DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital de Concurso nº 02/2023, que trata o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 06 de junho de 2023, Seção 3, Página 9: Na página 6,

Onde se lê:

"6.1. Os candidatos concorrentes em todas as categorias deverão realizar a inscrição, até o dia 11 de agosto de 2023[...]", Leia-se:

"6.1. Os candidatos concorrentes em todas as categorias deverão realizar a inscrição, até o dia 26 de agosto de 2023[...]", e na página 10: Onde se lê:

"10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o dia 02 de outubro de 2023[...]",

Leia-se:

"10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o dia 13 de outubro de 2023[...]".

CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343024

Nº Processo: 01478000072202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da segunda etapa do serviço de processamento técnico do acervo museológico do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), compreendido pela catalogação informatizada de 3.000 (três mil) itens em base de dados in Arte,conforme disposto ne Edital 01/2023 e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-000012023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LETICIA DIAS LAVOR Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2023) 343026-40401-2023NE000046

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO CULTURAL SÍTIO ROBERTO BURLE MARX

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2023

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000132/2023-92, Termo de Autorização nº 25/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Andrea Lynn Jones, Passaporte n° xx34660xx. Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de fotografias do acervo botânico-paisagístico para compor bancos de imagens. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Andrea Lynn Jones. Data Assinatura: 05/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 01498.002441/2014-78 - Termo Aditivo nº 017/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 309; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/0001-92; Objeto: Prorrogar por 122 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Requalificação do Mercado São José, em Recife - PE. Da Prorrogação: 01/09/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 07/08/2023 - do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Luís Henrique Veiga Farias de Lira e da Secretária de Infraestrutura, Marília Dantas da Silva.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 01550.000045/2020-72.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme subcláusula única do 1º termo aditivo ao contrato nº 9/2021, considerando o índice icti/ipea acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de julho/2022 que foi de 5,96%.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.002425/2022-13.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios de condicionadores de ar de janela (acj) e condicionadores de ar tipo split/inverter nas dependências da base aérea de salvador e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 413.970,85. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 08/BASV/2023

Ata de Registro de Preços de 76 a 80; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 08/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 2.515.370,10 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): BAHIA CESTAS, CNPJ: 05.788.360/0001-13, PEDROSA COMERCIO, CNPJ: 13.472.888/0001-07, LKB COM E R C I O, CNPJ: 20.002.684/0001-78, J R DE JESUS, CNPJ: 39.964.227/0001-92 e HORTOFLA COMERCIO, CNPJ: 49.059.640/0001-66; Data da Assinatura: 25/04/2023; Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002405202348. Objeto: Serviços Comuns de Apoio a Eventos Institucionais da BASM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2023) 120643-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343002

Nº Processo: 1492000127202300. Objeto: Contratação de Empresa especializada em organização e execução de eventos para a realização do I Encontro do Comitê de Salvaguarda do Carimbó, a realizar-se em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO Pregoeiro

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120637

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67299.009182/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente ta tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência e reajuste de valor do ct 002/2020. Vigência: 26/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

(SIASGnet - 14/08/2023) 343026-40401-2023NE000015

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000317/2023-33.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 27.423.485/0001-82 - H E BONAFE COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção da sinalização interpretativa dos sítios arqueológicos das missões jesuíticas-guarani no rio grande do sul, composta por 48 unidades de painéis de parede, placas com sistema de suporte de piso e placa suspensa, incluso transporte, conforme condições e características constantes no aviso de dispensa eletrônica e anexos ..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 01550.000217/2018-93.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 31.953.284/0001-64 - TECAL-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, compreendendo o período de 14 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2024. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.942,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120064

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 67542.012052/2018-18.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses e repactuação de 7% (sete por cento), do valor da mão-de-obra, com base no dissídio de classe coletiva e na proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza das áreas (não-críticas, semicríticas, e críticas) internas e externas hospitalares e afins, incluindo a limpeza do compartimento de transporte dos pacientes das 05 ambulâncias do GSAU-GW, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços.. Vigência: 02/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940.588,58. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 67542.007468/2020-21. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o índice de reajuste contratual previsto na cláusula 6 do termo de contrato e reajustar o valor contratual em 3,69% conforme Portaria n° 29 - ARTESP, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de passagem rodoviária. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.670,75. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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