DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para construção do campo de futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico, haja vista necessidade de ajustes em parâmetros e itens do processo.

A realização da sessão estava prevista para o dia 16 de agosto de 2023, às 10h (dez horas).

A nova data e horário será publicada nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru-Mirim/MA, 15 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 090801/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.

O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 14 de agosto de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 090802/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de manutenção em prédios e anexos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joselândia - MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.

O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519.

Joselândia/MA, 14 de agosto de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO

R E T I F I C AÇ ÃO

Errata do termo aditivo de supressão. Quinto termo aditivo de contrato nº 01100305/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110.03.05.5/2021.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 132, Pág. 172, dia 24/07/2023 segunda feira, por isso fica determinado que

ONDE SE LÊ: "R$ 178.266,36 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos)",

LEIA-SE: R$ 178.266,36 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), ficando todos os demais termos do instrumento inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer artigos de malharia para as secretarias do município. Data da Abertura: 29/08/2023 às 14:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected].

Olinda Nova do Maranhão, 15 de agosto de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021). Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, CNPJ sob o n 10.438.570-0001-11, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Marlon Saba de Torres, CPF 799.880.403-34, e a empresa J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, CNPJ 04.345.274/0001-73, neste ato representado Sr. Jair Sousa, CPF 351.580.853-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 20 de Dezembro de 2022, ficando o prazo de vigência até 20 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, CNPJ: 04.345.274/0001-73. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 005/2021). Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, CNPJ sob o n 10.438.570-0001-11, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Marlon Saba de Torres, CPF 799.880.403-34, e a empresa J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, CNPJ 04.345.274/0001-73, neste ato representado Sr. Jair Sousa, CPF 351.580.853-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 21 de Dezembro de 2022, ficando o prazo de vigência até 21 de dezembro 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA -ME, CNPJ: 04.345.274/0001-73.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo - Tomada De Preços Nº 004/2019 TP. Contrato Nº 004/2019 TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA ORIUNDO Da Tomada De Preços N° 004/2019 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: execução de serviços de engenharia visando implantação de estradas vicinais com a construção de pontes de madeira e burros nos trechos SEDE/Carrapato E Carrapato/Santa Rita, Nos Assentaments Gleba Santa Rita E Assentamento Gleba São José localizadas no municipio de Paulino Neves-Ma (Convenio Nº826358/2016. Contratado: AGECOM Empreendimentos E Construçoes, CNPJ nº. 15.759.603/0001-49. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial 01/01/2022 e vigência até 31 de dezembro de 2022. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 29/12/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Quarto Termo de Aditivo - Tomada de Preços Nº 004/2019 TP. Contrato Nº 004/2019 TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA oriundo da tomada de preços N° 004/2019 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Execução de serviços de engenharia visando implantação de estradas vicinais com a construção de pontes de madeira e burros nos trechos Sede/Carrapato E Carrapato/Santa Rita, Nos Assentamentos Gleba Santa Rita E Assentamento Gleba São José Localizadas no Município de Paulino Neves-MA (CONVENIO Nº826358/2016. Contratado: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES, CNPJ nº. 15.759.603/0001-49. Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 01/01/2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 230/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 254.646,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes.

O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.784,00 (Cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes.

O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, nº

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