DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000035/2023-78, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico SUREG - AM nº 03/2023, o qual trata da Contratação de empresa para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 04 jovens aprendizes para serem alocados na sede da SUREG - AM e Unidade Armazenadora de Manaus, em atendimento às disposições da consolidação das leis do trabalho (Decreto N.º 5.452/1943), à Lei do Aprendiz, Lei N.º 10.097/2000, e demais legislações correlatas e subsidiárias, em favor de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ/CPF: 37.381.902/0001-25, no valor de R$ 87.551,52.

LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA Superintendente

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Processo nº 21218.000102/2023-54. Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Conab SUREG/AM nº 01/2023. A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, por meio da Superintendência Regional no Amazonas - SUREG/AM, com fundamento no art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e dos artigos 421, 425 a 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e demais normais legais aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editaisde-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. A documentação de habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: [email protected] ou na sede da Superintendência Regional do Amazonas, situada à Av. Ministro Mário Andreazza, 2196 - Distrito Industrial - Manaus/AM - CEP: 69075-830, das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h3, a partir do 31º dia útil a contar da publicação do Edital até o dia em que a publicação completar 01 (um) ano. Informações Gerais: Telefones: (92) 3182-2432/ 3182-2428 e através do e-mail [email protected]

LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000659/2023-00 Contrato Administrativo Conab nº 06/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0137-54.Contratada: Agiliza Treinamento & Serviços, CNPJ:20.544.251/0001-44 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso teórico e prático para formação de Brigada de Incêndio para os empregados da Conab lotados na sede da Superintendência Regional no Mato Grosso Sul e na Unidade de Campo Grande com emissão do Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Brigadistas. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903948, PTRES 225313, Fonte:1050000052, Notas de Empenhos nºs 2023NE000638,2023NE000038. Valor global do Contrato é de R$ 3.300,00(três mil e trezentos reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 18 (dezoito) meses contados da data da assinatura 15/08/2023. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa Gerente de Finanças e a Administração. Assina pela Contratada: José Higor Fagundes Silva - Sócio Proprietário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 - UASG 135476

Processo: 21221.001993/2022-26

Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA, CNPJ: 17.101.290/0001-62, ao valor R$ 76.099,92.

TIAGO BANHA LOPES FREIRE Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2023, referente ao processo 21227.000074/2021-02 a empresa LJ SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 08.601.704/0001-21, pelo valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais ) para o Grupo 1, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

TELMA FERREIRA DA SILVA Pregoeira

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023

Processo: nº 018/2023.

Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED VIII, destinada à atividade privativa de instituição financeira que contemple instalação de caixas eletrônicos e atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo da CEAGESP, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara Deserta a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901017/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0018-78. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 901017/2020. Vigência: 12/08/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº.881.757-*. Processo: 71000.014899/2020-48.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transparências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior do Termo de Convênio nº 233/2008, celebrado entre o então, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, localizada na Esplanada dos Ministério, Bloco A - Sala T-40 CEP 70054-906, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o Cadastro de Débito Inferior em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão e Transferências

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600030