DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
08650.081008/2023-11, LUCAS PABLO SANTOS FARIAS, T612300907, OZP7043;08655.011069/2023-71, ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, T619054832, FOJ 5 A 4 9 ; 08655.011070/2023-03, ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, T619029714, FOJ5A49;08655.011054/2023-11,ANTONIO FERREIRA DE SOUZA,T619030275, FOJ 5 A 4 9 ; 08656.019773/2023-61,ALEXSANDRO MEDINA, T616930518 , QQA4F54. RECURSOS NÃO CONHECIDO POR FALTA DE LEGITIMIDADE» 08655.022366/2023-41, ALCI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, T610881299, OZU7507; 08655.022362/2023-63, ALCI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, T610881302, OZU7507. RECURSOS NÃO CONHECIDO POR FALTA DE PEDIDO/INCOMPATÍVEL>> 08652.006439/2023-88, JULYO CESAR GOMES REZENDE, T622380157, ETH4J05. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Suplente do Presidente da JARI/BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 08485.021435/2018-31.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na cláusula segunda do contrato nº 16/2019 - sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 05/09/2023 a 04/09/2024.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.782,58. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
53º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 16ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2023. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| 52º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9 n C |
|---|
| 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , d |
| notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referente a 16ª Sessão Deliberativa de i r |
| 2020. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o r |
| prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, N B |
| devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de T |
| identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; T |
| quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia H 0 |
| Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de 0 |
| recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação 1 |
| onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet A |
| (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que S |
| aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão |
| da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da |
| Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 0 6 |
| RECURSO INDEFERIDOS>> 08650.073582/2023-03, VANESSA DE SOUZA V |
| SANTOS, T604159064, NZU0646; 08655.051756/2022-48, PREFEITURA MUNICIPAL DE S |
| ITARANTIM, T604345879, PLQ9H74; 08650.028158/2023-04, VENILSON NORMANHA DE T |
| CASTRO, T620359048, OUP6E09; 08654.006367/2023-59, ELVIS TORRES DE MORAES , T |
| T594038421, PGS1J59; 08655.045859/2022-79, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, T606674705, PLF1428; 08650.077024/2023-17, LINDOR PAGANINI, T610210307, T T |
| OYH4G09; 08655.022363/2023-16, SILVIO FRANCISCO DE SOUZA, R619222457, PZP6J47; 08655022370202318 SILVIO FRANCISCO DE SOUZA R619222492 PZP6J47 6 |
| ./-, , , ; 08650080397/202367 GABRIELLY IGNES DE SOUZA ASSIS T602608577 MAR6463 |
| .-, , , ; 08650.023738/2023-05, JEMERSON RAI DE LIMA SILVA, T617149712, OUN5918; 08650029621/202327 LAURA DINIZ MESQUITA T608626732 OKN7C93 V L |
