DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001588/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0834.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UNAÍ-MG, CNPJ nº 18.125.161/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES BRANQUINHO, CPF nº .310.746-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001871/2023-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0851.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ nº 11.204.503/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELBERTH MANOEL DE SOUZA , CPF nº .825.786-*..

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002298/2022-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0871.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 104.585,68. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº .527.066-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001544/2023-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0878.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 813.516,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº .305.136-*.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000739/2023-90-e. OBJETO: Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 513, de 04/08/2023, constante do Processo nº 59520.000739/2023-90-e. e publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de agosto de 2023, seção 3, Página 104. ASSINATURA: 16/08/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES, CNPJ 05.828.253/0001-71, GRUPOS 02 e 03, com os valores de R$ 64.500,00 e R$ 21.500,00, respectivamente; DESTAK DESIGN SO LU CO ES EM MOVEIS LTDA., CNPJ 14.186.699/0001-30, GRUPOS 08 e 09, com os valores de R$ 65.880,00 e R$ 88.915,00, respectivamente; SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 20.502.109/0001-34, ITEM 108, com valor de R$ 28.500,00; PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 28.926.250/0001-76, GRUPO 10, com o valor de R$ 30.206,60; SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA., CNPJ 37.901.070/0001-20, ITEM 102, com o valor de R$ 73.521,20; LRF DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 49.464.926/0001-27, GRUPOS 01, 04 e 11, com os valores de R$ 52.345,87, R$ 11.719,50 e R$ 25.581,18, respectivamente e os ITENS 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com os valores de R$ 10.760,00, R$ 68.570,00, R$ 1.375,84, R$ 6.691,12, R$ 6.605,72, R$ 454,99, R$ 2.678,82, R$ 14.326,25, R$ 45.133,50, R$ 1.779,50, R$ 1.219,38, R$ 2.190,00, R$ 7.752,42, R$ 4.946,65, R$ 12.037,20, R$ 6.269,30 e R$ 1.948,40, respectivamente; NOVA MIX LTDA., CNPJ 49.949.246/0001-01, GRUPO 07, com o valor de R$ 74.478,00 e VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.598.926/000107, GRUPOS 05 e 06, com os valores de R$ 129.360,00 e R$ 43.120,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 904.366,44 (novecentos e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000225/2023-04. Contrato 4.0211.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SIMPLE Serviço e Locação Eireli, CNPJ nº 15.425.723/0001-00. OBJETO: Contratação dos serviços de locação de 05 (cinco) motocicletas, tipo "trail", zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2023/2023 com cilindrada mínima de 150cc, com vistas a atender as demandas dos Perímetros de irrigação na área de jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe. PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 47.749,80 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES: 172107- 20.6072217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de irrigação de interesse social - Na Região Nordeste - Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de irrigação Sociais - CODEVASF - PI: SA0000AjAC2- Administração de Projeto Público de irrigação (Codevasf) - Jacaré Curituba/SE - Fonte: 1444000000 - URG: 195003 - 4ªSR/SE - ND: 339033 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, cujos recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2023NE540292, sob gestão da 4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e João Leonardo Batista de Deus AnselmoEliana Tavares da Silva Alves/Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000663/2023-64. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 0.93.08.0051/03, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o Município de Malhada dos Bois/SE e a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, CNPJ nº 13.018.171/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, passando o seu vencimento de 29/07/2023 para 29/07/2028 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF, Augusto César Aguiar Dinizio/Prefeito do Município de Malhada dos Bois-SE e Luciano Góis Paul/ Diretor Presidente da DESO

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001147/2022-76. Termo de Doação nº 4.0200.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, CNPJ nº 13.258.218/0001-92. OBJETO: 01 (um) Camionete FIAT TORO ENDURANCE 2.0 (0 Km), Cabine dupla, Tração 4x4, Potência: 170 CV, Combustível: Diesel, Chassi: 9882261PNNKE52499, Motor: 463495089351091, Ano/Modelo: 2022, Cor: Branca, Renavam: 200018, Placa: RQW 0G47, com tombamento: 291.689-9. RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Katrine de Souza Silva/Presidente da Associação.

R E T I F I C AÇ ÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001424/2021-60.

Termo de Doação 4.0272.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. No DOU, Seção 3, nº 153, Página 144.

Onde se Lê: "Termo de Doação nº 4.0272.00/2023".

LEIA-SE: "Termo de Doação nº 4.0167.00/2023." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899524/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº 01612586000108. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2023, passando seu vencimento para 25/06/2024. Valor Total: R$ 482.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 25/06/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº

.596.303-*, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº .407.803-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883296/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, contados a partir de 18/07/2023, passando seu vencimento para 18/10/2023. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 18/07/2023 a 18/10/2023. Data de Assinatura: 18/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº .260.473*.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e. ESPÉCIE Reinício do Contrato nº 0.630.00/2021 celebrado entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA. DATA DE PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO: 31 de janeiro de 2023 (Diário Oficial da União, pg. 109, Seç. 3, nº 22). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, autoriza o reinício do contrato 0.630.00/2021 a partir da data de 20 de junho de 2023. DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO AJUSTADA: 12/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000210/2023-74-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0509.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO GENIPAPO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) plantadeira, tombamentos nº 315.575-2, avaliada no valor total de R$ 39.302,00 (trinta e nove mil e trezentos e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000381/2023-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0211.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O SINDIC AT O DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAP AC I , PILAR DE GOIÁS E GUARINOS-GO-STRAAF. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 05 (cinco) kits de irrigação por gotejamento 500m² com bomba periférica, tombamentos nº 297.125-0, 297.126-7, 297.127-4, 297.128-1, 297.129-8, avaliados no valor total de R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001842/2021-57. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.221.00/2021 - SICONV nº 924197/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Alteração da cláusula de valor, ficando estabelecido que o valor total do Convênio será de R$ 256.218,72 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), em decorrência da redução do valor da contrapartida da Convenente para R$ 300,00 (trezentos reais) e do valor do repasse da Codevasf, de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) para R$ 255.918,72 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos); Aprovação do novo Plano de trabalho do Processo 59540.001842/2021-57-e. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Mário Pereira de Santana/Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 59512.000060/2023-08.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0170.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE CATINGUEIRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703EPPA01160, MODELO XC870BR1, tombamento nº 325.267-3. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SUELIO FELIX DE ALENCAR - Prefeito - Município de Catingueira.

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