DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canto do Buriti/PI (CNPJ n 01.455.261/0001-69). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Edna Pires Nunes pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Lagoa de Sao Francisco/PI (CNPJ n 20.398.841/0001-06). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Maria Diocy de Oliveira Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.616/0001-86). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Natanael Sales de Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Beneditinos/PI (CNPJ n 11.980.803/0001-76). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Charliene Costa Sousa Moura pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes/PI (CNPJ n 41.522.251/0001-13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Iniciase a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Jose Olavo Marinho de Loiola Junior pela Cessionaria.
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Coivaras/PI (CNPJ n 41.522.335/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Nilda Alves de Carvalho pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070008
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Caldeirao Grande do PIaui/PI (CNPJ n 47.625.097/0001-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Maisa Domitilia Fialho Alencar pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Geminiano/PI (CNPJ n 45.059.858/0001-60). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Maria Valdenia de Lacerda Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Lagoa do Barro do Piaui/PI (CNPJ n 49.428.317/0001-12). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Tomaz Souza de Aquino pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Varzea Branca/PI (CNPJ n 41.522.103/0001-07). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Ester Ferreira dos Reis pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Picos/PI (CNPJ n 13.472.452/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Joyce Iris Batista dos Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Municipio de Colonia do Gurgueia/PI (CNPJ n 41.522.350/0001-03). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Silzo Bezerra da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Flores do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.158/0001-90). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Evandro Ferreira da Costa pela Cessionaria.
Nº Processo: 06103/2023.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Emissão de certificados digitais e tokens padrão icp-brasil, a serem fornecidos ao tre/rn, incluindo garantia técnica, de acordo com as condições e especificações previstas na ata de registro de preços nº 121/2023-tre/rn, decorrente do pregão eletrônico nº 28/2023-tre/rn. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.713,60. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2021
PROCESSO SEI nº 2021.0.000032607-5- OBJETO: Consignação, em folha de pagamento, de valores relativos a plano de saúde, nos termos do acordo firmado entre o SISEJUFE e a SUPERMED Administradora de Benefícios Ltda. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar de 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Desembargador João Ziraldo Maia - Presidente do TRE/RJ e Maria Eunice Barbosa da Silva - Presidente do SISEJUFE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001256-83.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, para serviço continuado, de empresa especializada em infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica, de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Canadense - Administração e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 03.814.774/0001-44 Objeto: Termo Aditivo n. 089/2023, referente ao Contrato n. 052/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos necessários à realização de impressões, fotocópias, digitalizações, encadernações, plastificações, preparação de materiais (remoção de grampos, clipes e espirais, preenchimento, impressão e colagem de etiquetas adesivas, etc,), para a Reprografia do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 30/09/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/08/2023. Pregão n. 037/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 9.8482023. Objeto: Aquisição de 100 (cem) roteadores de dados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-000472023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 15/08/2023) 70020-00001-2023NE999999
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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