| .-, , , ; 08655022950/2023-05 MOISES DIAS SANTOS T609043269 IAD0I70 08650081472/2023- H |
| ., , , ; . 15LUCASGOESCOSTA DEARCANJOT623529114NYU332708650081449/2023-12 R |
| , , , ; ., LUCAS GOESCOSTA DE ARCANJOT623529122 NYU332708650081427/2023-52 LU C A S D |
| , , ; ., GOES COSTA DE ARCANJO, T623529106, NYU3327; 08655.022221/2023-41, NEILE GONÇALVES DE MORAES T612424766 FRS6096; 08650004924/2023-37 RAFAEL SANTANA J T |
| , , ., LIMA T605323518 RCO4B89; 08656077512/2022-85 CRENILDO VIANA DE JESUS J |
| , , ., , T609087157MSF4F42; 08656077513/2022-20CRENILDOVIANADE JESUST609087142 |
| , ., , , MSF4F42; 08656.077515/2022-19, CRENILDO VIANA DE JESUS, T609079239, MSF4F42; 08656045050/2023-18 IANE DIAS AGUIAR T609047485 HJZ7G87; 08656047011/2023- 0 |
| ., , , . 55 LIVIADE ANDRADELIMA T605181292HLC5100; 08656.006034/2023-18CAR LO S 0 |
| , , , , ANTONIO FERNANDES T611226103 QOV8F67; 08650.005539/2023-15 ROBERSON JOSE 0 |
| , , , ALVARENGA T611697866 AQG3G02; 08655.002608/2023-81 ADILSON FERNANDES 0 |
| , , , , R613736214 AOD0H17; 08655.006619/2023-30 ARTHUR ALMEIDA DOS SANTOS 0 |
| , , , T616955324, QTX7I88; 08655.000959/2023-57, LUIS CARLOS MARTINS DALAROSA, T610742019, BDW3E81; 08655.006617/2023-41, ARTHUR ALMEIDA DOS SANTOS, 0 0 |
T617656614, QTX7I88; 08650.083668/2023-36, JOAQUIM ALMEIDA DAS NEVES, 0 |
T615534406, FXF5C20; 08656.051506/2023-89, GABRIEL SANTOS DE BRITO, T594275458, 0 |
OZN7052; 08675.007507/2023-68, JOSEFA OLIVINHA SOUZA OLIVEIRA, T604617429, AZL6613; 08650.021691/2023-37, BEATRIZ VIVIANE KRIESER GREGORIO, T617540837, 0 N |
QJF2J03; 08650.080638/2023-78, ROBERSON JOSE ALVARENGA, T620225912, OUV0204; T |
08655.022785/2023-83, RAFAEL FISCINA LIMA, R625574184, PCT7F94; N |
08655.006621/2023-17, ARTHUR ALMEIDA DOS SANTOS, T617656606, QTX7I88; 08655.054321/2022-55, SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, T607575948, PJL3I88; 0 |
| 08656.049434/2023-18, ROBERTA LUCIA DA SILVA, T603796079, PVU4H53; S |
| 08656.048476/2023-23, LUCAS NUNES PIMENTEL, R623019361, OFW0B24; T |
| 08656.048275/2023-26, JULIANO HORTA PEREIRA, R613479262, PZJ1B14; |
| 08655.022896/2023-90, JOAO NEVES DE SOUZA, T600539113, RDK9H75; 08656.045132/2023-62, NEIRIVAN GOMES DOS SANTOS, T599231858, OZV4B69; |
| 08659.031256/2023-31, LADELINO PEREIRA DE MELO, T606932119, BEI3D89; |
| 08655.022761/2023-24, GECIA JARDIM PEREIRA , T603009263, PPN7013; 08655.022766/2023-57, PAULO SACRAMENTO SANTOS, T612150402, JPR3D58; |
| 08656.049565/2023-97, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, T605844054, ECU3E97; |
| 08655.052007/2022-38, VALDEIS MATOS DA SILVA, T608261572, QMU5G96; |
| 08655.002441/2023-58, FABIANA ALVES DE ALMEIDA, T611576767, PLF8590; 08655.010441/2023-21, GILENO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, T612554937, PKD4C64; |
| 08655.010439/2023-52, GILENO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, T612531031, PKD4C64; |
| 08655.010442/2023-76, GILENO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, T612531023, PKD4C64; N |
| 08655.012544/2023-26, JONAS SAMPAIO DE OLIVEIRA , T624037339, CUL3D77; N |
| 08655.011801/2023-11, JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS, T614941814, PJX6895; P |
| 08672.001656/2023-43, LIBERATO MUITI LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, T609678744, C |
| IAO4E32; 08655.024063/2023-63, ROBERTA CUNHA GOMES, T601524713, QTX2A52; d |
