DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.000091/2017-97 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DAMIÃO PERGENTINO DE SOUZA - *.619.894- OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno acrescido de marinha, situado na Rua Jorge Pereira Porto, nº 248, Apartamento nº 1203, Bairro São José, nesta Capital, matriculado na 4ª Circunscrição Imobiliária, Livro nº 02, sob matrícula 17.951, RIP 3105.0105260-33. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total do imóvel: 4.532,18 m²; Área total da União: 565,66 m²; Fração ideal: 0,006944%; com uma área real privativa de 81,28m², área real comum de 42,095m², integrante de domínio da União, LPM/1831 nº 3, homologada em 25/05/1971 (Processo nº 10586.000311/97-77). VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.468.296,07 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e sete centavos); FINALIDADE: uso residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/04/2023, conforme Processo SEI 04906.000091/2017-97, da SPU/SE; Certidão de Inteiro Teor (34034276);

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 170166

Nº Processo: 10263100568202214 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da Gerência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina GRA/SC e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de material, de ferramentas e d Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de serv. em conseq.de rescisão contratual,mtida a ordem de classif, nas mesmas condições de preço do vencedor Declaração de Dispensa em 14/08/2023. CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA. Chefe de Divisão de Recursos Logísticos. Ratificação em 15/08/2023. RONALDO PINTO DA SILVA. Superintendente Regional de Administração. Valor Global: R$ 970.449,12. CNPJ CONTRATADA : 03.064.330/0001-39 CEPENGE ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2023) 170166-00001-2023NE000179

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.100431/2022-65.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, de interesse da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado da paraíba e órgãos clientes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.071.454,92. Data de Assinatura: 03/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Tem por objetivo informar a glosa de 01 (um) posto de auxiliar administrativo a partir de 01/08/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.232.174,88. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

O Pregoeira e Esquipe de apoio desta SRA/MS, torna publico o resultado de julgamento do PE 09/2023, Processo Administrativo nº 11597100281/2023-58, declarando vencedor para o Item 01 a empresda Mosko Ltda, CNPJ/MS 12977901/0001-17, no valor total de R$ 18.000,00. O processo com vistas franqueadas conforme determina a Lei 8666/93, art. 109, Parg. 5º.

ROSANGELA ARRRUDA MENDONCA Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 170106-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 47774.000099/2018-90.

Dispensa. Nº 53/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 069.936.067-63 - ANA MARIA DUTRA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 20/2018 por mais 60 meses. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 167/2015. Nº Processo: 19622.001590/2014-11.

Dispensa. Nº 52/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO. Contratado: 05.250.823/0001-99 - ADRIATICO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 09/09/2023 a 08/09/2028.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.935.710,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170214

Nº Processo: 19739.101319/2023-50.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17167100088202363. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, para atender a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Amapá SRA/AP e Órgãos parceiros/clientes (ABIN/AP e SPU/AP); CGU/AP; PFN/AP, e da SRTE/A Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625 Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 170345-00001-2023NE080001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de telefonista e a conversão da jornada de trabalho de 01 (um) posto de telefonista de 05 (cinco) horas para 06 (seis) horas a

partir de 01/07/2023.. Vigência: 15/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.947,56. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Informar a glosa de 01 (um) posto de auxiliar administrativo a partir de 01/06/2023 e a glosa de 01 (um) posto de auxiliar administrativo a

partir de 01/07/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.325.670,72. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Este contrato tem como objeto a prestação dos serviços continuados de fornecimento de energia elétrica a serem prestados nos prédios desocupados, sob a responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União no Pará. Fundamento Legal: Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 85.176,72. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 10980.100025/2021-11.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O contrato terá sua vigência prorrogada até 27/12/2023.

o prazo de execução deste termo aditivo é de 30 (trinta) dias.

a execução dos serviços, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro anexado, será iniciada em 15/08/2023, com previsão de término em 13/09/2023.. Vigência: 15/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.182,63. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 02 de 2023, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora Migdal Produções Cinematográficas Ltda., CNPJ nº 10.645.895/0001-75. OBJETO: uso do espaço físico denominado "corredor da claraboia do Portão 06 e corredor transversal a ela", que possui 837,74m² de área e fica no térreo do Palácio da Fazenda, para duas diárias de gravação da obra audiovisual intitulada "Overman", ANCINE sob o SALIC nº 17-0263 e 20-7122 e o número de Contrato 57/2022 perante a Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$22.632,58 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Iafa Britz, sócia da Migdal Produções Cinematográficas Ltda., pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.100479/2023-60.

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