DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R$ 5.552,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 589/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 4.410,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 625/CAE/2023, contratada: ORTO DENTE LTDA CNPJ 25.940.099/0001-32 no valor total de R$ 7.280,0000. Data da assinatura: 10 de julho de 2023. Vigência: 10 de julho de 2023 a 09 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001125/2023-44.

Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS P. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 002/ap4/2022, anexo do edital.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 2.970.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001173/2023-32 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para desenvolver o Sistema de Operação Via Web dos Radares Meteorológicos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do art. 74 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 016/2023, juntado nos autos do processo. Declaração de Exclusividade em 19/09/2022. ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 14/08/2023. Valor Global: R$ 17.316.464,00. CONTRATADA: IACIT SOLU ÇÕ ES TECNOLOGICAS S.A.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Ordenador de Despesas do CISCEA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001083/2023-41 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação para desenvolvimento de uma Plataforma Única, configurando-se na Modernização do Sistema de Defesa Aérea e Circulação Operacional Militar (DACON) e do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatório de Interesse Operacional (SAGITÁRIO), para aplicação nos órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 015/2023, juntados nos autos do processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 14/08/2023. Valor Global: R$ 13.987.000,00. CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S.A. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Ordenador de Despesas do CISCEA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001943202266, foram habilitados os participantes CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJ E T O S LTDA, TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA Presidente da Cpl

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022.

Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão nº 051/GAP-DF/2022.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa nº 058/GAPDF-PABR/2022.

Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 630.897,03. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 028/GAPDF-BABR2022.

Nº Processo: 67362.005355/2020-17.

Pregão. Nº 023/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.685.903/0001-16 - AMERICEL S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Receita n° 028/GAPDF-BABR/2022, nos termos da Lei n° 9.636/1998 e Portaria n° 1309/GC4/2004, bem como a Portaria Normativa GM - MD n° 80/2019 e Portaria n° 289/GC4/2022. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 039/GAPDF-PABR/2022.

Nº Processo: 67289.000664/2021-01. Pregão nº 015/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 13.691.735/0001-50 - DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita nº 039/GAPDF-PABR/2022. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 044/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002157/2022-15. Pregão nº 051/GAP-DF//2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa nº 044/GAPDF-PABR/2022. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 996.582,48.

Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68. Pregão nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.

Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa nº 048/GAPDF-PABR/2022. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

(SIDEC - 15/08/2023) 120195-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001539202373. Objeto: Aquisição de colchonete.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002534202321. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em AlcântaraMA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul-AC e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022.

Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa nº 049/GAPDF-PABR/2022.

Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289000638202337. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios (carnes vermelhas).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 120625-00001-2023NE800262

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.290,52. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 67107.002940/2021-59.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/gapgl-1°gcc/2022 por mais 132 (cento e trinta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 20/10/2023. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 041/gapgl-1°gcc/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 21/08/2023. Vigência: 11/06/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.594.548,77. Data de Assinatura: 09/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da eli 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.383,97. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

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