DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943050/2023, firmado pelo Município de Nova Monte VerdeMT, CNPJ 37.465.556/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução De Pavimento Em TSD Com Drenagem, Sinalização E Passeio Público Em Diversas Ruas Do Perímetro Urbano Do Município De Nova Monte Verde-MT.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.349.886,00; dos recursos: R$ 24.324.886,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T15417, NE 2023NE000288, de 04/08/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2027 Assinatura: 11/08/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDEMILSON MARINO DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942759/2023, firmado pelo Município de Ubaporanga-MG, CNPJ 66.229.717/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.467.195,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000088, de 24/07/2023 e R$ 25.481,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 14/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gleydson Delfino Ferreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942874/2023, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ - PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de atletismo no município de brejo do cruz - pb; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000143, de 31/07/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 10/08/2026 - 10/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943191/2023, firmado pelo Município de BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, CNPJ 08.701.708/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto pavimentação de ruas no município de barra de São Miguel - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.500,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000406, de 04/08/2023 e R$ 845,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2026 - 11/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO BATISTA TRUTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942747/2023, firmado pelo Município de Paula CândidoMG, CNPJ 17.763.715/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000076, de 24/07/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2026 - 11/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e DANIEL GOMES CALIXTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942782/2023, firmado pelo Município de Condor-RS, CNPJ 88.437.926/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Piscina Térmica no Município de Condor/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000147, de 01/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 14/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e VALMIR LAND.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943243/2023, firmado pelo Município de Chiapetta-RS, CNPJ 87.613.055/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbana do Município de Chiapetta/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000420, de 08/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 14/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Eder Luis Both.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943146/2023, firmado pelo Município de Cajobi-SP, CNPJ 46.614.400/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação e recapeamento de ruas do município de Cajobi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 583.870,03; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000363, de 04/08/2023 e R$ 5.867,03 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 11/08/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Gustavo Sebastião da Costa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 916911/21/MCIDADES/CAIXA, PM JACI/SP, DOU de 14/08/2023, seção 3, página 79, onde se lê Ex-Officio:11/08/2023, leia-se ExOfficio:14/08/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943088/2023, firmado pelo Município de Francisco Sá-MG, CNPJ 22.681.423/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquete sextavado na zona urbana do município de Francisco Sá-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE000307, de 04/08/2023 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 11/08/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 Norte e Sul da Bahia / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA NOVA SOURE LTDA , código 030153956, CNPJ nº 05.398.384/0001-66, localizada na Praça Monsenhor Gaitto, 364, Centro, NOVA SOURE / BA, CEP 48460-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022
DIEGO CARRARO SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4220 Campina Grande / PB, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MONTE HOREBE PANIFICAÇÃO LTDA ME, código 130223646, CNPJ nº 03.781.327/0001-36, localizada na Rua Pedro Gondim, 37, Centro, MONTE HOREBE / PB, CEP 58950-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
JOSE MARCOS DE CARVALHO ARAUJO SUPERINTENDENTE DE REDE
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161603/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 116.155/2021. Processo Nº: 01469/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica entre a INFRAERO e o SERPRO e o ajuste do Plano de Trabalho. Vigência: 11/08/2023 a 10/02/2024. Data da Assinatura: 10/08/2023.
EDITAL Nº 740, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar Edital de Seleção Pública para patrocínio de projetos de inclusão sociodigital que, por meio de iniciativa no âmbito educacional, ou desenvolvimento de tecnologia digital, promova impacto social positivo na vida de mulheres negras; indígenas; quilombolas; ciganas e pertencentes a outras comunidades tradicionais; periféricas; privadas de liberdade e em outras situações de vulnerabilidade. O projeto deverá ser proposto por Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, ou Organização Não Governamental (ONG), sem fins lucrativos.
O período de inscrições, gratuitas, ocorrerá das 10h do dia 18 de agosto de 2023 às 16h do dia 26 de setembro de 2023, considerando-se o horário de Brasília. O Edital e os arquivos estarão disponíveis e podem ser obtidos por meio do link http://www.serpro.gov.br/projetos-sociais.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 608/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar prorrogação do prazo de inscrições de projetos para concorrer a patrocínio pelo Serpro, conforme Edital de Seleção Pública Agora 3T, Tecnologia para pessoas trans e travestis, publicado em 28 de junho de 2023. O período de inscrições, gratuitas, ocorrerá até às 16h do dia 1º de setembro de 2023, considerando-se o horário de Brasília.
O Edital retificado e os arquivos estarão disponíveis e podem ser obtidos por meio do link http://www.serpro.gov.br/projetos-sociais
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161460/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 161460/2023. Processo nº: 00236/2020. Inexigibilidade nº: 00236/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.590.410/0005-58 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS Objeto: Termo Aditivo de Credenciameto Médico. Vigência: 11/08/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161559/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 70863/2019. Processo nº: 01687/2019. Inexigibilidade nº: 01687/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 09/08/2023 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 09/08/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161438/2023 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 161438/2023. Processo nº: 01035/2021. Inexigibilidade nº: 01035/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0234-77 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Termo Aditivo de Credenciameto Médico. Vigência: 09/08/2023 a 15/08/2026. Data da Assinatura: 09/08/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00069
O SERPRO Regional RIO DE JANEIRO, torna pública a doação de 1010 (Um mil e dez) bens de processamento de dados e diversos em favor da instituição Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03.
Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00069, disponível no site https://www.transpa rencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-ben
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500096