 28/07/2023, Vigência.01/08/2023 a 31/01/2026.

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