| 08650.084809/2023-38, SACK PORTO LEONE SEGUNDO, T608809756, PLX7H86; |
| 08655.022924/2023-79, AELSON SALES COUTINHO, T603523447, OUI6F02; p |
| 08660.029444/2023-60, CESAR ROBERTO DA SILVA VIEIRA, R616511973, ISE4B40; o |
| 08654.013259/2023-32, RENATA ANDREZZA FERNANDES DE BRITO, T610542788, RZO7B43; C |
| 08660.029441/2023-26, CESAR ROBERTO DA SILVA VIEIRA, R616515626, ISE4B40; |
| 08656.016367/2023-47, DENER OLIVEIRA DOS SANTOS, T618496254, IPI1D67; 08655.024070/2023-65, ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, T626799457, QGE7H75; ( |
| 08655.024045/2023-81, MANOEL LUIZ GONZAGA , R623289504, HSC1556; |
| 08655.011345/2023-09, SILVESTRE ANTUNES DA SILVA, T618632697, NKY1719; |
| 08656.007588/2023-24, THIAGO ALVES DE SOUZA, T604771959, HGL9667; |
| 08650.086140/2023-19, DANILO OLIVEIRA COSTA, T608912417, OYZ0J53; 086003263620232 ALO AGELO DE LIA SILVA612803406 6D8 |
| 5./-7, PU N M ,T, RTP5; 08650032628202326 PAULO ANGELO DE LIMA SILVA T612803414 RTP6D85 C |
| ./-, , , ; 08650028557/202367 MARCUS VINICIUS BASTOS GAMA T618053018 PLB3G30 J |
| .-, , , ; 08650005445/202338 CAMILA DE ANDRADEVIANA T609659367 PZX7001 T |
| .-, , , ; 08650083744/2023-11 ANNA PAULA GOMES LOUREIRO T609072722 OZC0G77 |
| ., , , ; 08655005875/2023-18 MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA R622484664 RPJ9G66 |
| ., , , ; 08654013307/2023-92 JUSSIERE DOS SANTOS MACEDO T618167951 RGJ1G75 3 |
| ., , , ; 08655024190/2023-62 SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA R629338329 RDP4J00 |
| ., , , ; 08655024195/2023-95 SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA R629340811 RDP4J00 |
| ., , , ; 08650009667/2023-20 VANESSA DE SOUZA SANTOS T612068994 JQU4A80 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600133 133 ., , , ; 08650.027224/2023-11, FLAVIO BARSOTELI VERISSIMO, R623862352, FNN5C63; |
RECURSOS INDEFERIDOS>> 08656.063632/2022-03, MAGNO ELIZEU UCHOA NETTO DANTAS, T599662794, JQR8127; 08655.001419/2023-91, JOILSON ALMEIDA VILAS BOAS, T608560685, QTX1H68; 08655.015517/2023-13, AGNALDO ALVES DA SILVA, T611230107, JSG3B87; 08658.003814/2023-88, JOELSON GONCALVES DE OLIVEIRA , T610496859, ONN4721; 08655.019426/2023-49, RENATO DOS SANTOS SERVO, T593953557, HBY7323; 08656.076935/2022-88, OSWALDO SALGADO RIBEIRO, R611033682, QUX5533; 08650.099572/2022-17, JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T595802532, JGJ5408; 08655.012898/2020-28, GEILMA BASTOS SILVA, T202999277, JQO1663; 08655.040074/202218, JOSÉ ARISRIDES SALES, T594260345, OUG0G00; 08656.075669/2022-76, RONALDO ADRIANO DA SILVA SANTOS, T600974987, GZV4687; 08656.075368/2022-42, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, R607420747, EZL6I18; 08656.028881/2023-25, EVERTON JASTROW, T601839797, MSE7D95; 08656.033236/2023-24, EVERTON JASTROW, T602966345, MSE7D95; 08656.074983/2022-31, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T601675157, RFU6I26; 08656.188981/2019-23, JOSE ONOFRE CHAVES, R426684044, HDH0232; 08650.063221/202260, LUCAS PINHO GUIMARÃES, T574798056, OZD2E50; 08650.046496/2023-10, KARINA VARGAS DA SILVA, R616436742, SGN3E07; 08650.046563/2023-04, KARINA VARGAS DA SILVA, R616319541, SGN3E07; 08655.054190/2022-14, SILVINO MONTEIRO COSTA NETO, T612377393, OKK7741; 08650.052754/2023-05, IOLANDA MENEZES DOS SANTOS, T607467002, DVN9504; 08650.052762/2023-43, IOLANDA MENEZES DOS SANTOS, T607467017, DVN9504; 08650.052764/2023-32, IOLANDA MENEZES DOS SANTOS, T607466995, DVN9504; 08655.049797/2022-74, T580666697, JRQ4390; 08655.001213/202361, JAILTON SAMPAIO LIMA. RECURSOS NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVOS>> 08650.030506/2021-33, HILDA VICTORIA MARTINS REBELO, R452740207,LKZ NYV1692; 08655.021556/2020-07, NILSON LUIS SANTOS DO ESPIRITO SANTO, R430892691, NZO2048; 08656.015408/2023-88, HENRIQUE CALVALCANTE DE AMORIM, T520148223, IWQ6E77; 08656.031263/2022-81, RUAN FERREIRA DOS SANTOS, T582309972, NZM1A13: 08656.089185/2021-23, MAGNO DIAS SANTOS, T501442154, OUO7D32; 08656.049827/2022-32, JOSE DANTAS DE GO ES JUNIOR, T553948768, PJD9937; 08655.045309/2021-79, GILCINEI GERMANO DOS REIS, T534703615, HMF0593; 08650.018049/2023-71, JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T602927722, JGJ5408; 08650.014888/2023-10, JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T595802547, JGJ5408; 08650.063463/2023-34, GUSTAVO WALMIRO ROSSATO, T604515766, PQL2932; 08650.107425/2022-10, JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T602927714, JGJ5408; 08656.192455/2019-68, FERNANDO MACHADO JUNIOR, T179927868, KAT2070; 08656.075859/2022-93, CONRADO BATISTA SANTOS, T564911267, NGX8088; 08656.075858/2022-49, CONRADO BATISTA SANTOS, T565171477, NGX8088; 08656.070461/2021-80, RONALDO VIEIRA DE GOUVEIA, T212961233, MQP0165; 08656.014258/2022-12, JOSE DANTAS DE GOES JUNIOR, T560559976, PJD9937; 08650.057339/2022-59, JOSAFA CAMPOS DE CARVALHO NETO, T568308537, NTE7485; 08656.008958/2020-06, ADELINO ANTONIO COSTA, T160931355, OPG0687; 08655.051989/2022-41, DANIELLE SOARES SILVA , T592449149, OKO0A61; 08655.001900/2022-03, FERNANDA QUEIROS GONCALVES, T535768702, NXX5116.T608228087, PKY7618; 08650.038224/2023-46, ANDREA DE MATOS MACH A D O, T600875024, QXF4D47; 08656.075860/2022-18, CONRADO BATISTA SANTOS, T587536397, NGX8088 ; 08656.075861/2022-62,CONRADO BATISTA SANTOS, T563903503,NGX8088; 08656.075856/2022-50,CONRADO BATISTA SANTOS, T564893668, NGX8088.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS ILEGÍTIMOS>> 08655.051834/2022-12, FLAVIO ALVES SOLEDADE, T612317994, PKX5947; 08654.009382/2021-97, FRANCISCO DA SILVA ARAUJO, T507937716, PDK0403; 08656.059893/2022-11, JULIO CESAR COELHO MACHADO, T594009111, HOH8528; 08650.117634/2022-71, RICARDO MACHADO CUNHA, R613238974, FTC3F07. DEFERIDOS>>08656.023189/2023-19, PEDRO HENRIQUE GRAPIUNA ARBEX, R607545208, QPG0A94.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Suplente do Presidente da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 8667010814201868.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2018 por mais 12 (doze) meses, ou até que se encerrem os procedimentos licitatórios, em andamento, para a contratação do mesmo objeto, o que ocorrer previamente.. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745,56. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato n 12/2023. Processo n 08662.005792/2023-21 - Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ 00.394.494/0116-8, Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA - 73.972.002/0001-16.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Leia-se: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da PRF em Goiás
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.