DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE INCORPORAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 15 de dezembro 2022, seção 3, página 56, Processo nº 05550.000132/2007-11;

Onde se lê: "... Matrículas 28796 (Lote 05), 28797 (Lote 06), 28798 (Lote 07), 28799 (Lote 08), 28800 (Lote 09), 28801 (Lote 10), 28802 (Lote 11), 28803 (Lote 12), 28804 (Lote 13) e 28805 (Lote 14), localizado na Avenida Nazareth Filgueiras nº 2077, Quadra 124, Bairro Pintolândia, CEP 69.316-715, conforme Processo nº 05550.000132/2007-11, com área total de 3.375,00 m²."

Leia-se: "... Matrícula 84702 (ficha 01, folha 01, livro 2) do Registro de Imóveis - Comarca de Boa Vista - RR. Lote de Terra nº 14 (antigos 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14), Quadra nº 124 (Loteamento Pintolândia I), Bairro Pintolândia, Zona 14, Boa Vista -RR, CEP 69.316-715, localizado na Rua Rosa Rosa Oliveira Araújo s/n (antiga Rua N-10), conforme processo 05550.000132/2007-11, com área total de 2.896,25 m²."

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.000974/2012-59 INSTRUMENTO: Doação com Encargos. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº . *79.400/0001- OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado à Rua Doutor Seráfico de Assis Carvalho, nº 34 - Hospital Infantil Darcy Vargas - Jardim Leonor, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, proveniente da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, conforme a Lei nº 9.649/98, registrado sob a Matrícula nº 185.540, Livro 2, Folha 28, do 18º Ofício de Registro de Imóveis do Município de São Paulo, cadastrado sob o RIP nº 7107.00958.500-3; RIP Utilização nº 7107 00959.500-9, no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet). ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.316,00m² ÁREA DA BENFEITORIA: 11.832,37m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 50.180.000,00 (cinquenta milhões cento e oitenta mil reais). FINALIDADE: a regularização de utilização, destina-se à continuação das atividades desenvolvidas pelo Hospital Infantil "Darcy Vargas", por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: o inciso I, parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 31, e parágrafo 1º, do artigo 23, da Lei 9.636 de 15 de maio de 1998. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de maio de 2023, no Livro nº 40, às folhas 99-102, da SPU/SP.

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.000175/2016-40 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Sandro Luiz da Costa, CPF: ***.877.375-

**; OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito da fração ideal: 0,0194104 da área de 1.800,00m² do terreno acrescido de marinha, situado na Rua Flávio Menezes Prado, nº 100, Edf. Cabernet, Apto. 102, Jardins - Aracaju/SE, matriculado sob nº 52,919, Cartório do 5° Ofício, 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Aracaju/SE. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.800,00 m² - Fração Ideal: 0,0194104; VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.704,19 (cinquenta e cinco mil setecentos e quatro reais e dezenove centavos) área da União; FINALIDADE: uso residencial; FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987; PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/AT O : Em 01/07/2019, no Processo SEI 04906.000175/2016-40, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 5805221).

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100431/2022-65.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, de interesse da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado da paraíba e órgãos clientes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.071.454,92. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 11597.100306/2022-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2023 a 01/08/2024, por 12 meses e a revisão dos custos não renováveis que já foram amortizados/pagos no primeiro ano da contratação, com fundamentação legal no anexo vii-f, item 1.2 e ix, item 9, da IN nº 05/2017.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.099,74. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11597.100143/2022-98.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no mte: ms000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), valor reajustado r$ 83.062,86.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.062,86. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11598.100048/2021-01.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/08/2023 a 09/08/2024. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.347,92. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10880.101321/2022-30.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 23/09/2023 a 22/12/2023, e a prorrogação do prazo de execução de 16/07/2023 a 15/10/2023, com base no art. 57, §1, incisos II e III da Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 170131

Nº Processo: 47570.000217/2019-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato devido à devolução do prédio da grt/ribeirão preto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170214

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10280.100962/2021-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de copeiragem para a pfn/pa, correspondente a 24,67% (vinte e quatro inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, doc. Sei 33761492, firmado entre as partes, a partir de 14/08/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da cláusula primeira e o item 3.1 da cláusula terceira, do contrato original,. Vigência: 03/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.079,99. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10951.104081/2021-63.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Proceder ao aditamento contratual para acréscimo do valor atualizado do contrato no percentual de 17,27%, correspondente a R$ 58.687,84, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 07/08/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.597,14. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo nº 44101.000058-2019-17; Contrato nº 01.030247.2019; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 59.456.277/0001-76; Objeto: Oitavo Termo Aditivo para: Suprimir 157 licenças do software Oracle WebLogic Server Management Pack Enterprise Edition e 22 licenças do software Oracle SOA Management Pack Enterprise Edition a partir de 09/02/2023; Valor do instrumento: R$ 909.713,01 (novecentos e nove mil, setecentos e treze reais e um centavo); Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 11/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 81, II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

UASG 335005 Processo Administrativo n°44103.013343/2022-75-Filial Rio de Janeiro/RJ.Termo de Doação nº 005/2023.Donatária: CIEP/RJ-Presidente Juscelino Kubitschek.Data de assinatura no Termo de Doação: 09/08/2023.Doação de 60 bens (Equipamentos de Microinformática-TI(Lote 01) considerados ociosos.Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103000830202278. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de orgânicos e rejeitos/indiferenciados provenientes das instalações físicas da DATAPREV em Brasília/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, com rescisão antecipada de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48, Inciso I, Lei Complementar nº 123/2006) conforme item 2.1. do Edital.

ALEXANDRE DA COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

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