DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70020

Nº Processo: 20.955/2023. Objeto: Aquisição de elementos filtrantes para os equipamentos purificadores de água de propriedade do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2023) 70020-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023

ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023 Tobjeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza regulados pela ANVISA (desinfetante líquido para uso geral e outros) A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes RENITA BERLEZ BUDAL, item 1, RVN DIST DE PRODLTDA, 2, 4 a 6 e LUTAR DIST DE PROD.DE LIMP,itens 3 e7. Os itens 8 e 9 foram cancelados. ão Paulo, 15 de agosto de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 15/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023

Objeto:Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade LOCAL fixo--fixo e fixo-móvel (VC1) e Serv de chamadas Longa Distân através do cód de sel prestador (CSP) A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrouse vencedora a licitante ALGAR TELECOM S/A. Os grupos 2 e 3 foram cancelados por ausência de propostas válidas.

São Paulo, 15 de agosto de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 15/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0025150-97.2023.6.26.8261 - COMODATÁRIOS: Município de Estrela do Norte, CNPJ: 46.449.682/0001-15 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela do Norte, CNPJ: 21.169.208/0001-09 - OBJETO: Comodato, a 5tulo gratuito, de 5 (cinco) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, Gashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023 - SIGNATÁRIOS: ADRIANO CAMARGO PATUSSI, Juiz(a) da 261ª Zona Eleitoral, pela Comodante; DEHON APARECIDO TOSO, Prefeito do Município de Estrela do Norte e ELIANA CARLA TOSO BETIM, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Estrela do Norte, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0025229-76.2023.6.26.8261 - COMODATÁRIOS: Município de Narandiba, CNPJ: 44.857.027/0001-70 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Narandiba, CNPJ: 44.857.027/000170 - OBJETO: Comodato, a 6tulo gratuito, de 5 (cinco) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, Gashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: ar<go 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a par<r da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023 - SIGNATÁRIOS: ADRIANO CAMARGO PATUSSI, Juiz(a) da 261ª Zona Eleitoral, pela Comodante; ITAMAR DOS SANTOS SILVA, Prefeito do Município de NARANDIBA e GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS SENA , Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Narandiba, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0024423-41.2023.6.26.8261 - COMODATÁRIOS: Município de Pirapozinho, CNPJ: 54.801.121/0001-61 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirapozinho, CNPJ: 23.788.527/0001-28 - OBJETO: Comodato, a 5tulo gratuito, de 27 (vinte e sete) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, Gashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021,

Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a par<r da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023 - SIGNATÁRIOS: ADRIANO CAMARGO PATUSSI, Juiz da 261ª Zona Eleitoral, pela Comodante; LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI, Prefeito do Município de Pirapozinho e FABRÍCIO AUGUSTO RIBE I R O, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirapozinho, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI no 0020323-50.2023.6.26.8000 COMODATÁRIOS: Município de SANTOS, CNPJ: 58209015000183 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SANTOS, CNPJ: 58209015000183 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 102 (cento e duas) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei no. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei no. 8.069/90, Lei no. 12.696/2012, Resolução CONANDA no 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023 - SIGNATÁRIOS: doutora Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, Juíza da 118a Zona Eleitoral de Santos, doutora Renata Sanchez Guidugli Gusmão, Juíza da 272a Zona Eleitoral de Santos e doutora Natalia Garcia Penteado Soares, Juíza da 273a Zona Eleitoral de Santos pela Comodante; senhor Rogerio Santos, Prefeito do Município de SANTOS e Filipe Augusto Rezende, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SANTOS, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0025042-68.2023.6.26.8261 - COMODATÁRIOS: Município de Tarabai, CNPJ: 44.873.396/0001- 57 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarabai, CNPJ: 44.873.396/0001-57 - OBJETO: Comodato, a 6tulo gratuito, de 10 (dez) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a par=r da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023 - SIGNATÁRIOS: ADRIANO CAMARGO PATUSSI, Juiz da 261ª Zona Eleitoral, pela Comodante; JOSÉ ROQUE DA S I LV A LIRA, Prefeito do Município de Tarabai e IRINEU APARECIDO PETENUCI, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarabai, pelos Comodatários.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002816-49.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 16.917.181/0001-55), vencedora dos Itens 02, pelo valor unitário e total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); item 03, pelo valor unitário e total de R$ 395,33 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) e item 07, pelo valor unitário e total de R$ 730,91 (setecentos e trinta reais e noventa e um centavos); 2) DISTRIBUIDORA W F LTDA (CNPJ nº 41.313.516/0001-73), vencedora dos Itens 01, pelo valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); item 04, pelo valor unitário e total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais); item 05, pelo valor unitário e total de R$ 259,64 (duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); item 06, pelo valor unitário e total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e item 08, pelo valor unitário e total de R$ 95,19 (noventa e cinco reais e dezenove centavos);

Palmas-TO, 15 de agosto de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

a)Espécie: Termo de Convênio 005/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e da COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. (COMPREVFIN). b)Objeto: consignação em folha de pagamento de Membros, Servidores do quadro permanente, Servidores ocupantes de cargo em comissão, requisitados ocupantes de cargo em comissão, aposentados e pensionistas do CONSIGNANTE, doravante designados CONSIGNADOS de valores referentes a empréstimos e despesas relacionadas a cartão de crédito, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo CONSIGNANTE e de acordo com a legislação em vigor. c)Fundamento Legal: Art.116 da Lei 8.666/93 d)Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/08/2023. f)PA: 0010968/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 067/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA . b)Objeto: Reajustar o valor e alterar a denominação social da contratada no contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima segunda e trigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Valor estimado do contrato: R$ 4.757.373,46. f)Data da assinatura: 15/08/2023. g)P.A. N.: 0026386/2019.

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 142/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFO R M ÁT I C A LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar e suprimir o valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 15ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II e §§ 1º e 2º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 19/08/2023 a 19/08/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 268.231,34. h) Data da assinatura: 15/08/2023. i)PA: 0020694/2018.

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