DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 4836.2023-8. Nota de Empenho Nº 2023NE000479. Favorecido: Tavares e Silva Treinamentos Ltda. - CNPJ: 40.759.461/0001-67. OBJETO: Despesas Com Curso Imersão Google ADS - SEARCH, Display e Vídeo do TRE-MT, resultante da Inexigibilidade nº 25/2023. Valor: R$ 6.897,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do PIaui/PI (CNPJ n 01.612.573/0001-39). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Carlos Alberto Silvestre de Sousa pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0000997-94.2023.6.12.8000- Dispensa de licitação- art. 75, inc II da Lei n. 14.133/2021. Data: 08/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000548. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da revisão Plano de Resíduos Sólidos - PGRS. Valor: R$ 20.900,00. Contratada: ROGÉRIO CORSINI DE CARVALHO - ME (MR2 CONSULTORIA). CNPJ 34.304.334/0001-70.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0014251-44.2022.6.13.8000; Espécie:1º TA ao Contrato nº 050/22; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Sucessão de posição contratual a partir de 16/02/2023; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: 2023NE001014 (emitida em substituição à NE original); Fundamento Legal: Art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93, art. 227 da Lei nº 6.404/76 e Cláusula Quinze, item IX, do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 21/07/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2023, da seguinte forma: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica plena, com fornecimento total de materiais de consumo e ferramentas, e fornecimento integral de todas as peças de reposição, novas e compatíveis, para os elevadores e plataformas para Pessoa com Deficiência - PcD do Tribunal Regional Eleitoral do Pará; Empresa vencedora: ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, CNPJ/MF nº 04.615.616/0001-28; Valor adjudicado: R$ 57.999,84.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70009

Nº Processo: 2732-81.2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes de informática (aparelhos telefônicos VoIP, multifuncionais, impressoras coloridas, headsets e projetores multimídia), para atender às demandas do TRE-PB - SRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 70009-00001-2023NE000220

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 012844/2018.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ 77.902.914/0001-72 , e INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, CNPJ 75.954.891/0001-14 . Objeto: cooperação técnico-científica com vistas à elaboração do 3º e 4º volumes do atlas eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total: Sem valor. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0515, emitida em 10/08/2023. SEI nº. 0020276-62.2022.6.17.8000. CONTRATADA: E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 344.988,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/Equipamentos de TIC - Computadores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 11/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.41.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0008237-69.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos do tipo IP para o TRE-PI.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 070006-00001-2023NE000001

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Curimata/PI (CNPJ n 06.554.273/0001-64). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Esperantina/PI (CNPJ n 06.554.174/0001-82). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.593/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Marcos Henrique Fortes Rebelo pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.372/0001-46). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Adriana Pessoa Luz pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piaui/PI (CNPJ n 06..553.655/0001-73). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Ednei Modesto Amorim pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Belem do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.560/0001-60). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Ademar Aluisio de Carvalho pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI (CNPJ n 06.553.887/0001-21). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Valmir Rodrigues de Alencar pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Simoes/PI (CNPJ n 07.798.392/0001-25). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Rubia Moura de Carvalho pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Santo Inacio do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.945/0001-17). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Marilene Lopes de Sousa pela Cessionaria.

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