DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 863/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Dispensar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1906201, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 864, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS, Matrícula SIAPE nº 659621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 865/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar MARCELA CÂMARA RORIZ, Matrícula SIAPE nº 1067270, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 866/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MÁRCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 221548, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

PORTARIA ICMBIO Nº 2.537, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º. Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores listados abaixo:

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 707/SECEX, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, página 66,

onde se lê: "... código FCE 3.05, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, ....", leia-se: ""... código FCE 3.07, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade,".

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 1715478, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, a contar da data de 18/08/2023.

Nº 2.538 Dispensar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cabedelo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.539 Designar LUCIANA LAZZARI RIBAS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1572136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cabedelo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.541 Designar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, para exercer os encargos de substituto do Gerente Regional, Código CCE 1.13, da Gerência Regional 2 Nordeste - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve:

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE CAMARGO E CASTRO, matrícula SIAPE n. 1514129, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.912, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora TELDA PEREIRA COSTA LIMA, matrícula SIAPE n. 1571857, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

Nº 2.795 Dispensar MIGUEL FLUMINHAN FILHO, matrícula SIAPE nº 1513659, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.796 Nomear ELIEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1366218, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O

PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000732/2022-10, resolve:

Art. 1º Delegar competência à Diretora Substituta da Escola Nacional de Botânica Tropical/JBRJ, LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 1342204, e ao Diretor Substituto de Pesquisa Científica/JBRJ, LEONARDO TAVARES SALGADO, matrícula SIAPE nº 1479328, na forma do § 2º do art. 21 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, para assinar, como representante legal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, as documentações necessárias à submissão de projetos de pesquisa às agências de fomento, nos casos em que não haja a necessidade da utilização de fundação de apoio. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 94, de 01 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

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