DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193115

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS Número do Contrato: 4/2022. PROCESSO: 02014.002279/2022-56; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Nº Processo: 02016.000492/2022-11. dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado Madetrês Comércio de Madeiras Ltda, CNPJ 22.XXX.XXX/XXXX-80, presente termo aditivo é a denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada cláusula segunda - da vigência por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado no Distrito Federal; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 25/08/2024. Valor 34.234,94, de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE 14/08/2023. TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 16631438/2023-MS/NUCAM-ECAC/Supes-MS; DATA DAS ASSINATURAS: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Nº Processo: 02016.000492/2022-11.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2023 e término em 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.660,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2023

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no CTF; Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . NOME DA EMPRESA CNPJ DA EMPRESA Nº PROCESSO COMPETÊNCIAS TCFA . Cerâmica Barcelona Ltda. - 13.173.089/0001-30 02021.000765/2022-41 4º Trim./2017 ao 4º Trim./2019 ME

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações.

SIMONE RIBEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2023

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no CTF; Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações.

SIMONE RIBEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2023

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como a sua representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e da sua representante legal detectado em pesquisa no CTF; Receita Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

. NOME DA EMPRESA CNPJ DA EMPRESA Nº DO PROCESSO COMPETÊNCIAS TCFA . Trevo Derivados de 04.605.102/0001-91 02021.000630/2022-85 4º Trim./2017 ao 2º Trim./2019 Petróleo Ltda. - ME Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações.

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SIMONE RIBEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no CTF; Receita Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

. NOME DA EMPRESA CNPJ DA EMPRESA Nº PROCESSO COMPETÊNCIAS TCFA . Kavell Comercial de 01.977.357/0001-97 02021.000629/2023-31 2º Trim./2018 ao 4º Trim./2022 Veículos Ltda.

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações.

SIMONE RIBEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2023

A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como a sua representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e da sua representante legal detectado em pesquisa no CTF; Receita Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . NOME DA EMPRESA CNPJ DA EMPRESA Nº PROCESSO COMPETÊNCIAS TCFA . Acqua Mar Empreendimentos e 06.117.622/0001-80 02021.000540/2023-75 2º Trim./2018 ao 4º Trim./2022 participações Ltda.

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações.

SIMONE RIBEIRO

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