DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001670/2023-22; Espécie: Termo de Contrato nº 017/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado de Sergipe, por intermédio da S EC R E T A R I A DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, CNPJ nº 49.410.081/0001-97, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH/SE;

Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 3/8/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 02501.002872/2021-20.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.073.740,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.368.704,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02501.003274/2021-78.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.019.308/0001-07 - LOGAP SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Acrescentar 24.5234% do valor do Termo de Contrato a partir da data de assinatura deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.828,70. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.002306/2023-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 13.788.337/0001-57 - FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, carregador/contínuo e copeiragem, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional de polícia federal no maranhão. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 176.050,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.004582/2023-14.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de oficial de manutenção, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional de polícia federal no maranhão. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 72.740,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a Superintendência de Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA)

MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Agente de Contratação

(SIDEC - 15/08/2023) 200388-00001-2023NE000037

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA EXECUTIVA

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Nº 17/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - SecretárioExecutivo Adjunto do MJSP, NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI - ProcuradoraGeral de Justiça do Estado da Bahia e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 14/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.006087/2023-89.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 08084.007708/2021-53. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 08/2022, conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 registrado no MTE em 23/05/2023 sob o número DF000285/2023. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.902.822,28. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2023, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, cujo objeto é a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado da Bahia - FICCO/BA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia e Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 06/2023, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA, cujo objeto é a cooperação técnica para viabilizar a implantação do SAC Náutico - Serviço de Atendimento ao Capitão, na cidade de Salvador/BA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por termo aditivo. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA e MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia e Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda da Prefeitura de Salvador/Ba.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200376

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08295.003248/2020-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2022sr/pf/go por mais 12 meses e aplicação de reajuste.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.867,32. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. . Leia-se: Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08420.001579/2021-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (manutenção de elevadores), conforme Contrato n.º 18/2021-SR/PF/RN, a partir de 1º de agosto de 2023, em função do reajuste do preço do serviço (3,161500%), com base no IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.739,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.008620/2022-52.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia bim (building information modeling), da base náutica do núcleo especial de polícia marítima da delegacia de polícia federal no rio grande do sul - nepom/dpf/rge/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 141.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200372

Nº Processo: 08430011231202212. Objeto: Execução de reforma do corredor lateral externo leste da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-500010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional

(SIASGnet - 15/08/2023) 200372-00001-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.000016/2023-23. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada para a delegacia de polícia federal em pacaraima, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 446.986,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

132

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600132