DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08659.017628/202316, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de junho de 2023, o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 998951, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela servidora DANIELI BONATO HALOTEN, matrícula SIAPE nº 2164246, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 265, DE 06 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 10 de junho de 2023, seção 2, página 52. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 2.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.083785/202308, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREA PIACENZO DE FREITAS FELIPE, matrícula Siape nº 1780016, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar HUGO SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2315428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.915 Designar THALITA MACIEL DE MIRANDA, matrícula Siape nº 3265220, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.916 Dispensar JADERSON DIONEI LANGE, matrícula Siape nº 1751970, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Choque Regional Sul, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Fe d e r a l .

Nº 1.918 Dispensar HELYELBERG GREGÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1761415, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar THAÍS VIEIRA ROSÁRIO, matrícula Siape nº 1989461, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Terceira Classe, Padrão II, ocupado pelo servidor DANILO KENITY CASTELLO BRANCO IOSHITAKE, matrícula SIAPE nº 1242826, a partir de 14 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Segunda Classe, Padrão IV, ocupado pelo servidor IVAN DOS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1478653, a partir de 29 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS CADE DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 418 - Dispensar, a contar de 1 de agosto de 2023, RODRIGO LEITE DA SILVA do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

Nº 419 - Designar LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DA MINISTRA

DESPACHO Nº 55.774, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da 37th International Coral Reef Initiative (ICRI) General Meeting + Steering Committee Meeting of Global Coral Reef Monitoring Network, Kailua-Kona-Havaí, EUA, de 16 a 25 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

MARINA SILVA

DESPACHO Nº 55.789, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Químicos (ICCM5), em Bonn, Alemanha, de 19 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

MARINA SILVA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho Ministerial nº 47.813, de 11 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, s. 2, p. 49, referente ao afastamento do País da servidora ANA MARIA CANUT CUNHA,

onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...", leia-se: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...".

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos Despachos Ministeriais nos 47.838, 47.853, 47.861, 47.866, 47.867, 47.872, 47.877, 47.878, 47.883 e 47.884, de 11 de julho de 2023, publicados no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2023, s. 2, págs. 47 e 48, referente aos afastamentos do País dos servidores UILIAN CHAVES BARRETO, ELIAB SILVA CALDEIRA, EMERSON RIBEIRO DA SILVA, ZEDQUIAS VIEIRA BARROZO, GENIVAL CARNEUBA PEREIRA, IVAN ROSA DE PAULA, CLEIO JUNIOR BARBOSA MOURA, DIOGO BUENO DA SILVA, ADÃO NASCIMENTO DE FREITAS, RAFAEL GOUVÊIA ALMEIDA,

onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...", leia-se: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...".

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos Despachos Ministeriais nos 47.958, 47.960, 47.963, 47.965, 47.969, 47.970, 47.973, 47.975, e 47.976, de 11 de julho de 2023, publicados no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, s. 2, págs. 49 e 50, referente aos afastamentos do País dos servidores REGINALDO GOMES DA SILVA XERENTE, RICARDO SAUREKMONZE XERENTE, RONALDO BRUWE XERENTE, JOÃO CARLOS WAZASE XERENTE, EDSON SIKMÕWE, DANIEL KEZEIKO SOUZA XERENTE, EDSON SIZDAZE XERENTE, MAGNO CURCINO GOMES XERENTE, EDUARDO SIPAHIMEKWA ,

onde se lê: "...de 15 de julho a 17 de agosto 2023...", leia-se: "...de 17 de julho a 19 de agosto de 2023...".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA MMA Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, na Portaria Interministerial nº 110, de 26 de março de 2014, e no Acordo de Cooperação nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 02000.000099/2016-41, resolve:

Art. 1º Designar, para compor a Unidade de Gestão do Plano de Investimento (UGPI) do Brasil para o Programa de Investimento em Florestas, os servidores a seguir indicados: I - Daniel Peter Beniamino, matrícula SIAPE nº 3339728, na qualidade de Diretor do Projeto; e II - Luis Antonio Valois Morais, matrícula SIAPE nº 2439137, na qualidade de Coordenador-Geral.

Art. 2º Designar a equipe de monitoramento com vistas à implementação de ações conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Fundação Pró-Natureza - FUNATURA: I - Leonardo Queiroz Correia, matrícula SIAPE nº 1907113, como representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e II - Pedro Bruzzi Lion, CPF 563.651.281-34, como representante da FUNATURA. Art. 3º Fica revogada a Portaria SECEX nº 529, de 1º de junho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 853/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar PEDRO PONGILUPE THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1907454, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 854/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

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