DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/MA0243292 AUTO POSTO NOELE CARU LTDA 31.352.304/0003-03 48610.225753/2023-79 . PR/MG0243299 COMERCIO DE PETROLEO P&F LTDA 43.370.473/0002-74 48610.222128/2023-75 . PR/CE0243289 FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.785.581/0011-00 48610.226127/2023-08 . PR/MT0243295 MARRUAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 38.354.501/0001-49 48610.226251/2023-65 . PR/PR0243297 MJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.477.298/0001-75 48610.226267/2023-78 . PR/PE0243301 PAULISTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 50.717.281/0001-76 48610.226315/2023-28 . PR/CE0243287 POSTO CASA GRANDE CARIRI LTDA 51.161.769/0001-22 48610.226282/2023-16 . PR/CE0243288 POSTO CASA GRANDE JAGUARIBE LTDA 51.163.344/0001-52 48610.226283/2023-61 . PR/PE0243290 POSTO DE COMBUSTIVEIS UNIVERSO LTDA 31.831.523/0002-94 48610.226086/2023-41 . PR/RJ0243300 POSTO DE GASOLINA JOIA DA TIJUCA LTDA 49.703.279/0001-69 48610.226374/2023-04 . PR/GO0243294 POSTO PELICANO 14 LTDA 48.771.115/0001-06 48610.224864/2023-68 . PR/MG0243296 POSTO PRAIA DO JK LTDA 45.193.865/0001-50 48610.226276/2023-69 . PR/RS0243293 PRADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.610.485/0003-72 48610.224132/2023-78 . PR/MG0243291 TOTAL PETRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA 36.918.709/0001-18 48610.224756/2023-95 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 894, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAL0420289 A C PEREIRA DA SILVA FILHO GAS LTDA 50.982.751/0001-29 48610.226341/2023-56 . GLPRJ0420233 AGUIA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS E AGUA LTDA 33.906.498/0001-05 48610.216227/2022-37 . GLPPR0420205 AUTO POSTO WEBA LTDA 82.255.019/0001-43 48610.226207/2023-55 . GLPAL0420189 B DE L MEDEIROS LTDA 49.675.419/0001-32 48610.216452/2023-54 . G L P ES 0 4 2 0 1 8 0 BONELA COMERCIO LTDA 50.021.802/0001-56 48610.226241/2023-20 . GLPMG0420209BRITTO GAS DISTRIBUIDORA LTDA 51.148.901/0001-66 48610.226189/2023-10 . GLPGO0420201CARREIRO ATACAREJO LTDA 40.400.803/0001-58 48610.211981/2022-81 . GLPRS0420279 COMERCIAL BERTEI LTDA 24.198.811/0001-07 48610.226357/2023-69 . GLPRJ0420211 CORDEIRINHO GAS LTDA 48.468.130/0001-80 48610.226201/2023-88 . GLPPB0420237 DANILO FELIPE DA SILVA LOPES LTDA 51.230.705/0001-36 48610.226294/2023-41 . GLPMG0420229DENILSON SALVINO DE ANDRADE 45.687.030/0001-56 48610.226296/2023-30 . G L P BA 0 4 2 0 1 8 7 EDUARDO AMARAL DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA 49.250.149/0001-18 48610.225340/2023-94 . GLPPA0420273 F C PANTOJA GAS 49.627.980/0001-46 48610.221331/2023-24 . GLPPR0420285 F DOS S DE SOUZA 49.654.355/0001-93 48610.226393/2023-22 . GLPSP0420281 GAS AVENIDA LTDA 51.237.848/0001-70 48610.226364/2023-61 . GLPMG0420178GAS RAPIDINHO PASSABEM LTDA 12.553.975/0001-26 48610.226182/2023-90 . GLPSC0420199 GOTA DAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUAS E ALIMENTOS LTDA 24.561.019/0001-75 48610.225057/2023-62 . GLPMT0420215J. R. M. DOS SANTOS DILL 48.314.691/0001-24 48610.222901/2023-01 . GLPPE0420195 JOAO GONCALVES DO NASCIMENTO NETO GAS E AGUA LTDA 46.541.346/0001-06 48610.224407/2023-73 . GLPMT0420235JONATHA SILVA DA SILVA LTDA 45.107.600/0001-91 48610.226288/2023-93 . GLPAL0420185 JOSE FARIAS DA SILVA 37.933.839/0001-92 48610.226270/2023-91 . GLPAM0420283LIDIA STEPHANY DA SILVA GAMA 49.078.174/0001-66 48610.226388/2023-10 . GLPSP0420203 MERCADO BOM VENTURA LTDA 03.617.176/0001-85 48610.225208/2023-82 . GLPSP0420207 PIT STOP DO VALE LTDA 39.880.115/0002-34 48610.226185/2023-23 . G L P BA 0 4 2 0 2 8 7 POSTO SERRANO LTDA 21.101.850/0001-56 48610.226338/2023-32 . GLPPB0420213 REGINALDO BATISTA DO NASCIMENTO LTDA 50.572.779/0001-98 48610.226202/2023-22 . G L P BA 0 4 2 0 1 8 3 REGIONAL COMERCIO DE GAS LTDA 02.233.953/0001-25 48610.226253/2023-54 . GLPMG0420197RURAL GAS LTDA 51.109.967/0001-47 48610.226240/2023-85 . GLPGO0420191RVJ FERNANDEZ & GONZALEZ DISTRIBUIDORA DE GLP E AGUA E OUTROS SERVICOS LTDA 50.489.849/0001-49 48610.225234/2023-19 . GLPSP0420277 S & A COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 50.770.185/0001-91 48610.226354/2023-25 . GLPMA0420193S. A. S. EMPREENDIMENTOS LTDA 26.567.903/0001-42 48610.004509/2020-21 . GLPPA0420231 S M DOS SANTOS GAS 51.114.044/0001-83 48610.223157/2023-54 . GLPPR0420275 SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA LTDA 50.917.795/0001-75 48610.226323/2023-74 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 896, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista o que consta do processo nº 48610.212150/2023-15, torna sem efeito o Despacho ANP nº 828, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023, em razão da Autorização ANP nº 492, de 13 de junho de 2018, e a Autorização ANP nº 228 de 2014 anteriormente outorgadas à COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.237.583/0043-16, para o exercício da atividade de distribuição de GLP, já terem sido canceladas no Processo nº 48610.220107/2023-15, conforme DESPACHO SDL- ANP Nº 831, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 897, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08/2007, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 25 inciso II, alínea "e" e o que consta do processo nº 48610.210131/2023-46, torna pública a revogação da autorização ANP nº 242/2010, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista, outorgada à sociedade SANTOS E POSSA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 89.914.329/0001-71. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 898, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, tendo em vista a previsão legal inscrita na alínea "d", inciso II, do art. 30, e o que consta do processo nº 48610.217114/2023-30, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 45, de 21 de janeiro de 2019, anteriormente outorgada à VISCO LUBRIFICANTES LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 19.328.784/0001-00, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 626, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.214812/2022-01 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa SMART OIL - LOGÍSTICA E ARMAZENS LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.923.421/0001-43, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Perobal, Estado do Paraná, composto pelas seguintes instalações: 1. 08 (oito) tanques verticais: . Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos . 01 TQ-01 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 23,00 12,40 5.149,28 Classe I a III. . 01 TQ-02 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 23,10 12,40 5.230,61 Classe I a III. . 01 TQ-03 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 23,02 12,40 5.229,84 Classe I a III. . 01 TQ-04 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 10,66 8,30 744,35 Classe I a III. . 01 TQ-05 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 10,66 8,12 744,35 Classe I a III. . 01 TQ-06 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 7,90 6,80 334,48 Classe I a III. . 01 TQ-07 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 6,01 5,50 157,93 Classe I a III. . 01 TQ-08 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM A-36 6,00 5,50 155,00 Classe I a III. 2. 01 (uma) plataforma de carregamento rodoviário, composta por 2 (duas) ilhas, com 2 (duas) baias cada, com capacidade de carregar até 4 (quatro) caminhões bi trem simultaneamente. 3. 01 (uma) laje de descarregamento rodoviário, com capacidade de descarregar até 2 (dois) caminhões bi trem simultaneamente. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 627, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.217076/2023-15 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa PONTÃO ALMEIDA LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 45.711.688/0001-56, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN