DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
| 2. CRONOGRAMA | |
|---|---|
| . Ação |
Datas |
| . Prazo para disponibilizar o edital | 16/08/2023 |
| . Abertura do Programa na Plataforma Tranferegov.br | 16/08/2023 |
| . Prazo para que as IES cadastrem suas propostas | 16/08/2023 a 18/09/2023 |
| . Início da análise das propostas pela comissão da Renaesp | 19/09/2023 |
| . Prazo para divulgar o resultado | Até 06/10/2023 |
| . Prazo para apresentar de recursos | Até 2 (dois) dias após a divulgação do resultado |
| . Prazo para publicação do resultado final | Até 11/10/2023 |
| . Data prevista para assinatura do TED | 08/11/2023 |
- CONSIDERAÇÕES GERAIS
A íntegra do Edital n.º 26/2023 e seus anexos poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/ptbr/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED).
Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: [email protected].
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 27/2023
PROCESSO Nº 08020.005439/2023-05
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, na área de Segurança Pública, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, com objetivo de estabelecer parcerias, por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED.
As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 16/08/2023 e 18/09/2023.
- OBJETO
Caracteriza-se como objeto deste edital, a contratação por parte da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, na área de Segurança Pública, conforme Anexo I, que será executado por instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada - TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 30 (trinta) dias para que as IES públicas federais cadastrem suas propostas e planos de ação. A contratação visa promover ações da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp. 2. CRONOGRAMA
| . Ação | Datas Previstas |
|---|---|
| . Prazo para disponibilizar o edital | 16/08/2023 |
| . Abertura do Programa na Plataforma Tranferegov.br | 16/08/2023 |
| . Prazo para que as IES cadastrem suas propostas | 16/08/2023 a 18/09/2023 |
| . Início da análise das propostas pela comissão da Renaesp | 19/09/2023 |
| . Prazo para divulgar o resultado | Até 06/10/2023 |
| . Prazo para apresentação de recursos | Até 2 (dois) dias após a divulgação do resultado |
| . Prazo para publicação do resultado final | Até 11/10/2023 |
| . Assinatura do Termo de Execução Descentralizado | 08/11/2023 |
- CONSIDERAÇÕES GERAIS
A íntegra do Edital n.º 27/2023 e seus anexos poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/ptbr/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED).
Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: [email protected].
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 28/2023
PROCESSO Nº 08020.003246/2023-10
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de curso de pós-graduação, com objetivo de estabelecer parcerias, por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED. As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 16/08/2023 18/09/2023.
- OBJETO
Caracteriza-se como objeto deste edital, a contratação por parte da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp de curso de pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, conforme Anexo I, que será executado por instituição de Ensino Superior - IES pública federal, via Termo de Execução Descentralizada -TED, obedecendo as disposições previstas no Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp.
O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 30 (trinta) dias para que as IES públicas, federais, cadastrem suas propostas e planos de
ação.
- CRONOGRAMA
| . Ação | Datas Previstas |
|---|---|
| . Prazo para disponibilizar o edital | 16/08/2023 |
| . Abertura do Programa na Plataforma Tranferegov.br | 16/08/2023 |
| . Prazo para que as IES cadastrem suas propostas | 16/08/2023 a 18/09/2023 |
| . Início da análise das propostas pela comissão da Renaesp | 19/09/2023 |
| . Prazo para divulgar o resultado | até 06/10/2023 |
| . Prazo para apresentar Recursos | Até 2 (dois) dias após a divulgação do resultado |
| . Publicação do resultado | até 11/10/2023 |
| . Data prevista para assinatura do TED | 08/11/2023 |
- CONSIDERAÇÕES GERAIS
A íntegra do Edital n.º 28/2023 e seus anexos poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/ptbr/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED).
Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: [email protected].
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 29/2023
PROCESSO Nº 08020.005600/2023-32
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de curso de pós-graduação, MBA em Gestão e Governança em Segurança Pública, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), com objetivo de estabelecer parcerias, por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED.
As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 16/08/2023 18/09/2023.
- OBJETO
Caracteriza-se como objeto deste edital, a contratação por parte da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de curso de Pós-Graduação, em nível de MBA, em Gestão e Governança de Segurança Pública, conforme Anexo I, que será executado por instituição de Ensino Superior (IES) pública federal, via Termo de Execução Descentralizada (TED), obedecendo as disposições previstas no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. A contratação visa promover ações da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).
O presente edital será cadastrado na Plataforma Transferegov.br, com prazo de 30 (trinta) dias para que as IES públicas, federais, cadastrem suas propostas e planos de ação. 2. CRONOGRAMA
| . Ação | Datas Previstas |
|---|---|
| . Prazo para disponibilizar o edital | 16/08/2023 |
| . Abertura do Programa na Plataforma Tranferegov.br | 16/08/2023 |
| . Prazo para que as IES cadastrem suas propostas | 16/08/2023 a 18/09/2023 |
| . Início da análise das propostas pela comissão da Renaesp | 19/09/2023 |
| . Prazo para divulgar o resultado | até 06/10/2023 |
| . Prazo para apresentar Recursos | Até 2 (dois) dias após a divulgação do resultado |
| . Publicação do resultado final | Até 11/10/2023 |
| . Data prevista para assinatura do TED | 08/11/2023 |
- CONSIDERAÇÕES GERAIS
A íntegra do Edital n.º 29/2023 e seus anexos poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/segurancapublica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED).
Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: [email protected].
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário Nacional de Segurança Pública
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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