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Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 74

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA SEGEP.PR Nº 190, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3812/2023, resolve:

  1. Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor SAMUEL PEREIRA DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

  2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeados nesta portaria farão parte da equipe de apoio nos certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão.

Art. 5º. Na licitação denominada Pregão, instituídas nos termos da Lei 10.520/2002, fica designado como Pregoeiro o servidor FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO, para realizar Pregões Presenciais e Eletrônicos.

Art. 6º. Apenas o servidor designado como pregoeiro fará jus a uma gratificação mensal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Art. 7º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 8º. Fica revogada a Portaria n. º 19/2022.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ

ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 143, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2023

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 8.608/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor EDUARDO JOSE DE SANTANA CALDAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO JOSE DE SANTANA CALDAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 10/08/2023.

PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

O plenário do Conselho Regional de Farmácia, no âmbito de suas atribuições legais, regimenteis e eleitorais prevista na Lei Federal nº 3.820/60, na Resolução nº750/2023. resolve:

Art. 1° Nomear, para compor a Comissão Eleitoral para as eleições 2023 do CRF-PI, os farmacêuticos: Evaldo Hipólito de Oliveira- Presidente, Alex Ferreira Aragão Membro e Paulo Pedro do Nascimento- Membro.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA CREMESP Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFTA, Art. 1º Alterar, a partir do dia 01 de julho de 2023, o emprego dos seguintes funcionários: a) Sra. Alice de Fraga Abreu, CPF nº 039.801.600-33, que passa a ocupar o emprego de Assessor(a) Administrativo(a) II; b) Sr. Alexsandro da Rocha Moreira, CPF nº 027.658.640-98, que passa a ocupar o emprego de Assistente de Tecnologia da Informação II;

c) Sra. Camila Toscan de Fraga, CPF nº 004.962.280-30, que passa a ocupar o emprego de Analista de Registro PJ II; d) Sr. Otávio Augusto Francesconi de Oliveira, CPF nº 499.109.718-52, que passa, a partir de 01 de julho de 2023, a ocupar o emprego de Assistente de Comunicação II.

Art. 2º Exonerar, a partir do dia 26 de julho de 2023, o Sr. Diego Queiroz Nascente, CPF nº 020.843.700-27. Art. 3º Dar publicidade, por este ato, da licença temporária, a partir do dia 03 de agosto de 2023: a) do Sr. Jânio Marcos Feitosa, CPF nº 617.370.707-15, do seu cargo de conselheiro federal titular pela Região 07; b) do Sr. Josimar Torres Luiz, CPF nº 073.088.006-01, do seu cargo de conselheiro federal suplente pela Região 05. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas supra informadas.

MÁRIO LIMBERGER

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

DECISÃO COREN/SC Nº 34, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando o pedido de licença do cargo de Conselheira e da função de Tesoureira do Coren-SC, da Técnica de Enfermagem Daniela Maçaneiro, devido a apresentação de atestado médico no período de 09/08/2023 à 24/10/2023; Considerando o Parecer Jurídico nº 074/2023 e os demais documentos que constam no PAD nº 358/2023; e

Considerando a deliberação do Plenário na sua 128ª Reunião Extraordinária de Plenário - REP, realizada no dia 11 de agosto de 2023;, decideM:

Art. 1º Aprovar, conforme art. 24 e 36 do Regimento Interno, o pedido de afastamento da Conselheira Daniela Maçaneiro da função de tesoureira do Coren-SC pelo período de 09/08/2023 à 24/10/2023.

Art. 2º No período supracitado, assume as funções de Tesoureira do Coren-SC, a Técnica de Enfermagem Kátia Santina Silveira Caetano. Art. 3º Dê ciência e publique-se.

MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente

SANDRA REGINA DA COSTA Secretária

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Kelly Tialing Chiang, CPF 32426432837, classificado(a) em 6º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações. Exercerá suas funções na Tecnologia da Informação do CREMESP, a partir do dia 14/08, DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.

IRENE ABRAMOVICH

PORTARIA CREMESP Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Jenny Tiawen Chiang, CPF 40775728861, classificado(a) em 5º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações. Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 14/08, DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.

IRENE ABRAMOVICH

PORTARIA CREMESP Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Márcio Germano Ramos, CPF 31450406858, classificado(a) em 2º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações. Exercerá suas funções na Seção de Manutenção Geral do CREMESP, a partir do dia 14/08, DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.

IRENE ABRAMOVICH

PORTARIA CREMESP Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Scheila Alves Kujbida, CPF 00751597082, classificado(a) em 59º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - SP. Exercerá suas funções na Seção de Processos Ético-Profissionais do CREMESP, a partir do dia 14/08, DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.

IRENE ABRAMOVICH

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JULHO DE 2023

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas; resolve: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe, passando a constar os seguintes membros: FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO - Presidente da CPL; GUSTAVO DE MELO CARVALHAL- Membro/Equipe de apoio da CPL; ANDRÉ LUIZ ROCHA MELO REZENDE - Membro/Equipe de apoio da CPL.

2º. Compete a Comissão Permanente de Licitação processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis no âmbito do CRF/SE.

Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações internas e apresentar a autoridade superior ata mensal contendo o(s) relatório(s) dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a ser solicitados a depender da necessidade. Art. 3º. Fica prorrogado por 01 (um) ano o prazo de vigência da Comissão Permanente de Licitação - CPL a contar de 08 de julho de 2023.

O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º - Dispensar o funcionário FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES, ocupante do cargo em carreira de Técnico Administrativo, da função de ASSESSOR DE CO M U N I C AÇ ÃO.

Art. 2º - Dispensar o funcionário RONARIO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo em carreira de Técnico Administrativo, da função de SUPERVISOR DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO.

Art. 3º - Nomear o funcionário RONARIO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo em carreira de Técnico Administrativo, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CO M U N I C AÇ ÃO.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

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