DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 007368/19-00.11. Espécie:Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a AXA SEGUROS S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 04/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Erika Medici Klaffke, Diretora Presidente, e Antoine Paul Joseph Gerard, Diretor Administrativo-Financeiro, ambos pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023

Processo 0090501-56.2021. Pregão Eletrônico n. 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 04.869.711/0001-58. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 9.210,00. Vigência: 14/08/2023 a 18/12/2028. Data de assinatura: 14/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO FRANCISCO MENDES, Sócio.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/096. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de iluminação, sonorização e vídeo do Teatro e do Cinema do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), localizado na Avenida Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro, com alocação de mão de obra para os serviços de operação dos referidos sistemas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Iron Energy Comércio e Serviço de Manutenção Ltda. EPP.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00450; Contrato nº: 036/2020.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 9º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00473; Contrato nº: 048/2018.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda..; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 02 (dois) meses e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP2022/00031; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.709/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.418; Data da assinatura: 10/08/2023; Proc.nº:TRF2-EOF-2020/00076; Contrato nº: 031/2020.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000371, emitida em 08/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CIPLAC COM. DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de letras em acrílico - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00048. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.557,40. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 4 .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

P.A. nº 0001756-10.2023.6.03.8000. Termo de Dispensa nº 11/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Favorecido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, sob demanda, contemplando o serviço Serpro MultiCloud, de computação em nuvem sob o modelo de Cloud Broker (Integrador de Serviços), incluindo provisionamento de infraestrutura de TIC e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem. Fundamento Legal: Artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 373.647,80 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Assinatura de ratificação em 15/08/2023 pelo Contratante, Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0004076-55.2022.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.312.641/0001-32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD. Objeto: Disponibilização de 01 (um) servidor para suporte ao atendimento de eleitores no cartório da 62ª ZE- MANAUS/AM. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O valor máximo estimado pelo TRE/ES para a execução desse serviço é de R$ 384.918,82 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Os envelopes contendo a proposta e a documentação deverão ser entregues até o início da Sessão Pública, que ocorrerá no Salão Nobre, localizado no 3º andar, do EdifícioSede deste Tribunal, situado na Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, nesta Capital, às 14:00 horas do dia 05 de setembro de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.tre-es.jus.br. Os interessados poderão ser atendidos através do email [email protected] ou pelos telefones (27) 2121-8613 e 2121-8614. Proc. 000679314.2022.6.08.8000.

Vitória, 15 de agosto de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Presidente da CEL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tratamento do acervo histórico do TRE/ES, compreendendo os serviços de higienização, conservação curativa e preventiva, desacidificação nas folhas de maior sensibilidade, catalogação e fichamento, bem como o acondicionamento adequado de documentos e livros referentes ao período de 1932 a 1937.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 15/08/2023) 070015-00001-2023NE000156

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 22 .0.000017318-9.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 11.107.632/0001-75 - JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma geral do prédio anexo II em Goiânia (edifício des. Messias de Souza Costa), situado à rua 25-a, 465 - st. Aeroporto, Goiânia - GO.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º abril de 2021, art. 28 Inciso II. Vigência: 15/08/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 1.315.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

SEI nº 11129.2022-3. Contrato nº 22/2023. Locador: Luiz Alberto Brennar (CPF nº *.681.869-). Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 04ª Zona Eleitoral, município de Poconé - MT, decorrente da dispensa de Licitação nº 26/2023. Valor Mensal: R$ 3.900,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 meses (18/08/2023 a 17/08/2028). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pelo Locador, o próprio

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI Nº 04812.2023-2 - INEXIGIBILIDADE Nº 36 -2023 - Objeto: participação de 05 (cinco) servidores no evento denominado "CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE CHIEF HAPP I N ES S OFFICER + ESG // 23", na modalidade telepresencial, promovido pela empresa CARLA FURTADO COMUNICAÇÃO LTDA., no período de 11 a 15/09/2023. Favorecido: CARLA FURTADO COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.276.853/0001-93 - Valor: R$ 17.910,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TREMT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI Nº 06008.2023-8. INEXIGIBILIDADE Nº 37-2023 - Objeto capacitação dos servidores Maksen Augusto do Nascimento e Leandro Alex Cardoso no 17º PREGÃO WEEK, no período de 23 a 27/10/2023 Favorecido: empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - CNPJ: 10.498.974/0002-81 - Valor: R$ 9.718,20. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL - SEI Nº 07918.2020-3. O TRE/MT decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 40/2021, celebrado com a Senhora Henriqueta Rondon Pereira Leite - CPF: *.400.601-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 40/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 4ª ZE - município de Poconé-MT. VIGÊNCIA: a partir de 18/08/2023. Fundamento Legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima segunda, item 12.2, alínea "b", do contrato em rescisão. SIGNATÁRIO: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, Tânia Yoshida de Oliveira - Sec. De Administração e Orçamento. Em 7 de agosto de 2023,

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