Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 236

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2020, Vila Olímpica, CEP: 65.300-970 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 170.600,00 (Cento e setenta mil e seiscentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Pedreiras/MA, 11 de agosto de 2023. DENILSON SOUSA MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 04 de setembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pio XII/MA, 10 de agosto de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 06 de setembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura prestação de serviços de borracharia e serviços de soldagem para as diversas secretarias da prefeitura municipal de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pio XII/MA, 10 de agosto de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 01 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em saúde, visando o planejamento, execução e acompanhamento das ações elencadas na área da Gestão Pública das atividades na área da saúde, otimizando o tempo, recurso financeiro, trabalho físico e intelectual da mesma, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão.

Pio XII/MA, 10 de agosto de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023.

A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Contrato nº 226/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, Processo nº 063.26.04/2022 e Ata de Registro de Preços nº 020/2022, publicado no Diário Oficial da União, em 11 de agosto de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 294, altera-se os seguintes termos: Onde lê-se: CNPJ Nº 32.642.703/0001-00

Leia-se: CNPJ Nº 12.681.342/0001-01.

Riachão/MA, 15 de agosto de 2023. ELISANGELA DA SILVA HARRES Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2023 - CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 20/09/2023, às 09h30m, decorrente do Processo Administrativo nº 12943/2023 - FUMPH, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Conservação e Restauração do Monumento ao Poeta Gonçalves Dias, localizado à Praça Gonçalves Dias - Centro Histórico de São Luís/MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Patrimônio Público - FUMPH.

O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected].

São Luís - MA, 10 de agosto de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 011/2023 - CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 20/09/2023, às 14h30m, decorrente do Processo Administrativo nº 8891/2023 - FUMPH, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Conservação e Restauração do Monumento Almirante Tamandaré, localizado na Av. Beira-Mar em frente à Praça Maria Aragão - Centro Histórico de São Luís/MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Patrimônio Público - FUMPH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 18/2023, Processo Administrativo nº. 75/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/08/2023, às 14:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SincContrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 19/2023, Processo Administrativo nº. 91/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/08/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 14/2023, Processo Administrativo nº. 49/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação permanente de profissionais nas áreas de assistência social, educação e saúde do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/08/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações.

São Roberto/MA, 14 de agosto de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO

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