DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 241/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615000384202313. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo split, com fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive gás refrigerante, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão . Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic

(SIDEC - 14/08/2023) 393030-39252-2023NE000023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 238/2023

A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Item 1: S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., CNPJ/CPF: 15.065.755/0001-41, no[valor global de[R$ 4.160.442,16; Item 2: S E R SERVI CO S , CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., CNPJ/CPF: 15.065.755/0001-41, no[valor global de[R$ 5.896.566,38. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Superintendente Regional

257,5 m2 . FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.000989/2022-64. DATA DA ASSI N AT U R A : 11/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 176/2014. Nº Processo: 50613.000030/2014-90.

Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Aditamento ao contrato supra mencionado, decorrente da incorporação societária da energisa borborema distribuidora de energia s/a pela energisa paraíba - distribuidora de energia s/a (reorganização societária), aprovada pela agência nacional de energia elétrica (aneel), através da resolução autorizativa nº 12.687 de 13 de setembro de 2022. Sendo assim, a fatura de consumo de energia elétrica de código 5/3114088-2 se incorpora ao objeto deste contrato. Todas as demais cláusulas e condições ficam inteiramente ratificadas. Vigência: 26/07/2023 a 13/08/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.107,82. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(SIDEC - 14/08/2023) 393030-39252-2023NE000023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001813/2022-11.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico do acervo documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 506.130,90. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 50606.002193/2021-25.

Pregão. Nº 532/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Do objeto: acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 13,24%, no valor de R$ 3.261.204,36 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e seis centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (14918636), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (14918636), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 4 (quatro) novos itens de serviços e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (14918636), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:

1- cláusula terceira - do valor do contrato

o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de R$ 24.628.733,82 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 27.889.938,18 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), face acréscimo de R$ 3.261.204,36 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e seis centavos) a PI.

do fundamento legal: o presente termo tem fundamento legal no artigo 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/93, e suas alterações; assim como nas cláusulas terceira e décima quinta do contrato. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.002193/2021-25, em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao mencionado contrato: empenho e dotação-vinculação de empenho - a despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do crédito orçamentário verba. Nota de empenho: 2023ne002159.. Vigência: 09/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.889.938,18. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00315/2021 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2021 a 12/12/2024. . Leia-se: Vigência: 12/07/2021 a 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-012/2023

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade n° 4821722 e CPF/MF n° 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A CNPJ sob o nº 02.421.421/0001-11, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO CARVALHO CAPDEVILLE, carteira de identidade 834036 e CPF/MF nº 015.358.317-74. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-012/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-010/PA, para travessia e implantação de rede de fibra óptica no km 18 ao km 83,5 numa extensão total de 451m por 0,50m de largura e travessia no km 19,45, com extensão de 64 m por 0,50m perfazendo uma área total de

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica SAMARA CRISTINA DA COSTA SILVA, CPF: 095.XXX.XXX-16, sobre a perda da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-101/PB, km 15,7, ENTR PB-065 - ENTR PB-071; km 6,1 ao km 29,9; SNV: 101BPB0255, tendo em vista que a construção do acesso não foi executada de acordo com o projeto aprovado e no prazo estabelecido (6 meses), objeto do Termo de Compromisso para construção de Acesso nº 007/2014, Processo nº 50613.000421/2014-12. Informa-se que o valor da caução será apropriado aos cofres públicos, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-06-27, Seção 3. onde se lê: prorrogação excepcional de prazo de vigência e prazo de execução: por mais um período de até 60 (sessenta) dias, elevando o prazo de execução para até 1885 (um mil oitocentos e oitenta e cinco) dias consecutivos e o prazo de vigência para 1975 (um mil novecentos e setenta e cinco) dias por interesse da administração. Cláusula primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: clausula segunda - da vigência - o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado na data de 28/06/2018, com início a partir de 28/06/2018 (execução) e 28/06/2018 (vigência) e cujos vencimento estava previsto para, respectivamente, as datas de 26/06/2023 e 24/09/2023, serão prorrogados na seguinte forma: prazo de execução: prorrogado do dia 26/06/2023 até o dia 25/08/2023. Prazo de vigência: prorrogado do dia 24/12/2023 até o dia 23/11/2023. . Leia-se: prorrogação excepcional de prazo de vigência e prazo de execução: por mais um período de até 60 dias, elevando o prazo de execução para até 1885 dias consecutivos e o prazo de vigência para 1975 dias por interesse da administração. Cláusula primeira - aditamentos/modificações - são introduzidos no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: clausula segunda - da vigência - o prazo de vigência e o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado na data de 28/06/2018, com início a partir de 28/06/2018 (execução) e 28/06/2018 (vigência) e cujos vencimento estava previsto para, respectivamente, as datas de 26/06/2023 e 24/09/2023, serão prorrogados na seguinte forma: prazo de execução: prorrogado do dia 26/06/2023 até o dia 25/08/2023. Prazo de vigência: prorrogado do dia 24/09/2023 até o dia 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 670/2020. Nº Processo: 50613.000478/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilase o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula segunda o que se segue: "2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 70.712,84, com valor contratual anual de r$ 752.421,89, perfazendo o valor total acumulado de r$ 2.148.438,49, decorrente de acréscimo de r$ 46.739,62, referente à repactuação do ano de 2023." a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.438,49. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para manutenção predial, preventiva e corretiva na Superintendência Regional, publicado no DOU de 3 de agosto de 2023, Seção 3, página 134, que passa a ser considerado, para todos os fins, da seguinte forma: Onde se lê: "Subitem 9.11.1.1. Acervo Técnico, homologado pelo CREA/PB, que comprove ter a licitante (pessoa jurídica), prestado serviços de manutenção corretiva e preventiva em edifício, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - Anexo I deste Edital".

Leia-se: "Subitem 9.11.1.1. Acervo Técnico, homologado pelo CREA, que comprove ter a licitante (pessoa jurídica), prestado serviços de manutenção corretiva e preventiva em edifício, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - Anexo I deste Edital".

ARNALDO MONTEIRO COSTA

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